"Os cortes dos direitos dos reformados são brutais"
O Provedor da Justiça, Alfredo José de Sousa, dá uma entrevista ao DN, onde considera que os reformados estão a ser "brutalmente" penalizados.
Numa conversa conduzida por João Marcelino, diretor do Diário de Notícias, e Paulo Baldaia, diretor da TSF, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considera que os cortes previstos no Orçamento do Estado "são brutais", nomeadamente para os reformados. "Eu julguei que a situação era uma e irrepetível. Este ano, vejo que se repete, se repete com maior razão de ser, isto é, os cortes deste ano, apesar de algum equilíbrio, dando seguimento às razões de inconstitucionalidade relativamente ao Orçamento de 2012, a verdade é que, este ano, os cortes são brutais, sobretudo os cortes no rendimento dos aposentados", diz.
Alfredo José de Sousa afirma que uma eventual inconstitucionalidade do OE passará por uma negociação com a "troika" e que sem entendimento entre os partidos do arco do poder será difícil sair da crise. "Se não houver efetivamente um entendimento entre os partidos do arco do poder, a dificuldade de sairmos da crise e a dificuldade de, efetivamente, em termos sobretudo de dívida pública, de chegarmos a um patamar aceitável, é muito mais difícil de alcançar".
O Provedor de Justiça considera ainda que o Presidente da República terá de ser mais interventivo. "Eu julgo que vai-se cair nessa situação, em que o Presidente da República terá que fazer uso dos seus poderes constitucionais, ainda que só tendo direito à palavra ou exercício da palavra, seja mais interventivo".
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UM PARECER
Por: Ricardo Araújo Pereira
"Caro Sr. primeiro-ministro, O conjunto de medidas que me enviou para apreciação parece-me extraordinário. Confiscar as pensões dos idosos é muito inteligente. Em 2015, ano das próximas eleições legislativas, muitos velhotes já não estarão cá para votar. Tem-se observado que uma coisa que os idosos fazem muito é falecer. É uma espécie de passatempo, competindo em popularidade com o dominó. E, se lhes cortarmos na pensão, essa tendência agrava-se bastante. Ora, gente defunta não penaliza o governo nas urnas. Essa tem sido uma vantagem da democracia bastante descurada por vários governos, mas não pelo seu. Por outro lado, mesmo que cheguem vivos às eleições, há uma probabilidade forte de os velhotes não se lembrarem de quem lhes cortou o dinheiro da reforma. O grande problema das sociedades modernas são os velhos. Trabalham pouco e gastam demais. Entregam-se a um consumo desenfreado, sobretudo no que toca a drogas. São compradas na farmácia, mas não deixam de ser drogas. A culpa é da medicina, que lhes prolonga a vida muito para além da data da reforma. Chegam a passar dois ou três anos repimpados a desfrutar das suas pensões. A esperança de vida destrói a nossa esperança numa boa vida, uma vez que o dinheiro gasto em pensões poderia estar a ser aplicado onde realmente interessa, como os swaps, as PPP e o BPN. Se me permite, gostaria de acrescentar algumas ideias para ajudar a minimizar o efeito negativo dos velhos na sociedade portuguesa:
1. Aumento da idade de reforma para os 85 anos. Os contestatários do costume dirão que se trata de uma barbaridade, e que acrescentar 20 anos à idade da reforma é muito. Perguntem aos próprios velhos. Estão sempre a queixar-se de que a vida passa a correr e que 20 anos não são nada. É verdade: 20 anos não são nada. Respeitemos a opinião dos idosos, pois é neles que está a sabedoria.
2. Exportação dos velhos. O velho português é típico e pitoresco. Bem promovido, pode ter aceitação lá fora, quer para fazer pequenos trabalhos, quer apenas para enfeitar um alpendre, um jardim.
3. Convencer a artista Joana Vasconcelos a assinar 2.500 velhos e pô-los em exposição no MoMa de Nova Iorque.
Creio que são propostas valiosas para o melhoramento da sociedade portuguesa, mantendo o espírito humanista que tem norteado as suas políticas.
Cordialmente,
Nicolau Maquiavel"
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