terça-feira, 21 de julho de 2015

Divida Sócrates Passos/Portas

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Dívida portuguesa disparou 36% em 4 anos, no Governo do PSD/CDS




FRASES

"O meu testemunho em relação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates é de uma relação absolutamente impecável na defesa do interesse público, em todas as áreas em que trabalhei com ele", Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, ao Público.


  
Opinião de Santana Lopes Sobre Sócrates


P. Sócrates foi um reformista?
R. Foi um primeiro-ministro com visão em várias áreas. Ele era vários deuses ao mesmo tempo, depois caiu em desgraça e passou a ser o culpado de tudo. Isso é caricato. Ele foi um primeiro-ministro com várias qualidades, um chefe de Governo com autoridade e capaz de impor a disciplina no seio do seu Governo.  Entrevista a Santana Lopes.  Até tu Santana.
Por: Bárbara Reis e Margarida Gomes/ P/16/ 03/ 2014  



                  
  

"Às vezes sinto que estou de ferias no Dubai. É camelos por todos os lados."



Segundo o CM, insuspeito de simpatia com Sócrates, o ex-PM do PS deixou a 31 de Maio de 2011 uma dívida pública de 164.384 milhões de euros, a qual subiu para 224.155 milhões de euros a 31 de Maio de 2015.
Em quatro anos, a dívida aumentou em 59,9 mil milhões de euros, o que dá o extraordinário valor de 14,9 mil milhões por ano, 40,95 milhões de euros por dia ou 1,7 milhões de euros por hora.
Paulo Portas diz que deixou a "casa arrumada" com o crescimento da dívida em 1,7 milhões por hora.
Por cada português, Sócrates deixou uma dívida de 15.650 euros e a Coligação atingiu a 31 de Maio o valor de 21.350 euros.
Para que serviram os aumentos de impostos, os cortes de salários e pensões? e a ausência de obras?
As Parcerias Público Privadas são responsáveis por cerca de mil milhões de euros este ano, o que representa 6,7% do crescimento da dívida. Além disso, o governo beneficiou de mais de três anos de redução geral dos juros das dívidas públicas e privadas e não fez obras.
As tão faladas pensões de reforma custam 14 mil milhões de euros anuais, mas os descontos em sede de TSU proporcionam ao Estado cerca de 14,5 mil milhões de euros, pelo que não é aí que está a origem do atual descalabro do endividamento público.
O Estado tem hoje menos funcionários, mas gasta fortunas colossais com escritórios de advogados, serviços de informática, consultoria, segurança, limpeza, etc. e é daí que vêm os compradores de mais Porsches e carros de luxo que nunca no passado.
"O Governo PSD/CDS Aumentou a dívida de 94% para 135% do PIB. Vendeu as jóias da Coroa, EDP,REN,ANA, CTT, etc." 



Ironia da história
"Tudo o que temíamos acerca do comunismo – que perderíamos as nossas casas e as nossas poupanças e nos obrigariam a trabalhar eternamente por escassos salários e sem ter voz no sistema – converteu-se em realidade com o capitalismo. Jeff Sparrow.



Dívida Pública de Sócrates
fran14cis67co 23.06.2013 - 19:07
Sócrates em 6 anos aumentou a dívida de 68% em 2005, para 94% em Maio de 2011, quando deixou o Governo, segundo dados do EUROSTAT, e do INE.
Mas nesse mesmo período o conjunto dos Países que aderiram ao Euro também a aumentaram em mais de 25%.
Nestes 2 anos o conjunto dos Países que aderiram ao Euro, têm mantido a dívida mais ou menos estável, ao passo que em Portugal o atual Governo de incompetentes, já a passou de 94%, para 131,4%, e continua a aumentar, tudo ao contrário do que prometeram aos eleitores.
( Em 2014 já vai em 135%)

Até quando vão culpar os outros pelo desastre deste Governo.

jcesar
21.09.2013 - 19:34

Sem dúvida que depois de Guterres, com Durão / Santana não parou de subir.

Dívida pública com Durão / Santana 2002 = 56.8% - 2003 =59.4% - 2004 = 61.9% - 2005 = 67.7%

Divida pública com Sócrates:
2005 = 67.7%, - 2006 = 69.4%, - 2007 = 68.4%, de 2006 para 2007 baixou.

Défice: Sócrates

2005 6.5%, 2006 = 4.6%, - 2007 = 3.1%.

Crescimento económico:
2005 0.30%, - 2006 = 1.11%, - 2007 = 2.51%.

Podem ser confirmados no EUROSTAT.

Depois com o início da grande crise económica cresceu uns 30%.

Com o atual Governo já cresceu mais que 30% em pouco mais de 2 anos, e continua a crescer, embora tenham prometido aos eleitores o contrário.

Guterres:
O pântano que Guterres falou era político, depois de ter sofrido uma derrota nas Autárquicas, e porque não estava agarrado ao poder, achou que devia dar a palavra aos eleitores.
Resultados dos 6 anos de Governo de Guterres:
Dívida pública passou de 60.9% em 1995, para 53.8% em 2001.
Crescimento da económico 1995 = 2,04, 1996 = 3,38, 1997 = 4,04, 1998 =4,65, 1999 = 3,64, 2000 = 3,38, 2001 = 1,30.
Défice nos Governos de Guterres
1995 =5,0, 1996=4,5, 1997=3,4, 1998=3,5, 1999=2,7, 2000=2,9, 2001=4,3
Guterres baixou a despesa do Estado de 37,1% do PIB para 35,1%, aquela despesa primária que o atual Governo quer baixar para os 40% do PIB.
Nesses 6 anos de governo de Guterres, a taxa de desemprego passou dos 7,1% deixados por Cavaco Silva, para uns historicamente baixos 4%, nunca mais repetidos. Por: Jcesar



O FMI prevê que a Europa cresça “ligeiramente” nos próximos cinco anos.
PUBLICO.PT







“A entrada da troika em Portugal resultou da pressão exercida pelo PSD e pelo CDS-PP.” A chanceler Angela Merkel “não queria uma intervenção concertada, regulada, com um Memorando." Lobo Xavier CDS.



As mentiras que quase viraram verdade.

Mentiras:

1 - Sócrates levou o País à bancarrota.
2 - Sócrates Chamou a Troika.
3 - Já não havia dinheiro para pagar salários e pensões.

Verdades:
1 - Quem levou o País à bancarrota e a Europa, foi a crise Internacional e a ganância da Banca, tal como aconteceu na Grande Depressão de 1929. ( Prof.
Viriato Soromenho Marques, além de muitos mais.)
2 - A vinda da Troika foi por pressão do PSD/CDS e banca. ( Palavras de Lobo Xavier e Pacheco Pereira.)
3 - O dinheiro da Troika foi para pagar aos Bancos Alemães e Franceses. ( Palavras de Prof. Economia Castro Caldas, Paul de Grauwe, Conselheiro económico de Durão Barroso, Harald Schumann, jornalista alemão etc..) ( A dívida passou para a Banca Portuguesa e Segurança Social).


Goste-se ou não de Sócrates, uma coisa é certa, está muitos furos acima de todos os outros políticos, da nossa praça, que têm como objectivo o poder de governar. Como foi possível que, uma boa parte dos portugueses, o tivesse preterido a favor de Passos Coelho? Uma pergunta que provoca muita incomodidade, eu sei... Por: Francisco Fortunato.


Foi nestes três anos de governo PSD/CDS que se recompôs o capital a favor de estrangeiros de 3 bancos importantes, da EDP, da Cimpor, da REN, da ANA, da Fidelidade, Tranquilidade, da PT, de várias Águas, dos Correios - e devo estar-me a esquecer de algumas outras. Uma hecatombe.



PSD, Campeões da Divida
O governo Sócrates pré-crise (de 2005 a 2008) foi aquele que menos fez crescer a dívida desde 1980 ( 1%, em média, por ano ). Curiosamente, mesmo levando em conta os problemas levantados pela crise mundial iniciada no final da década passada, Sócrates consegue ainda um melhor desempenho da dívida (crescimento médio de 7,78% por ano) do que o Bloco Central (8,83% por ano) e do que a AD de Sá Carneiro e Pinto Balsemão (os verdadeiros campeões da dívida, que cresceu, em média, 14,53% por ano)
. Por: Mr. People.
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/03/vamos-aos-factos.html



As Consequência e o Resultado de 3 anos de Governo PSD/CDS.
Descemos 3 posições no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. 
1,4 milhões de desempregados (real).
Défice sem baixar, na proporção dos cortes e impostos.
Dívida a chegar aos 220 mil milhões, 135% do PIB.
Adiamento do pagamento de dívida através da troca por juros mais elevados.
PIB ao nível de 2001. 
 Em 3 anos já emigraram 350 mil. Corresponde a 3 cidades como Coimbra.
Destruição de 400 mil postos de trabalho.
2 milhões de pobres, em 2011. E em 2013, 2,7 milhões.
Em 2013, 660 mil famílias não conseguiram pagar empréstimos a bancos.
500 mil pessoas com salários penhorados em 2013, record.
Mais de 14 mil presos nas cadeias portuguesas em 2013, record.
Aumento de 23% das vendas de automóveis de luxo, em 2013.

Justiça bloqueada apesar do governo saber que o sistema não iria aguentar.
Maior desorganização na colocação dos professores nas escolas.
O caos nas Urgências Hospitalares, onde se morre antes do atendimento.
Porra que é preciso ser tendencioso para negar estes FACTOS.
Ao fim de 3 anos já é tempo de assumir responsabilidades e deixar de se desculpar com Sócrates.
Vir dizer que as taxas de juro desceram? Sim é verdade mas não é trabalho do governo é da politica europeia! Não chega... foi mau demais.
Com 94% do PIB de dívida em 2011 era a bancarrota. Com 135% em 2014 o que é? A recuperação?



Ainda ontem garantiu Luís Montenegro, líder parlamentar social-democrata e orgulhoso do estado a que chegou a nação, "o país cresce de forma sã e há oportunidades de emprego".Qualquer português que queira fazer a sua avaliação usará instrumentos menos estridentes e mais independentes. Por exemplo, o que nos diz o documento ontem apresentado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos: nos últimos anos, o nível de vida dos portugueses regrediu mais de 20 anos; a carga fiscal subiu 11%, com destaque para o IRS, ou seja, o imposto sobre o trabalho; há 700 mil trabalhadores com contratos precários (um em cada cinco empregados); o Estado é sempre lesto e às vezes brutal a cobrar, mas demora em média 133 dias a pagar o que deve; foram destruídos 600 mil empregos entre 2008 e 1013, quase todos à custa da construção, agricultura e indústria; e, sem surpresa, voltamos a ser um país de emigrantes em fuga massiva da miséria.Por: 09.07.2015/RAFAEL BARBOSA/JN





Depois de divulgar dados que mostram que o investimento recuou a valores pré-adesão à CEE, o INE informa que o desemprego está a aumentar há 5 meses, tendo já ultrapassado os 14%, e que a populac?a?o empregada, em fevereiro de 2015, foi estimada em 4399,9 mil pessoas, um pouco menos do que em 1987.  
Desde que o actual Governo entrou em funções há menos 420 mil empregos em Portugal. Só em 2012 foram destruídos cerca de 190 mil empregos, mais do que os 150 mil verificados em 2009, o auge da crise financeira internacional. Por: João Galamba/Expresso.





Outros:
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2015/02/governo-psdcds-vendeu-dignidade-do-pais.html
viriatoapedrada.blogspot.pt/2013/03/bpnsln-self-service-para-enriquecer.html 
viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/11/operacao-vistos-gold-e-as-ligacoes.html 
viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/08/paulo-portas-e-os-submarinos_15.html 






Ele não mentem! IEFP limpa ficheiros e reduz desemprego em 60 mil casos

by As Minhas Leituras
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), tutelado pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social, "eliminou dos ficheiros" uma média de 56,3 mil desempregados por mês, desde o início do ano, e 60 mil só em junho, mostra um estudo do economista Eugénio Rosa. Esta operação de "limpeza" permite ao governo anunciar números […]



Finalmente, temos a evolução muito preocupante e dificilmente sustentável e reembolsável da dívida pública: (71,7% do PIB em 2008), (83,7% em 2009), (93,5% em 2010), (108,1% em 2011), (123,6% em 2012), e cerca de (129,0% no final de 2013); (este ano estima-se que se quede acima dos 130% do PIB). Aliás, como demonstra João Cravinho no seu livro sobre A Dívida Pública Portuguesa – O Manifesto dos 74 e as Propostas Europeias para a Reestruturação (Lx, Lua de Papel) antes da crise e até 2009-2010 Portugal tinha um rácio entre a dívida pública e o PIB praticamente igual à média da zona euro (2008) ou apenas um pouco acima desta (2009 e 2010); desde então a trajetória de divergência é cavadíssima e cifrou-se, em 2013, numa brutal distância: (129%, para Portugal, 92,6%, para a zona euro). E, por outro lado, teve lugar num período em que se cortaram salários e pensões, muito além do previsto (no programa original da troika) e daquilo que tinha sido dito aos eleitores em 2011, e em que se efetuaram extensos programas de privatizações de empresas públicas, muitas delas muito lucrativas para o Estado (CTT, restos da EDP e da Portugal Telecom, etc.). Claro que houve os défices e dívidas mais ou menos inesperados nas empresas públicas e na Região Autónoma da Madeira, mas, mesmo assim…


Para o Nobel da Economia, Paul Krugman, a austeridade levada a cabo cegamente pelo partido da maioria PSD/CDS, apenas serviu para empobrecer as pessoas.O...
MAMAQUI.BLOGS.SAPO.PT


Dívida portuguesa disparou 36% em 4 anos

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters(Reuters/ Arquivo)A dívida do Estado português aumentou quase 60 mil milhões de euros desde que a troika chegou a Portugal.Os dados do IGCP traduzem uma subida de 36% entre maio de 2011 e o mesmo mês de 2015, altura em que a dívida rondava os 224 mil milhões de euros. Ainda assim, 4 mil milhões abaixo do pico registado em Fevereiro.Num cenário meramente teórico, se cada português fosse chamado a pagar a dívida do Estado seria responsável por mais de 21 mil euros. Em maio de 2011, esse valor estava na casa dos 15 mil.


Défice depois de 74.
Guterres, Durão Barroso e Sócrates conseguiram défices abaixo dos 3%. Em 1999, 2000, 2007 e 2008, o défice esteve abaixo desse limite, segundo a série de dados “Estado: despesas efectivas, receitas efectivas e défice/excedente em % do PIB” publicado pela Pordata.





Vão estudar caramba. Artigo de Maria Manuela


Por vezes, não me apetece MESMO NADA partilhar informação importante. E MUITO MENOS quando, estando este povinho atolado até ao pescoço em areias macro-económicas movediças, se entretém a discutir o trivial e croquetes, e MAIS: dada a sua constrangedora ignorância, deixa-se engodar com miniaturas dos mesmos.
Programas eleitorais apresentados? Alguns números, algumas medidas a roçar o problema de leve, mas NADA! Repito: NADA que reflita a realidade macro-económica portuguesa com toda a sua feitura de perspectiva.

Falem da PORRA da dívida Externa bruta e líquida portuguesa. Falem da Posição de Investimento Internacional Líquida (PII) e do que ela significa para a Dívida Pública e para o Déficit Orçamental. ( mas com elementos reais não emanados pela Banca).

Falem da evolução da Balança de Transacções Correntes desde 1953 para cá.

Digam a VERDADE sobre os efeitos da adesão ao Euro de um país que sempre gastou mais do que produziu e que se habituou a viver à CONTA: à conta das colónias, à conta dos emigrantes, e à conta dos Fundos europeus.
Que, até 1995, apesar do país “gastar”, em média, mais do que produzia, a dinâmica de crescimento da dívida externa era sustentável em resultado de sucessivas desvalorizações cambiais e do efeito destas sobretudo na PII do país, na balança de transferências unilaterais e na balança de rendimentos. E que, como a partir de meados de 1993, deixaram de ocorrer as desvalorizações cambiais no âmbito do processo de adesão ao euro, daí resultou que a balança de transferências correntes e a balança de capital passassem a decrescer em percentagem do PIB e, portanto, deixassem de ser suficientes para suportar o elevado défice da balança comercial e o crescente défice da balança de rendimentos (resultante do crescente passivo externo líquido).
Sendo que, após 1995, com a estabilidade cambial, esse efeito desapareceu de vez, levando a uma dinâmica de crescimento insustentável do passivo externo líquido e a um progressivo aumento das necessidades líquidas de financiamento da economia.
E, SÓ MAIS UMA COISA: para os muitos que continuam a advogar o viver À CONTA, saindo à francesa do Euro, pondo as rotativas a funcionar, engordando o Estado com funcionalismo, IGNORANDO o verdadeiro problema, um recado:
Nem nos países comunistas, alguma vez isso deu resultado!

Olhem..... Vão estudar!


Portugal – as dívidas e as dúvidas

by As Minhas Leituras
Diz o FMI que a dívida grega “se tornou insustentável” e ‘exigiu’ o alívio sob a ameaça de se excluir do pré-acordo com que Tsipras e a UE fingiram resolver a situação. Que a dívida da Grécia é impagável, por mais dilatado que seja o tempo a que amarrem o País, por mais sofrimento que […]


quinta-feira, 18 de junho de 2015

A maior Cabala e Mentira depois de 74 II

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http://portugalglorioso.blogspot.pt/2014/11/prendem-socrates-para-nao-tocar-em.html

 

10 de Junho, Dia de Portugal de Camões e das Comunidades,


Esta quarta-feira a cidade receberá as comemorações do 10 de Junho, lideradas por Cavaco Silva
PUBLICO.PT



O advogado foi um dos convidados para debater, esta terça-feira, o caso José Sócrates e a manutenção da prisão preventiva do antigo primeiro-ministro. Na...
TVI24.IOL.PT







IOL · 426 PARTILHAS · 9 DE JUNHO DE 2015



João Araújo considera que as questões abordadas no inquérito de 27 de Maio fazem parte de uma “campanha de maledicência” e diz que magistrados “terão de...
IONLINE.PT


  1. Sócrates: juiz defende que não há indícios de crimes - Iol

    www.tvi24.iol.pt/.../jose.../socrates-nao-ha-indicios-de-crimes-diz-juiz

    Entende este desembargador que não há quaisquer indícios dos crimes de ... Mas é o voto de vencido do juiz José Reis que marca a história deste recurso. ... o que nos leva a configurar aimagem do viajante que, perante a largueza da foz  ...


  2. Nas notícias

  3. Imagem dos resultados de notícias
    Para o juiz desembargador José Reis, não há especial complexidade na Operação ...
«Juiz: "Realidade nua e crua: Há total ausência de indícios de corrupção" !
O juiz que acredita que José Sócrates não deveria estar preso explica as razões.
José Reis, juiz desembargador que votou contra a declaração de especial complexidade do processo Operação Marquês, garante, após analisar todo o processo e o que constava dos autos, que “em momento algum [quando foi detido], o recorrente [José Sócrates] foi confrontado com quaisquer factos ou indícios concretos suscetíveis de integrar o crime de corrupção”.
O juiz do Tribunal da Relação de Lisboa revela que o antigo primeiro-ministro foi apenas confrontado com “interpretações e deduções”. “Afirma-se e está subjacente que tudo é contrapartida (indevida, claro) de ‘atos do governo’, mas não se descreve um único desses atos que permita estabelecer conexão indiciária entre os mesmos e os avultados montantes dados à estampa”, garante José Reis na declaração de voto.
Na opinião do magistrado, a acusação de um crime precedente de branqueamento de capitais apresenta-se “manifestamente incompleto dada a total ausência de descrição de indícios factuais que eventualmente possam integrar o crime de corrupção. Esta é uma realidade nua e crua”, esclarece.
“Não há complexidade alguma em investigar o nada, o vazio”, assume o juiz sobre o mandado de libertação intitulado de complexo.»
19-06-2015

O juiz que acredita que José Sócrates não deveria estar preso explica as razões.
NOTICIASAOMINUTO.COM










SAPO · 411 PARTILHAS · 28 DE MAIO DE 2015

A SÁBADO revela todos os pormenores e as intervenções mais marcantes de José Sócrates e do procurador Rosário Teixeira numa sessão gravada sob enorme...
SABADO.PT




















SAPO · 593 PARTILHAS · 9 DE JUNHO DE 2015


O Juiz Carlos Alexandre, que tem nas mãos o Processo Sócrates, é o mesmo que:
"Quem é o Juiz que decretou a PREVENTIVA do Sócrates?
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É o Juiz que ILIBOU o CDS no caso dos Sobreiros.
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GOSTAVA DE OUVIR SE O QUE ESTA ESCRITO É MENTIRA E SE MERECE O PROCESSO?
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Ao recusar sair da cadeia em troca de uma prisão de pulseira no tornozelo, Sócrates fez o que devia fazer. Quem acredita que ele não é um corrupto não...
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José Sócrates recusou a pulseira eletrónica, mantendo-se assim em prisão preventiva. Numa carta onde justifica a sua decisão, o ex-primeiro-ministro fala...
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Isto é tão ridiculo ,tão ridiculo, que se o assunto não fosse tão sério até dava vontade de rir.
Queres ver que ainda vão culpar o Eng José Sócrates do assassinato da Rosalina Machado?????


Esta é uma das novas acusações do Ministério Público que a SÁBADO revela. Ex-primeiro-ministro deparou-se com suspeitas durante o interrogatório a que a...
SABADO.PT












































"O Ministério Público pode mesmo ter cometido uma ilegalidade ao não ouvir o ex-primeiro-ministro sobre a sua manutenção em prisão preventiva, depois de este ter recusado a prisão domiciliária com pulseira eletrónica"


Advogados e juízes dão razão à defesa do ex-primeiro-ministro e dizem que o Ministério Público e o juiz estiveram mal.
DN.PT|DE GLOBAL MEDIA GROUP


ARTIGOS RELACIONADOS


Mesmo preso têm medo da verdade, por isso continuam a falar sobre Sócrates.
Foi e é o maior Primeiro Ministro Português!













O Ministério Público suspeita que José Socrates tenha sido subornado para favorecer investidores de um empreendimento de luxo no Algarve. Os...
SICNOTICIAS.SAPO.PT

Investiguem também as obras da Ponte 25 de Abril. Irão "descobrir" que Salazar corrompeu Sócrates e que este escondeu a massa num dos pilares...
Acho muito bem! Qual foi a dele de afundar o barco do Camões? Ah! E quem espalhou o boato que o Conde Andeiro, Mestre de Avis tinha morrido? Quem foi? Ah pois! Este homem é terrível. Foi visto a incentivar o Afonso Henriques a bater na mãe! Malvado!


ARTIGOS RELACIONADOS

"Fui opositor de Sócrates. Furiosamente contra a sua acção governativa, em especial nos últimos anos. Contudo, agora e até prova inabalável em contrário, estarei do seu lado. Se estiver inocente, não quero pensar sequer na vergonha que a sua libertação representará para Portugal, para os seus difamadores, para os seus perseguidores, para o povo que embandeirou em arco e emprenhou pelos ouvidos, para os jornalistas de sarjeta, para toda a Justiça e investigação policial, para quem inspirou e instigou todo o processo. Se estiver inocente, é Portugal que bate no fundo e, com ele, a democracia, a decência, a moral. Todos nós." - Manuel Cruz


OUROPEL.BLOGSPOT.COM|DE MANUEL CRUZ






























































































































Altifalantes para o Ministério Público e para o juiz Alexandre. Depois da transcrição da entrevista (interrogatório?) do Ministério Público ao antigo primeiro ministro José Sócrates feita em exclusivo pelos jornais e revistas da rede Cofina, julgo que a Procuradoria Geral da República, ou mesmo a Assembleia da República, ou até a Comissão Nacional de Eleições, ou a Entidade Reguladora da Comunicação Social, ou o Tribunal Constitucional, ou alguém com uma réstia de juízo, deviam, por questões de equidade no acesso à informação, determinar que as entrevistas e conversas com José Sócrates por parte de agentes do sistema judicial, ou até confessores de qualquer religião, passassem a ser transmitidas para o exterior por um adequado sistema de altifalantes. Diretamente do produtor de conteúdos ao consumidor. Sem intermediários. Este fornecedor de serviços em outsourcing tem a vantagem de apresentar o telemóvel de contacto.


Sócrates porque mete medo e porque o invejam.

Eis as principais razões porque Sócrates mete medo e porque o invejam. Nunca tivemos um político assim:
"Fascinante" é precisamente um dos adjetivos que usa para qualificar a "personagem". E outros: "Épico", "trágico", "tétrico", "razoavelmente mágico". "Tem tudo o que os manuais dizem que um político deve possuir: carisma, inteligência, coragem", além de "cultura, capacidade de decisão, imagem". Para escrever Cercado falou, nomeadamente, com ex-colaboradores do ex-primeiro-ministro: "Nenhum se declarou envergonhado por ter trabalhado com Sócrates." E todos parecem "surpreendidos" com os indícios que vão surgindo e que apontam para a prática de crimes de corrupção, branqueamento e fuga ao fisco. Escreve Esteves: "Sócrates está oficialmente cercado. Cercado mas não vencido.
Dulcínia Reininho


A Prisão de Sócrates e os Vistos GOLD por Garcia Pereira

Garcia Pereira, advogado e dirigente do PCTP/MRPP: "Mas não é isso que agora está em causa, quando a Polícia Judiciária, pela mão de famigerados justiceiros como Rosário Teixeira, com a cobertura de agentes do Ministério Público e de juízes como Carlos Alexandre, depois de ter abortado prematuramente a Operação Labirinto no caso dos vistos GOLD, permitindo que Miguel Macedo e outros altos quadros do Estado, do governo e do PSD pudessem escapar à prisão; depois de deixar à solta Ricardo Salgado, chefe do maior gang de gatunos e financiador das campanhas eleitorais de Cavaco e do PSD, e de não tocar em Paulo Portas e Durão Barroso, a mesma PJ e Ministério Público decidem precisamente prender uma importante figura do Partido Socialista, com quem os actuais dirigentes do PS mais se identificam politicamente." 27 de novembro de 2014. Por Bruno Silva

Por Dieter Dellinger:
O pedido de detenção de José Sócrates, sabe-se agora, partiu da Autoridade Tributária e da PSP de Braga, cidade onde o ex-PM não reside e não tem família nem amigos, não havendo aí nenhuma empresa que tenha sido investigada.
Mas, Braga é a cidade do ex-ministro Miguel Macedo, onde tem excelentes relações com a Autoridade Tributária e, principalmente, com a PSP que foi quem efetuou a detenção no aeroporto, apesar dos crimes sugeridos não serem da competência da PSP, sendo investigados exclusivamente pela PJ. Refiro-me ao branqueamento de capitais, corrupção, etc.
Miguel Macedo tem, naturalmente, grande influência nos comandos da PSP por ter sido o respetivo ministro de tutela e através do PM e Ministra das Finanças sobre a CGD.
Portanto, o sinal de detenção de Sócrates partiu de umas referências referidas pela CGD sobre transferências entre contas da mãe e do filho de poucas dezenas de milhares de euros enviadas para a Autoridade Tributária de Braga e daí para a PSP local e comando nacional da mesma.
Braga foi utilizada porque noutras secções tributárias de Portugal ninguém ligaria a umas ofertas de mãe para filho. Só a influência de Miguel Macedo em Braga é que colocou em marcha o processo.
Está esclarecido que a conspiração contra Sócrates partiu do ex-ministro Miguel Macedo que, apesar do seu aspeto de grande senhor, não passa de um verdadeiro malandro igual ao ex-chefe de gabinete de Santana Lopes que, a mando do seu ex-chefe, escreveu a carta anónima sobre o Freeport.



Queiroz Pereira: "Sócrates só mostrou interesse no desenvolvimento do país"
Os contactos do empresário com José Sócrates resultaram num investimento de 600 milhões de euros na nova fábrica de papel de Setúbal, criada em 2009.O dono da Portucel deixou elogios a José Sócrates na comissão parlamentar de
inquérito à gestão do BES e do GES. Negando que José Honório fosse um "facilitador político", como sugerido pelo deputado comunista Miguel Tiago, Pedro Queiroz Pereira acrescentou que ele resolvia aspectos no contacto com os políticos porque as pessoas tinham por ele "consideração" devido ao trabalho desenvolvido.
"Por exemplo, nos contactos que tive com o engenheiro Sócrates, resultaram num investimento de 600 milhões de euros em Setúbal", contou Queiroz Pereira aos deputados esta quarta-feira, 10 de Dezembro 2014. Se não fosse esse contacto, em vez de Setúbal, essa fábrica de papel estaria na Alemanha. A fábrica de papel foi criada em 2009.
"Pese embora José Sócrates seja muito atacado, tudo o que tratei com José Sócrates, só mostrou interesse no desenvolvimento do país", defendeu o empresário que detém a cimenteira Secil e a papeleira Portucel.
"Pode haver é outras coisas", acrescentou ainda Queiroz Pereira.
José Sócrates, primeiro-ministro de Portugal entre 2005 e 2011, encontra-se detido por suspeitas de crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. Por: Negócios / 10 Dezembro 2014, 19:16 por Diogo Cavaleiro | diogocavaleiro@negocios.pt


Os 7 motivos que mantêm Sócrates preso:

1º Tentativa de evitar a abada que felizmente se adivinha.
2º Porque o psd há 42 anos que não conseguia um preso político.
3º Porque o Movimento Aleluia e o juiz papa-hóstias do Opus Dei assim o querem.
4º Porque passou a notícia principal abafando todos os descalabros e escândalos deste governo: Saúde, Educação, Justiça, mortes nos hospitais,Tecnoforma....
5º Porque com esta justiça de justicialismo funciona o "suponhetamos que"
6º Porque a magistratura tem um ódio visceral a Sócrates que lhes retirou mordomias aos molhinhos.
7º Porque está na massa do sangue dos africanos brancos: A vingança dos retornados. BrincaNareia


As mentiras que quase viraram verdade.

Mentiras:
1 - Sócrates levou o País à bancarrora.
2 - Sócrates Chamou a Troika.
3 - Já não havia dinheiro para pagar salários e pensões.

Verdades:
1 - Quem levou o País à bancarrota e a Europa, foi a crise Internacional e a ganância da Banca, tal como aconteceu na Grande Depressão de 1929. ( Prof.
Viriato Soromenho Marques, além de muitos mais.)
2 - A vinda da Troika foi por pressão do PSD/CDS e banca. ( Palavras de Lobo Xavier e Pacheco Pereira.)
3 - O dinheiro da Troika foi para pagar aos Bancos Alemães e Franceses. ( Palavras de Prof. Economia Castro Caldas, Paul de Grauwe, Conselheiro económico de Durão Barroso, Harald Schumann, jornalista alemão etc..) ( A dívida passou para a Banca Portuguesa e Segurança Social).
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/05/portugal-e-grecia-bancos-alemaes.html



Como sempre a culpa era do Sócrates!
«Depois de milhares de processos, jornalistas ajuramentados, padres furiosos, procuradores esganados, Juízes dementes, depois de todos a documentação falsa, e da maior campanha de desinformação jamais vista:
-Curioso! Ainda ninguém conseguiu - e o que tentaram !!! - provar a lista dos recebimentos de José Sócrates! 
Curioso, ou Impossibilidade material?
Nem toda a filhadeputice, afinal, é um meio assertivo para a felicidade do reencontro da Extrema Esquerda Acéfala com a Direita Trauliteira!
Azares que o Império tece!» 
  Manuel Ferrer
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2013/11/ascensao-e-queda-de-passos-ii.html

O fascismo voltou!
Para os que ainda tinham dúvidas, a prova que a prisão de Sócrates é politica e não criminal, é que o Procurador Satanás retirou a proposta para o Juiz Vingador não ficar com a batata quente nas mãos, porque se efectivamente os pressupostos fossem mesmo jurídicos para alteração da medida cautelar, o Procurador Satanás não a tinha retirado ... enfim, assim vai a justiça em Portugal que absolve banqueiros que atiram Bancos para a falência, arquiva processos de corrupção, não investiga políticos de direita e prende sem acusação formada um ex-primeiro Ministro que ousou, enquanto governou, desafiar os interesses de classe...Eu estou "banzado" com estes justiceiros Nazis! - Os que odeiam José Sócrates há pelo menos 10 anos, que procuram as formas mais infames para o abater, sem nunca o acusarem com provas. "Se queres conhecer o vilão, põe-lhe uma vara na mão". A infâmia continua! José da Costa


José Sócrates vai ser acusado pelos crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal ,
corrupção nos casos BES , BPN, SLN, Monte Branco, Face Oculta, Apito Dourado, Vistos Gold, submarinos, assassinato de Rosalina Ribeiro e desaparecimento da Maddie. A lista das acusações a José Sócrates é muito maior do que se pensava e hoje de manhã o juiz Carlos Alexandre revelou a sua enorme extensão : “ São cerca de 560 mil crimes , sendo que Sócrates é ainda suspeito de ter provocado o incêndio do Chiado e de ter deixado o cão galgo morrer à fome ! “, declarou o super juiz ao Inimigo Público . A.M.  http://inimigo.publico.pt/Noticia/Detail/1677283 


É uma pouca vergonha... Estou certo de que, daqui a uma semana, o CM repetirá a façanha, impunemente, relativamente a outro pormenor qualquer do processo... e que o resultado desta investigação cairá em zero, apesar do facto ilegal estar aí escarrapachado, à vista de todos...

A publicação na revista Sábado e no jornal Correio da Manhã de partes do interrogatório a José Sócrates está a ser investigada.
TSF.PT|DE GLOBAL MEDIA GROUP



Ministério Público lançou uma “calúnia insensata e irresponsável” contra Sócrates, diz advogado.

João Araújo acusa o procurador Rosário Teixeira de ter inventado um alegado favorecimento do governo do ex-primeiro-ministro socialista ao resort de luxo Vale do Lobo.

Num comunicado enviado esta quinta-feira ao Expresso, o advogado de José Sócrates tece duras críticas a Rosário Teixeira, o procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que coordena o inquérito-crime
que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro. João Araújo diz que o Ministério Público lançou uma “calúnia insensata e irresponsável”, em reação a notícias publicadas nos últimos dias que dão conta de como Rosário Teixeira, suspeita que Sócrates terá beneficiado o resort de luxo Vale do Lobo com a aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) em 2007.
Essas suspeitas foram reveladas na edição desta semana da revista Sábado, que transcreve passagens do último interrogatório a que Sócrates foi sujeito no DCIAP, a 27 de maio, quando foi confrontado com o PROTAL e com o facto de a aprovação desse plano de ordenamento ter coincidido com transferências de 12 milhões de euros na Suíça pelo empresário luso-angolano Helder Bataglia, um dos donos de Vale de Lobo. Transferido inicialmente para uma conta de Joaquim Barroca Rodrigues, um dos donos do Grupo Lena, o dinheiro acabou por ir parar às mãos de Carlos Santos Silva, um amigo de longa data do ex-primeiro-ministro que o Ministério Público acredita ter funcionado como sua testa de ferro em alguns actos de corrupção.
Para o advogado do antigo líder socialista, “o que foi posto em causa foi, mais do que a honra dele, a honra do governo de Portugal e das pessoas e das instâncias técnicas, administrativas e políticas que intervieram na elaboração do PROT Algarve”.
“Os responsáveis por mais esta calúnia insensata e irresponsável terão de responder por ela”, diz Araújo, acrescentando que vai recorrer em “todas as sedes possíveis”. Incluindo a “opinião pública”.
Entretanto, de acordo com o Diário de Notícias, a Procuradoria-Geral da República decidiu abrir um inquérito-crime autónomo para averiguar quem foi o autor da fuga de informação que permitiu à revista Sábado transcrever partes do interrogatório de Sócrates. Por Micael Pereira/ Expresso

O comunicado de João Araújo, na íntegra:
À medida que vamos andando neste processo, mais se revela que o Ministério Público prendeu José Sócrates para investigar e investiga para suspeitar. Depois, divulga as novas suspeitas aos arautos do costume, embrulhadas em partes do processo dito em segredo de justiça e recomeça a dança – novas suspeitas e mais papel vendido. Até à próxima.
Agora, o favorecimento de VALE DE LOBO por José Sócrates e pelo seu Governo é a nova suspeita do Ministério Público. Revelada juntamente com transcrição de um interrogatório, este novo passo em frente vem alimentar a campanha de maledicência e mostrar que as autoridades continuam vigilantes.
Porém, esta nova suspeita, como as outras, alimenta-se unicamente de si própria, sem que nenhum facto dê substância mínima à suspeita. Depois desta importante revelação, ninguém que tenha lido o que para aí se escreveu e ouvido o que para aí se disse conseguirá dizer em que consistiu esse favorecimento. E, valha a verdade, nem mesmo o inventor da suspeita sabe do que, de que factos, suspeita – limita-se a frases e palavras sem significado inteligível: fala de “implementar”, menciona “autarquias” e de coisas de quejando significado.
Convém, neste novo vazio, deixar um par de afirmações, que o futuro próximo irá confirmar:
· O favorecimento de Vale de Lobo pelo Governo de José Sócrates é uma afirmação insensata e falsa, sem qualquer fundamento, mesmo inventado;
· O Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve aprovado em 2007 não visou favorecer nem favoreceu nenhuma empresa ou entidade particular, designadamente o Empreendimento de Vale de Lobo;
· Este Plano, cujos trabalhos se iniciaram ao tempo do Governo do Dr. Durão Barroso, prosseguiram com o Governo do Dr. Santana Lopes, ficaram concluídos em 2007, já no Governo de José Sócrates;
· Nem da parte de José Sócrates, nem da parte de qualquer membro do seu Governo será possível identificar algum propósito, alguma instrução, alguma decisão, que possa ser vista como favorecendo esta ou qualquer outra entidade ou empresa.
Ciente de que as suspeitas do Ministério Público tendem a, depois de lançadas ao vento, ficar a jazer, à espera de novas suspeitas que as recauchutem ou substituam e mantenham o circo a funcionar, José Sócrates não deixará que, desta vez, isso aconteça. O que foi posto em causa foi, mais do que a honra dele, a honra do Governo de Portugal e das pessoas e das instâncias técnicas, administrativas e políticas que intervieram na elaboração do PROT Algarve 2.
Os responsáveis por mais esta calúnia insensata e irresponsável terão de responder por ela, em todas as sedes possíveis, a começar pela que escolheram – a da opinião pública. João Araújo, advogado


Resort de Vale do Lobo desmente ter sido favorecido por Sócrates

Administrador Diogo Gaspar Ferreira garante que empreendimento de luxo no Algarve não beneficiou com plano de ordenamento aprovado pelo ex-primeiro-ministro em 2007.
A administração de Vale do Lobo, o maior resort de luxo em Portugal, com 450 hectares de área junto ao mar, no concelho de Loulé, decidiu reagir às notícias publicadas nos últimos dias sobre um alegado favorecimento de que teria sido alvo, com a aprovação em 2007 do Plano Regional de Ordenamento do Algarve (PROTAL) por José Sócrates, quando o principal arguido da Operação Marquês era primeiro-ministro.
Diogo Gaspar Ferreira, presidente do conselho de administração da Vale do Lobo Empreendimentos, garante que o PROTAL “não trouxe qualquer benefício” para o resort e que, além disso, todas as operações urbanísticas naquela área já estavam autorizadas quando esse plano foi aprovado pelo governo de Sócrates.
Segundo a revista "Sábado", que reproduziu na sua última edição o conteúdo do mais recente interrogatório feito ao ex-primeiro-ministro pelo Ministério Público, a 27 de maio, Sócrates foi confrontado sobre o PROTAL.
A suspeita do procurador Rosário Teixeira, de acordo com o que vem relatado na "Sábado", é de que poderá haver uma relação entre a aprovação desse plano de ordenamento e transferências na Suíça de 12 milhões de euros realizadas pelo empresário luso-angolano Hélder Bataglia entre 2008 e 2009. Bataglia é um dos donos de Vale do Lobo. O dinheiro passou por uma conta de Joaquim Barroca Rodrigues, um dos donos do Grupo Lena e arguido da Operação Marquês, e acabou numa conta de Carlos Santos Silva, um amigo de longa data do ex-primeiro-ministro que o MP acredita ter funcionado como seu testa de ferro. Ambos, Sócrates e Santos Silva, estão indiciados por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Por: Micael Pereira/Expresso



Isto não é um país. 
"A prisão de Sócrates coincidiu com a realização do congresso do PS. A proposta de prisão domiciliária com anilha coincidiu com a convenção. Como não há duas sem três, aposto que a terceira coincidência irá ocorrer quando for formulada a acusação. Será em plena campanha eleitoral. Pouco interessa se as acusações têm fundamento ou não. O importante é que haja muito ruído à volta. 
Haverá sempre alguém a garantir que foi apenas mais uma coincidência, que o tempo da justiça não é o tempo da política, blá, blá, blá.
E haverá sempre alguns a acreditar."  Texto de Manuel Azevedo:




Excertos do último interrogatório a José Sócrates mostram que decorreu em ambiente crispado. Antigo primeiro-ministro manteve tom desafiador.
DN.PT|DE GLOBAL MEDIA GROUP






Resposta de Sócrates à TSF
12-6-2015
Nunca deixará de me surpreender o efeito do ressentimento no comportamento humano. Julgo não me enganar quando vejo o ressentimento como causa do acinte e do azedume tão evidentes nas recentes decisões do Senhor Procurador da República e do Senhor Juiz de Instrução. Mas o que considero extraordinário é que esse ressentimento resulte do facto de eu me ter limitado a exercer um direito que a lei me concede - dizer não a ser vigiado por meios eletrónicos. Como se, para estas autoridades judiciárias, o exercício legítimo de direitos constitua uma impertinência, um desaforo, um desrespeito para com a justiça.
Este momento diz-nos muito sobre uma certa cultura judiciária. A acção penal democrática funda-se - e legitima-se - na liberdade, nos direitos individuais e nos limites que o Estado se impõe a ele próprio. Este despacho do senhor Juiz de Instrução e a promoção do Ministério Público a que dá seguimento são estranhos a essa cultura, pertencem a outra família, à da ordem, da submissão, da obediência - para ela, sim, os direitos existem, mas para serem utilizados com parcimónia, quando nós quisermos, quando nós dissermos, como nós quisermos, para o que nós quisermos. Lamento dizê-lo, mas o poder que exerceram não foi o do direito, mas o da força.
Todavia, não raro o excesso, de força e de ressentimento, atraiçoa - há excessos de força que só expõem fraqueza. Tal é o caso e este é o ponto a que chegámos.
JOSÉ SÓCRATES

Ressuscitar ao sétimo mês

by As Minhas Leituras
António Costa, quando questionado sobre o que pensava sobre a hipótese de Sócrates ir para casa com pulseira electrónica, respondeu que não se pronunciava acerca de questões judiciais, já que, segundo ele, deve dar-se “à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política”. Eu compreendo que o PS se queira […]





A TSF visitou José Sócrates na prisão. Como as regras de segurança impedem que o jornalista tome notas, a resposta "oficial" chegou por correio. O título é "ressentimento". Eis o texto na íntegra:
Ressentimento. Nunca deixará de me surpreender o efeito do ressentimento no comportamento humano. Julgo não me enganar quando vejo o ressentimento como causa do acinte e do azedume tão evidentes nas recentes decisões do Senhor Procurador da República e do Senhor Juiz de Instrução. Mas o que considero extraordinário é que esse ressentimento resulte do facto de eu me ter limitado a exercer um direito que a lei me concede - dizer não a ser vigiado por meios eletrónicos. Como se, para estas autoridades judiciárias, o exercício legítimo de direitos constitua uma impertinência, um desaforo, um desrespeito para com a justiça.
Este momento diz-nos muito sobre uma certa cultura judiciária. A acção penal democrática funda-se - e legitima-se - na liberdade, nos direitos individuais e nos limites que o Estado se impõe a ele próprio. Este despacho do senhor Juiz de Instrução e a promoção do Ministério Público a que dá seguimento são estranhos a essa cultura, pertencem a outra família, à da ordem, da submissão, da obediência - para ela, sim, os direitos existem, mas para serem utilizados com parcimónia, quando nós quisermos, quando nós dissermos, como nós quisermos, para o que nós quisermos. Lamento dizê-lo, mas o poder que exerceram não foi o do direito, mas o da força.
Todavia, não raro o excesso, de força e de ressentimento, atraiçoa - há excessos de força que só expõem fraqueza. Tal é o caso e este é o ponto a que chegámos. JOSÉ SÓCRATES


A PGR, a ministra da justiça, a Ordem dos advogados, todos CALADOS


Fernando Pinto Monteiro, antigo procurador-geral da República, admite que as investigações judiciais possam ser aceleradas quando estão em causa figuras...
JN.PT|DE GLOBAL MEDIA GROUP




Porque Sócrates não verga

by As Minhas Leituras
Perigo de fuga não há. Disso já falou quem tinha de falar. Continuação da atividade criminosa, não vejo como, quando aquilo de que se fala é de corrupção e José Sócrates não ocupa qualquer cargo que lhe permita ser corrompido. Por fim, não vejo em que é que uma pulseira eletrónica pode evitar que perturbe […]


 https://rcag1991.wordpress.com/.../o-p.../comment-page-1/...

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/06/2015) Mas, face ao que se tem visto, a questão primeira é saber...
RCAG1991.WORDPRESS.COM


Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal da Faculdade de Direito de Lisboa e antiga Juíza do Tribunal Constitucional, entende que a manutenção da prisão preventiva de José Sócrates é, neste momento, inconstitucional.
http://corporacoes.blogspot.pt/2015/03/logica-pastoril.html


Vender cabritos sem ter cabras não prova por inferência a prática de crimes de corrupção.
CMJORNAL.XL.PT



«Não tenhamos dúvidas: se pensarmos como a direita pensa, acabamos a governar como a direita governou. A mudança necessária exige ruptura com a actual maioria e a sua política.»António Costa, demarcando-se da posição do PS...
CORPORACOES.BLOGSPOT.COM


O processo penal português revela, com alguma frequência, um desvio inquisitorial.
CMJORNAL.XL.PT












Continua a caça ao Homem!


João Araújo acusa o procurador Rosário Teixeira de ter inventado um alegado favorecimento do governo do ex-primeiro-ministro socialista ao resort de luxo...
EXPRESSO.SAPO.PT



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O comunicado de João Araújo na íntegra.
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Dizer não!

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A justiça portuguesa deu mais um trambolhão. Cada decisão no caso Sócrates mostra que não é deste mundo. Do mundo civilizado, democrático, da liberdade e dos direitos dos cidadãos. Recorda os piores momentos da nossa história e de uma justiça discricionária e perversa. Mais do que os episódios, essa é a questão que nos devia […]



Porque o grande problema é que o juiz é incompetente e incompetente o procurador, mas nem um nem outro largam a figura que estão a fazer. A hierarquia não reage. Nem a dos tribunais, nem a...
RCAG1991.WORDPRESS.COM









Só uma personalidade extremamente narcísica e alheada da realidade poderá afirmar: “Somos o que escolhemos ser”. As nossas escolhas são cercadas por circunstâncias e acasos diversos, a começar pelo país onde nascemos, família,...
SOL.PT














                   A verdade das mentiras






Não sei se José Sócrates (JS) é, ou não, culpado dos crimes de cuja prática é indiciado.

Mas, independentemente de ele vir, ou não, a ser condenado pelos referidos crimes é inaceitável:

- O modo como se verificou a sua detenção;

- A violação do segredo de justiça pela própria “estrutura” da justiça que foi a responsável pela fuga de informação que permitiu que órgãos da comunicação social tivessem conhecimento prévio da detenção de JS e, dessa forma, a filmassem e noticiassem;

- Que o juiz Carlos Alexandre, para além do actual processo denominado de “Operação Marquês”, tenha sido responsável por processos como a Operação Furacão, BPN, Máfia da Noite, Face Oculta, Remédio Santo, CTT, Freeport, Submarinos, Apito Dourado, Portucale e Monte Branco;

- O comunicado do Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC), que nenhuma explicação dá sobre as razões subjacentes à decisão de aplicar a JS a medida de caução mais gravosa, ou seja, a prisão preventiva.


A prisão preventiva está prevista no artigo 202º do Código de Processo Penal que estipula:


1 - Se considerar inadequadas ou insuficientes, no caso, as medidas referidas nos artigos anteriores, o juiz pode impor ao arguido a prisão preventiva quando:


a)Houver fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de máximo superior a 5 anos;


b) Houver fortes indícios de prática de crime doloso que corresponda a criminalidade violenta;


c) Houver fortes indícios de prática de crime doloso de terrorismo ou que corresponda a criminalidade altamente organizada punível com pena de prisão de máximo superior a 3 anos;


d) Houver fortes indícios de prática de crime doloso de ofensa à integridade física qualificada, furto qualificado, dano qualificado, burla informática e nas comunicações, receptação, falsificação ou contrafacção de documento, atentado à segurança de transporte rodoviário, puníveis com pena de prisão de máximo superior a 3 anos;


e) Houver fortes indícios da prática de crime doloso de detenção de arma proibida, detenção de armas e outros dispositivos, produtos ou substâncias em locais proibidos ou crime cometido com arma, nos termos do regime jurídico das armas e suas munições, puníveis com pena de prisão de máximo superior a 3 anos;


f) Se tratar de pessoa que tiver penetrado ou permaneça irregularmente em território nacional, ou contra a qual estiver em curso processo de extradição ou de expulsão.


2 - Mostrando-se que o arguido a sujeitar a prisão preventiva sofre de anomalia psíquica, o juiz pode impor, ouvido o defensor e, sempre que possível, um familiar, que, enquanto a anomalia persistir, em vez da prisão tenha lugar internamento preventivo em hospital psiquiátrico ou outro estabelecimento análogo adequado, adoptando as cautelas necessárias para prevenir os perigos de fuga e de


cometimento de novos crimes.


Por sua vez o artigo 204º do referido código consagra que: Nenhuma medida de coacção, à excepção da prevista no artigo 196º (Termo de identidade e residência), pode ser aplicada se em concreto se não verificar, no momento da aplicação da medida:


a) Fuga ou perigo de fuga;


b) Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente,perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou


c) Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.

Portanto, o comunicado do TCIC deveria, no mínimo, justificar a decisão de aplicar a JS a medida de caução mais gravosa, ou seja, a prisão preventiva com a invocação de qual ou quais das alíneas do citado artigo 204.º estiveram subjacentes à aplicação de tal medida.Analisando qualquer uma das referidas alíneas não me parece que qualquer uma delas possa justificar a aplicação a JS da prisão preventiva.


a) Fuga ou perigo de fuga:

JS foi detido quando regressava a Portugal e não quando se preparava para sair do País. Além disso, se fosse encarada tal possibilidade, haveria outras medidas que poderiam, facilmente, acautelar esse eventual perigo de fuga como, por exemplo, a prisão domiciliária com pulseira electrónica;


b) Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova:


O actual processo “Operação Marquês” já tem mais de um ano de inquérito e não vislumbro como é que JS, se ficasse, por exemplo, em prisão domiciliária com pulseira electrónica e impedido de contactar com determinadas pessoas, pudesse perturbar o decurso do inquérito ou da instrução do processo;


c) Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.


Como é óbvio, tal não sucederia se JS ficasse, por exemplo, em prisão domiciliária com pulseira electrónica.


Face ao exposto, tudo me leva a crer, independentemente, reitero, de JS ser, ou não, culpado dos crimes de que é indiciado, que estamos perante mais um caso de judicialização da Política.


Não posso deixar de recordar que a detenção de JS ocorreu aquando da eleição de António Costa como Secretário-Geral do PS; após as sondagens apontarem para uma vitória estrondosa do PS nas eleições legislativas do próximo ano, tendo o PS possibilidades de obter a maioria absoluta; de António Costa e muitos dos seus apoiantes terem feito parte ou apoiado os Governos de JS e de António Costa se preparar para escolher o seu núcleo duro.


Relembro, igualmente, que a subvenção mensal vitalícia devida a membros do Governo, deputados, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional sem carreira de magistrados foi revogada em 2005 no Governo de JS, que, também, reduziu os privilégios da magistratura.


Há dois princípios constitucionais que devem ser sempre respeitados: o da presunção de inocência até prova em contrário e o do "in dubio pro reo".


Espero que neste processo contra JS eles não sejam ignorados.


JS foi, sem dúvida, o cidadão e o político mais escrutinado, desde sempre, em Portugal.


Gostaria que outros o fossem de igual forma, nomeadamente:


Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e Dias Loureiro.