sexta-feira, 23 de março de 2012

Reformas na Suíça






 Ironia da história
"Tudo o que temíamos acerca do comunismo – que perderíamos as nossas casas e as nossas poupanças e nos obrigariam a trabalhar eternamente por escassos salários e sem ter voz no sistema – converteu-se em realidade com o capitalismo. Jeff Sparrow
Outros:
Luís Amado Se a Europa se desintegrar                   Argentina Memorias do Saque          

A Doutrina de Friedman Argentina Chile                                      O que é a dívida Pública



E no País das maravilhas e dos deslumbrados, dos desgraçados e dos arruinados, aumenta o fosso entre os muito ricos e os muito pobres. 
O último relatório do FMI (Fiscal Policy and Income Inequality, “Política orçamental e desigualdade de rendimentos") concluiu que as medidas de austeridade (que incluem cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões, diminuição dos benefícios sociais e aumento do IVA) conduziram, em média, a uma redução do rendimento disponível das famílias de 6,3%. O FMI anda distraído. O "Relatório de Ultra Riqueza no Mundo 2013" confirmou que, por cá, não só cresceu o número de multimilionários como aumentou o valor global das suas fortunas, de 90 para 100 mil milhões de dólares (mais 11,1%), concluindo que o "nosso" crescimento do número de multimilionários foi maior do que a média europeia (8,7) e o valor das suas fortunas aumentou também a um valor maior que o crescimento na média europeia (10,4%). 
Definitivamente, a vida dos portugueses melhorou muito! Na perspectiva de uma certa casta! AM
cuico
30.03.2014 

A gula dos mamões acomodados
Num rectângulo de terra, é soberana,
Pelas súcias, desde jovens, ensinados
A ser cada qual mais safardana,
Em esbulhos e saques empenhados
Em tornar a pulhice ultra tirana,
São por leis e decretos muito astutos,
Ratoneiros, escroques e corruptos.

E também as lembranças asquerosas
Daqueles párias que andaram aviltando
A Fé, o Império e as terras amorosas
De África e Ásia foram desbaratando,
E aqueles que por obras criminosas
Do presídio lá se vão livrando.
Rimando gritarei aos quatro ventos
Quanto os mamões pulhas são nojentos. 


Contra factos não há argumentos, Cadilhe com esta afirmação põe a nu a desgraçada coligação do seu partido com o CDS.


O antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe afirmou que está a ser cometida uma "injustiça de bradar aos céus" sobre os pensionistas portugueses, que têm...
JN.PT|DE GLOBAL MEDIA GROUP



Afinal não são só BAGÃO FÉLIX, MANUELA FERREIRA LEITE, SILVA LOPES e tantos outros a colocarem-se ao lado dos pensionistas e reformados.

Miguel Cadilhe diz o seguinte sobre os Pensionistas:

CRISE! QUAL CRISE!? ENQUANTO HOUVER PENSIONISTA E VOTANTES…
Porque é que as televisões nada dizem sobre isto?
Têm medo dos seus “patrões"?

Então, onde estão a "ética jornalística e a liberdade de imprensa" que tanto dizem defender?


Há uma “injustiça de bradar aos céus” para com os pensionistas – disse Cadilhe.
O antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe afirmou, terça-feira, que está a ser cometida uma “injustiça de bradar aos céus” sobre os pensionistas portugueses, que têm um direito equiparado a um título de dívida sobre o Estado.
“Quanto aos pensionistas, atenção, há aí uma injustiça de bradar aos céus. Porque os pensionistas que estão no regime contributivo, isto é, que passaram a sua vida activa a contribuir, têm um verdadeiro direito sobre a República, são titulares de uma espécie de divida pública da República”.
- disse Miguel Cadilhe durante um debate com o conselheiro de Estado Vítor Bento, no Palácio da Bolsa, no Porto.


O antigo ministro das Finanças do actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (PSD), questionou como pode o Estado cumprir “toda a dívida pública perante os credores externos e internos, mas perante os pensionistas não cumprir essa outra espécie de dívida pública que advém de eles terem contribuído toda a vida”.
“Contribuíram não para pagar despesas públicas, mas para assegurar a sua previdência”, disse Miguel Cadilhe, elogiando o factor de sustentabilidade introduzido pelo antigo ministro do PS Vieira da Silva.

Os Governos da Europa em crise, jamais tocaram na condição económica dos PENSIONISTAS.

O GOVERNO PORTUGUÊS teve a desfaçatez de endireitar as contas do erário público, valendo-se das pensões dos REFORMADOS e PENSIONISTAS, sem terem sequer tocado nos seus salários de privilegiados políticos...
Retiraram, de forma inconstitucional, sem cumprimento das leis, dos acordos e protocolos firmados, que eliminaram o País da classificação de um Estado de Direito!

Na Alemanha, proibidos cortes retroactivos nas pensões!

Tribunal constitucional alemão considera que as reformas são um direito dos trabalhadores idêntico à detenção de uma propriedade privada, cujo valor não pode ser alterado. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem segue a mesma linha.

O Tribunal Constitucional alemão equiparou as pensões à propriedade, pelos que os governos não podem alterá-las retroactivamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade.
Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Entre nós há alguém que está sempre a fazer comparações com a Europa e em especial a Alemanha e desrespeita tanto o nosso Tribunal Constitucional.

Quem será?




São 2340 FS (cerca de 1900€) e um mínimo de 1170 (cerca de 950).
MAS, ainda beneficia do complemento de reforma que as empresas descontaram e que tem um mínimo, mas que as empresas, para atrairem trabalhadores podem aumentar.
Logo aqui, aumenta o valor da reforma de que fala e, não tem limite.
O valor da reforma no casal corresponde a 50% a cada um da soma acumulada ao longo do matrimónio. Ou seja, se falece um, o outro recebe então os 50% do que descontaram em conjunto. Esse montante vai acumulando e no final, pode receber uma renda equivalente a 6,8% (acho) do global
Depois, ainda existe o complemento privado que cada um é livre de constituir e que são dedutíveis fiscalmente até cerca de 6700 FS/ano. Por: Poiz



Dieter Dellinger
As recentes afirmações de Passos sobre pensionistas são muito perigosas, principalmente para os funcionários públicos e, em menor escala, para os do setor privado.
Passos fala em pensionistas que não descontaram ao longo da vida os valores correspondentes às reformas que recebem. De algum modo, isso corresponde a praticamente todos aqueles em que o ordenado de referência não seja a média de todos os ordenados e correspondentes descontos recebidos e pagos durante a carreira contributiva. Os funcionários recebem até hoje a média dos dois últimos anos, pelo que toda a gente que subiu de escalão recebe mais do que a média de toda a vida. O Estado tem ao seu serviço um número grande de funcionários como juízes, professores, engenheiros, arquitetos, economistas e membros das forças armadas que começaram as suas carreiras como estagiários e em escalões de nível muito mais baixo que os finais. 
No caso dos privados, é diferente, mas não muito; até há pouco recebia uma reforma na base de 80% de um salário de referência que era a média dos melhores dez anos dos últimos quinze. Parece que agora a tendência é para 80% de um ordenado na base da média de toda a carreira contributiva, o que reduz a maior parte das reformas.
O PM tenta enganar o povo com as tais reformas milionárias que correspondem a um número reduzido de anos em que se esteve em certas posições de grande destaque. Estão neste caso, os altos funcionários do Banco de Portugal que recebem reformas especiais bastante altas como é caso de Cavaco Silva que, por causa da sua reforma do BP mais do Estado, prescindiu do salário de PR que era inferior. Também estão os administradores de grandes empresas que já foram do Estado e que recebem dessas mesmas empresas complementos de reforma muito elevados e que não sei se o Governo pode tocar nisso, dado serem empresas privadas e as reformas especiais não terem origem nos dois organismos do Estado Social, além de pagarem IRS muito elevados e mais sobretaxas no próximo ano. 
Quanto às altas reformas normais dos setores estatal e privado, 6.168 são de 4 mil euros para cima, sendo menos de 2% do universo total de 3,3 milhões de reformados no qual uns 2 milhões recebem menos de 500 euros e 300 mil vão até aos mil euros mensais. Portanto, há uma classe média que recebe pensões de reforma entre os 1.000 e os 4.000 euros que comporta uns 700 mil indivíduos, sendo que a sua maior parte está abaixo dos 2.000 Euros. É aí que Passos Coelho quer cortar. Mais uma vez são as classes médias a pagar mais um número ínfimo de ricos.
Saliente-se ainda que uma carreira contributiva completa é de 40 anos com reforma a partir dos 65 anos de idade, pelo que praticamente ninguém vai receber uma reforma durante 40 anos. A esperança de vida está nos 13 a 14 anos para além dos 65, o que dá quase 3 vezes a carreira contributiva e mais no privado devido à redução de 20% no salário de referência. 
Enfim, Passos prepara-se para roubar ainda mais as classes médias, sem fazer nada pelos pobres.








Pensões de Sobrevivência  
Portas anunciou que o corte nas pensões de sobrevivência será aplicado aos reformados com as duas reformas brutas somadas de 2.000 euros para cima. Serão cerca de 25 mil atingidos que para pagarem 100 milhões de euros terão uma quebra média de 4 mil euros anuais aos quais se junta a taxa de solidariedade de 3,5% e o IRS de uns 37%. Assim, quem tiver uma reforma de 1.500 euros mais uma parte da reforma do cônjuge falecido da ordem dos 600 euros pagará quase 50% dos seus 2.100 brutos, portanto quase o dobro da reforma do falecido. Quer dizer, dado que a pensão de sobrevivência é da ordem dos 50% do que recebia o falecido, no total os tais 25 mil pensionistas podem ver a sua própria reforma cortada. No exemplo citado, o falecido recebia cerca de 1.200 euros de reforma, mas se recebesse mais, a situação ainda seria pior por causa dos escalão do IRS que vai aos 37% a partir dos 20 mil euros de rendimento anual e que pode incluir outros rendimentos que não apenas os das reformas.
Estes valores são típicos das classes médias e abrangem um número restrito de pessoas porque o valor médio das reformas é extremamente baixo, principalmente nas do setor privado que serão igualmente atingidas. Por:
Dieter Dellinger  




Reforma de 17.900 € por 6 anos de trabalho
6 anos de "trabalho" dá pensão de 17.900 euros.
17.900 Euros de pensão da PT, é pouco! (2008) (Eu sei, porque fui eu quem aprovou a lei!) José Salter Cid, ex-vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa, não concorda com a pensão de 17.900 euros que recebeu da PT, tendo, segundo notícia do semanário "Expresso", posto em tribunal a empresa, com a exigência de auferir a pensão mais alta da tabela em vigor. Tendo cumprido um percurso de 17 anos na PT, apenas ali trabalhou, efectivamente, durante seis, havendo que subtrair o tempo em que foi secretário de Estado (duas pastas distintas, em governos de Cavaco Silva), aquele em que permaneceu à frente da Companhia das Lezírias, cooptado pela República e o que cumpriu à frente da Comissão de Coordenação de Lisboa e Vale do Tejo. Seria o governo de Durão Barroso a requisitá-lo à PT para ir presidir à Companhia das Lezírias, acompanhado pela secretária e motorista que tinha na PT. Salter Cid iniciou o percurso no grupo de telecomunicações ao serviço da Marconi, em 1990, na área do marketing e comunicação, e é com base num despacho interno dessa empresa que alega ter direito a uma pensão equivalente ao salário do trabalhador mais bem pago, no Grupo PT, na categoria que ele tinha quando abandonou a empresa. De acordo com o "Expresso", ele mesmo, enquanto secretário de Estado da Segurança Social, aprovou, em 1995, o regulamento de um Fundo Especial de Melhoria de Segurança Social do Pessoal da Marconi, que confere vantagens aos pensionistas. ("JN"2008) - Correio da Manhã também relata o caso. QUANDO O ESTADO PAGA, TUDO SE CONSEGUE, QUANDO SE ABUSA DO PODER PÚBLICO EM PROVEITO PRIVADO. Enquanto secretário de Estado de Cavaco, Salter Cid alterou as regras das pensões do grupo Marconi, através da regulamentação do Fundo Especial de Melhoria da Segurança Social do Pessoal da Marconi. Entre outras benesses, os pensionistas passaram a poder somar um suplemento extra de 15% em relação ao valor da pensão estatutária calculada na data de saída do activo. Diz o Expresso que no ano passado, este Fundo de Melhoria Marconi tinha um passivo ( dividas) de 12,481 milhões de euros. MAS A HONESTIDADE DESTES PERSONAGENS CONTINUAM A SURPREENDER, NUNCA SE DETÊM "Fechar marquises é prática corrente em Lisboa. Talvez por isso - poder-se-ia pensar -, José Salter Cid mandou fazer uma obra no terraço de um prédio de que é proprietário sem nada pedir ou comunicar à câmara. Mas o dono do imóvel, que fez muito mais do que uma vulgar marquise, e é tudo menos um munícipe qualquer, avança ele próprio uma explicação bem mais simples: "Esqueci-me de participar a obra à câmara." Salter Cid foi vereador da Câmara de Lisboa, eleito pelo PSD, entre 2007 e 2009, depois de ser secretário de Estado da Segurança Social nos anos 90, bem como presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tej ARTIGO COMPLETO:http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/11/6-anos-de-trabalho-da-pensao-de-17900.html#ixzz2p16VHLQn





SABIA QUE ASSUNÇÃO ESTEVES RECEBEU ATÉ 2012, MAIS DE UM MILHÃO DE EUROS, DA SEGURANÇA SOCIAL... MAS EM 10 ANOS DE SERVIÇO SÓ DESCONTOU 290 MIL EUROS, PARA A SS. E TEM ESTADO A SALVO DOS CORTES! DEPOIS DIZEM QUE NÃO HÁ SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO NEM DINHEIRO PARA REFORMAS!
Este artigo de Clara Ferreira Alves, deixa a nu, a forma como se
governam os nossos membros do governo, legislam para que possam
usufruir de regalias injustas, insustentáveis, inadmissíveis,
vergonhosas, abusivas, sem o mínimo respeito pelo povo português.

Tudo para manterem uma vida de luxo, parasitária, desde bem cedo e até
ao fim dos seus dias.
Contrastando com os restantes portugueses, paga reformas a quem por
vezes nem chega a descontar mais que um ou 2 anos.

Mais uma vez Cavaco Silva, na origem de tudo isto... foi no governo
dele, 1980, que se deu inicio a esta ideia brilhante de saque
descarado e lesivo do bem comum, mas desde então, nenhum governo a
travou ou alterou, todos gostam dos luxos que lhe proporciona.

OS REFORMADOS DA CAIXA.

"A JORNALISTA Cristina Ferreira publicou um interessante artigo no
"Público" sobre as reformas de três actuais presidentes de bancos
rivais da Caixa Geral de Depósitos.

O fundo de pensões da Caixa, cito, "paga, total ou parcialmente,
reformas a António Vieira Monteiro, do Santander Totta, Tomás
Correia, do Montepio Geral, e Mira Amaral, do BIC Portugal." Três
activíssimos reformados.

Vale a pena perceber como aqui chegámos.

Durante décadas, os fundos de pensões dos seguros e da banca privada
foram constituídos pela capitalização das Contribuições das próprias
empresas, entidade patronal, e dos seus funcionários não onerando o
Estado.

O Estado não era responsável pelas pensões nem pela capitalização
desses fundos. Desde os anos 60 era este o sistema, tendo o primeiro
contrato colectivo de trabalho sido livremente negociado, rompendo com
o sistema corporativo, entre o Grémio dos Bancos e o Sindicato dos
Bancários em 1971. No

Em 1980, durante o primeiro governo da AD, com Cavaco Silva, as
pensões de reforma passam a ser atribuídas a beneficiários no fim do
exercício de certas funções independentemente de estarem ou não em
idade da reforma.

Uma pessoa podia exercer o cargo de administrador do Banco de
Portugal ou da CGD durante um ou meio mandato, e tinha direito à
reforma por inteiro a partir do momento em que saía da instituição.

Não recebia na proporção do tempo que lá tinha estado ou da idade
contributiva. Recebia por inteiro. E logo. Na banca pública, podia
acontecer o que aconteceu com Mira Amaral, que, segundo Cristina
Ferreira, depois de ter gerido a CGD, "deixou o banco com estrondo".
"Na sequência disso, Mira Amaral reformou-se." Ao fim de dois anos.
Segundo ele, quando se reformou teve direito a "uma pensão de 38 anos
de serviço, no regime unificado, Caixa Geral de Depósitos e Segurança
Social. Depois de ter descontado desde os 22 anos para a Caixa Geral
de Aposenta­ções". O que é certo é que Mira Amaral recebe uma parte da
sua reforma do fundo de pensões da CGD, que está em "austeridade",
acumula prejuízos e recorreu a fundos públicos para se capitalizar.

Mira Amaral trabalha como presidente-executivo do BIC, dos angolanos
em concorrência com o banco do Estado.
Não é o único. Jorge Tomé, presidente do Banif, banco que acumula
prejuízos, que não conseguiu vender as obrigações que colocou no
mercado e que recorreu a fundos públicos, estando 99% nacionalizado,
foi do Conselho de Administração da Caixa. Pediu a demissão da Caixa
quando foi para o Banif, mas teve direito a "pedir reforma por doença
grave", segundo ele mesmo. A "doença grave" não o impediu de trabalhar
no Banif e, no texto de Cristina Ferreira, não esclarece qual o
vínculo que mantém com a Caixa.

A CGD paga a cerca de uma vintena de ex-administradores cerca de dois
milhões brutos por ano. Dois destes ex-administradores, António Vieira
Monteiro do Santander Totta e Tomás Correia, do Montepio Geral, junto
com Mira Amaral, recebem reformas (totais ou parciais) do fundo de
pensões da CGD, trabalhando, repito, em bancos da concorrência.

As reformas mensais destes três ex-gestores, que não são ilegais,
porque a lei autoriza o trabalho depois da reforma e descontaram para
o sistema de previdência social, andavam entre os 16.400 e os 13.000
euros brutos.. Depois dos cortes situam-se à volta dos 10.000 euros
brutos.

À parte esta perversão, legal, o Estado resolveu, para abater a dívida
pública, comprar os fundos de pensões da banca, das seguradores e de
empresas privadas como a PT, comprometendo-se a pagar no futuro as
pensões aos seus trabalhado­res.

Resta demonstrar se o capital desses fundos de pensões será suficiente
para os compromissos das pensões presentes e futuras ou se o Estado se
limitou, para equilibrar as contas naquele momento, a comprometer todo
o sistema público de Segurança Social e aposentações. Porque os fundos
eram, são, vão ser, iinsuficientes

A partir de agora, as pensões da banca privada passaram,
simplesmente, a ser responsabilidade pública. Tolerando-se, como se
vê pelos exemplos, a acumulação de pensões de reforma públicas com
funções executivas privadas e concorrentes.

O advogado Pedro Rebelo de Sousa, presidente do Instituto Português
de Corporate Governance, IPCG, não vê nisto nenhum problema, nem
sequer na legitimidade de o Estado pagar reformas (incluindo,
supõe-se, por invalidez ou ao cabo de dois anos de mandato) a
ex-gestores da CGD que agora presidem a grupos rivais. Diz ele que "a
reforma é um direito adquirido".

E eu que pensava que a reforma dos pequenos reformados, dada a troika
e a austeridade, era um falso direito adquirido como os ideólogos e
teólogos deste governo e da sua propaganda não se cansaram de nos
fazer lembrar."

Clara Ferreira Alves, em "REVISTA" 10 Ago, 2013

Questiona-se a forma como foi negociado este compromisso. Se nos
guiarmos pelos exemplos do passado, será fácil de perceber que o
negócio vai sair caro aos portugueses e beneficiar os que venderam os
seus fundos de pensões, ao triste estado que nunca tem quem o
represente com lealdade.

Talvez daqui a uns 10 ou 12 anos, tal como as PPP e outras
trafulhices, esta também venha a público.

Nota: Mira Amaral, que foi ministro nos três governos liderados por
Cavaco Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal devido à
reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos 56 anos,
apenas por 18 meses, de descontos como administrador da CGD.
Por: Clara Ferreira Alves

3 comentários:

  1. Isto é o que o nosso governo quer fazer... Levando à falência a Segurança Social... Decida-se!

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  2. Acho que o Senhor não percebeu nada, pois é precisamente o inverso do
    que diz. Aconselho a ver novamente o vídeo e se tiver dúvidas diga que
    eu explico, mas no vídeo está tudo explicado. Aqui quem ganha muito
    vai deixar de descontar, pois Este governo quer por um tecto. Lá todos
    descontam sobre o total, mas vão no final receber no máximo 1700
    euros. Esse dinheiro que descontaram e que não vai contar para a sua
    reforma é para dar a outras pessoas que não descontaram. O pensamento
    é que já foram beneficiados ao longo da vida ganhando mais que os
    outros. Se quiserem no final da vida ter mais dinheiro aconselham a
    poupar.

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  3. Acho o modelo suiço excelente. Duvido é que alguma vez se consiga implantar cá. Alguém acredita que pessoas como o alberto joão, que consta usufruir de 4 reformas, e toda a cambada política e ex-política sentada nos seus milhares deixaria passar tal medida? Jamais. Infelizmente...

    Dri

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