O antigo ministro das Finanças, Silva Lopes, é favorável à aplicação da taxa adicional sobre as pensões que tanta celeuma tem suscitado, sustentando que os mais velhos têm de ajudar a suportar a difícil situação que o País atravessa, não podendo sobrecarregar os mais jovens.
“A geração grisalha não pode estar a asfixiar a geração nova da maneira como tem feito até aqui. Não pode ser. Eu sou pensionista, sou da geração grisalha, quem me dera a mim que não toquem nas reformas, mas tocam, vão tocar e eu acho muito bem. Não há outro remédio”.
As palavras, citadas pela Rádio Renascença, pertencem ao antigo ministro das Finanças, José Silva Lopes, que falava à margem de um debate sobre o Orçamento do Estado e a Constituição, advogando, pois que Portugal não mais pode "pendurar-se nos jovens", atendendo, sobretudo, ao perfil demográfico do País.
As palavras, citadas pela Rádio Renascença, pertencem ao antigo ministro das Finanças, José Silva Lopes, que falava à margem de um debate sobre o Orçamento do Estado e a Constituição, advogando, pois que Portugal não mais pode "pendurar-se nos jovens", atendendo, sobretudo, ao perfil demográfico do País.
Refira-se que a taxa adicional que o Governo quer tributar aos pensionistas, no âmbito da convergência entre a Caixa Geral de Aposentações e o regime geral da Segurança Social, tem levantado muitas dúvidas, sobretudo no que à sua constitucionalidade diz respeito. E também o economista considera que a medida corre o risco de não passar no crivo do Palácio de Ratton.
Ainda assim, Silva Lopes é peremptório: “Sou a favor da contribuição de solidariedade social, sou a favor desta taxa que o Governo agora promete e que, se calhar, também vai ser declarada inconstitucional".
Por fim, remata o ex-responsável pela pasta das Finanças, em jeito de recado: “Se nós temos a Constituição e a interpretação do Tribunal Constitucional a impedir estas coisas, isto rebenta tudo”. Por:15 de Maio de 2013 | Por Notícias Ao Minuto
Na Alemanha, proibidos cortes retroactivos nas pensões!
Tribunal constitucional alemão considera que as reformas são um direito dos trabalhadores idêntico à detenção de uma propriedade privada, cujo valor não pode ser alterado. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem segue a mesma linha.
O Tribunal Constitucional alemão equiparou as pensões à propriedade, pelos que os governos não podem alterá-las retroactivamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade.
Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Entre nós há alguém que está sempre a fazer comparações com a Europa e em especial a Alemanha e desrespeita tanto o nosso Tribunal Constitucional.
Quem será?
Sabe quantos pensionistas tem Portugal? 3,5 milhões
São quase três milhões de pensionistas no regime geral e 613 mil na Caixa Geral de Aposentações.
Portugal tem mais de 3,59 milhões de pensionistas, um número que soma os quase três milhões de reformados no regime geral e os 613 mil da Caixa Geral de Aposentações.
Números oficiais, citados pela Agência Lusa, mostram que Lisboa (408.424), Porto (304.433) e Setúbal (157.386) representam mais de um terço do total de reformas pagas pela Segurança Social. Já Açores, Bragança e Beja aparecem do outro lado da tabela, com o menor número de reformados.
De acordo com o estudo citado pela agência de notícias, a Segurança Social pagava, em janeiro, 2.007.120 pensões de velhice, mais 258.488 por invalidez e 718.246 pensões de sobrevivência, num total de 2.938.814 pessoas no regime geral.
A Caixa Geral de Aposentações paga 613.896 pensões de "reforma, sobrevivência e outras" a pensionistas da administração pública.
Por sexos, o domínio das reformas nacionais da Segurança Social é das mulheres. Por: Margarida Cardoso/Expresso
São quase três milhões de pensionistas no regime geral e 613 mil na Caixa Geral de Aposentações.
Portugal tem mais de 3,59 milhões de pensionistas, um número que soma os quase três milhões de reformados no regime geral e os 613 mil da Caixa Geral de Aposentações.
Números oficiais, citados pela Agência Lusa, mostram que Lisboa (408.424), Porto (304.433) e Setúbal (157.386) representam mais de um terço do total de reformas pagas pela Segurança Social. Já Açores, Bragança e Beja aparecem do outro lado da tabela, com o menor número de reformados.
De acordo com o estudo citado pela agência de notícias, a Segurança Social pagava, em janeiro, 2.007.120 pensões de velhice, mais 258.488 por invalidez e 718.246 pensões de sobrevivência, num total de 2.938.814 pessoas no regime geral.
A Caixa Geral de Aposentações paga 613.896 pensões de "reforma, sobrevivência e outras" a pensionistas da administração pública.
Por sexos, o domínio das reformas nacionais da Segurança Social é das mulheres. Por: Margarida Cardoso/Expresso
Afinal não são só BAGÃO FÉLIX, MANUELA FERREIRA LEITE, SILVA LOPES e tantos outros a colocarem-se ao lado dos pensionistas e reformados.
Miguel Cadilhe diz o seguinte sobre os Pensionistas:
CRISE! QUAL CRISE!? ENQUANTO HOUVER PENSIONISTA E VOTANTES…
Porque é que as televisões nada dizem sobre isto?
Têm medo dos seus “patrões"?
Então, onde estão a "ética jornalística e a liberdade de imprensa" que tanto dizem defender?
Há uma “injustiça de bradar aos céus” para com os pensionistas – disse Cadilhe.
O antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe afirmou, terça-feira, que está a ser cometida uma “injustiça de bradar aos céus” sobre os pensionistas portugueses, que têm um direito equiparado a um título de dívida sobre o Estado.
“Quanto aos pensionistas, atenção, há aí uma injustiça de bradar aos céus. Porque os pensionistas que estão no regime contributivo, isto é, que passaram a sua vida activa a contribuir, têm um verdadeiro direito sobre a República, são titulares de uma espécie de divida pública da República”.
- disse Miguel Cadilhe durante um debate com o conselheiro de Estado Vítor Bento, no Palácio da Bolsa, no Porto.
O antigo ministro das Finanças do actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (PSD), questionou como pode o Estado cumprir “toda a dívida pública perante os credores externos e internos, mas perante os pensionistas não cumprir essa outra espécie de dívida pública que advém de eles terem contribuído toda a vida”.
“Contribuíram não para pagar despesas públicas, mas para assegurar a sua previdência”, disse Miguel Cadilhe, elogiando o factor de sustentabilidade introduzido pelo antigo ministro do PS Vieira da Silva.
Os Governos da Europa em crise, jamais tocaram na condição económica dos PENSIONISTAS.
O GOVERNO PORTUGUÊS teve a desfaçatez de endireitar as contas do erário público, valendo-se das pensões dos REFORMADOS e PENSIONISTAS, sem terem sequer tocado nos seus salários de privilegiados políticos...
Retiraram, de forma inconstitucional, sem cumprimento das leis, dos acordos e protocolos firmados, que eliminaram o País da classificação de um Estado de Direito!
A quantos mais reenviarem melhor. É de facto uma pouca vergonha.
O diário Público titulou ontem: «Pensões pagas a partir de 2025 valem menos de metade do salário». A fonte era um relatório da Comissão Europeia. 2015 Aging Report, publicado o ano passado mas referido por aquele diário como «divulgado recentemente». O jornal também poderia ter titulado: «Pensões em 2060 serão um terço do salário». 2060 […]
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