quinta-feira, 2 de maio de 2013

Dívida A reestruturação é inevitável

A reestruturação é inevitável. Qual é o medo?

Se há algum mérito na crise em que vivemos, é o de ter contribuído para o enriquecimento vocabular da população no toca as finanças públicas. Mais importante talvez, a disseminação de alguns conceitos macroeconómicos que seguramente contribuíram para algum interesse na matéria. A palavrinha de hoje é "swaps", mas ainda não vou por aí...

 Como muito cedo se aprende nestas áreas científicas, as análises "ceteris paribus" são muito perigosas. Isto de manter tudo constante e apenas mexer numa variável é bom para entender causas e efeitos na sua génese, mas péssimo para analisar uma realidade mais complexa. Se a isto somarmos toda a paixão de uma acalorada discussão futebolística, o caos e desinformação estão seguramente instalados.

Austeridade sim ou não, Parece ser o tema com que se entretêm políticos e comentadores em infindáveis debates. A resposta não é binária, como aliás não o é em quase todos os casos. Há dois problemas de base a resolver, o da dívida passada e dos défices que sistematicamente se vão acumulando. 

A primeira é simples! Com esta economia estagnada, não conseguiremos nunca pagá-la, logo restruturação é inevitável. Qual é o medo? Ficarmos conotados irremediavelmente com a Grécia, Argentina e Islândia. Como se faz? Já se fez, discretamente para não acionar os CDS... Foi já restruturada duas vezes, uma na taxa, outra agora mais recente no prazo! Mas não vai chegar... 

Segunda questão, défices sucessivos. Eles só se conseguirão anular com crescimento económico, mas para tal são necessários dois fatores: uma economia fértil para a livre iniciativa e um maior federalismo de políticas de
incentivo económico central. A austeridade só faz sentido se enquanto se emagrece a pesada máquina do estado (haverá seguramente que agradecer ao tribunal constitucional!), se criam igualmente condições para uma economia mais desintervencionada e amiga da livre iniciativa, com profundas reformas fiscais e laborais. 

Ora, como estamos numa moeda única, estes desequilíbrios da desvalorização competitiva, a tal queda de custos para aumentar produtividade (infelizmente apenas via salários) não pode funcionar sozinha. Tem de ser complementado por transferências internas, vulgo investimento. 
Só assim se compensa um sistema de moeda única, que subsidia os exportadores com divisa "artificialmente" fraca e compensa os importadores deficitários de moeda forte com investimento direto. Não são muitos os exemplos sucesso com "pegs" das divisas e apenas Hong Kong com sua enorme flexibilidade tem resistido a uma moeda fixa.

Esperemos que a Europa encontre essa fórmula ou seguramente a história irá repetir-se...

Por: Pedro Ortigão Correia*/OJE 30/04/13 *Economista e Administrador da ASK


Assunto: A Dívida

Pergunta:

"Quer dizer que nós portugueses, assim como espanhóis e os gregos, não deveríamos pagar a dívida?" 
Resposta de Noam Chomsky, Filósofo e Activista político norte americano:

"Bem, uma grande parte da dívida é aquilo que na terminologia legal se chama de "dívida odiosa", ou seja, uma dívida que não é da responsabilidade das populações.


Trata-se de um conceito da lei internacional criado pelos EUA e que remonta há mais de um século.

Quando os EUA conquistaram Cuba, em 1898, não queriam pagar a enorme dívida que Cuba tinha em relação a Espanha.

Então os EUA determinaram que a dívida não tinha sido contraída pelo povo cubano, mas pelos ditadores, os colonizadores. Portanto, a dívida foi considerada ilegítima e não teria de ser paga.

Este é um conceito que tem sido aplicado uma série de vezes.

Se olharmos para as dívidas de países como a Grécia, Portugal e Espanha, são contraídas por banqueiros, governantes e elites. As populações não têm nada a ver com isso e, portanto, não existe qualquer razão para pagarem".

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