Passos já terá dito que isto também se deve ao governo anterior...
Corrupção na EDP em risco de prescrever porque luz foi cortada no gabinete do juiz Carlos Alexandre
Posted: 05 Jun 2017 07:35 AM PDT
A acusação de corrupção a António Mexia corre o risco de prescrever porque, ao que o IP apurou, a luz foi cortada no gabinete do juiz Carlos Alexandre. Este está a escrever à luz das velas e já queimou o processo de acusação por duas vezes. Quando o juiz foi ao WC bateu com a […]
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Leiam, leiam, vejam o que temos por cá
Nas privatizações da EDP e da REN, o DCIAP tem provas de que houve divulgação indevida de informações. E as suspeitas avolumam-se porque se verificou, ao longo do tempo, um abaixamento dos preços oferecidos pelos candidatos chineses pelas acções do Estado. No total, a diferença entre as ofertas e as ofertas finais fizeram com que na EDP, por exemplo, o Estado encaixasse menos 117 milhões de euros.
A venda dos 21,35% que o Estado detinha na EDP foi decidida no Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 2011. A venda de 40% da REN (em duas ‘fatias’, uma de 25% e outra de 15%) foi aprovada no Conselho de 13 de Fevereiro deste ano.
Na operação da EDP, as Finanças colocaram a Caixa BI (que subcontratou a Perella Weinberg) a assessorar a Parpública.
O DCIAP reuniu vários indícios de que, na manhã do último dia (9 de Dezembro) para apresentação das propostas, a China Three Gorges ainda estava disposta a pagar mais de 150 milhões de euros do que acabou por pagar. Ao final da tarde, apresentou uma proposta mais baixa, tudo indicando que, antes de formalizar a sua proposta, terá sabido do preço dos outros concorrentes – e baixaram o seu, mas de forma a que mesmo assim fosse mais alto do que os dos brasileiros e dos alemães.
Tudo se terá passado em meia-hora (antes do limite, que eram as 17h). No decreto-lei da privatização da EDP, estava claro que as candidaturas vinculativas tinham de ser entregues em carta fechada, na Parpública. Subitamente, houve uma nota interna da Parpública aos candidatos, informando que deveriam enviar também as suas propostas por e-mail, não só para a Parpública, como para os seus assessores financeiros (Caixa BI e Perella). A partir das 16h, foram chegando por e- mail as propostas dos brasileiros e dos alemães, consonantes com as propostas enviadas por carta.
A proposta da China Three Gorges foi a última a chegar por e-mail, em cima das 17h. Suspeita-se que havia várias versões em carta da sua proposta, sendo que, nessa hora, alguém se encarregou de fazer aparecer na Parpública a que batia certo com a do e-mail.
paula.azevedo@sol.pt e felicia.cabrita@sol.pt
Obs. Só o vender à pressa em Novembro já levanta suspeitas.
Em Janeiro, já foram os chineses que receberam os dividendos de mais de 300 milhões.
O que impedia o governo de vender em Janeiro ?!?
O que impedia o governo de vender em Janeiro ?!?
Vários órgãos de Comunicação Social noticiaram que a EDP vai distribuir 1,040 mil milhões de euros de lucros. Se esta ainda fosse uma empresa pública, esses lucros constituiriam receita no Orçamento do Estado. Tomando como base comparativa os gastos do Estado em rubricas importantes no ano de 2015, conclui-se que é um montante equivalente a […]
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Chineses da REN afundados em caso de corrupção e na mira de Pequim
Cada tiro, cada melro. Parceiros chineses escolhidos por Portas e Passos para mandar na energia portuguesa envolvidos em fraudes e corrupção. Lembram-se das propostas dos interessados e posterior contra proposta dos chineses mais baixa do que a anterior, mas mais alta do que a do 2º. classificado, ficando o estado português lesado em mais de 150 milhões de Euros e objecto de uma investigação dos afamados super-investigador e juiz, de cujo resultado nada se sabe. Ou por outra alguém sabe! Quem saberá?
Esta justiça portuguesa, com estes afamados protagonistas, com dois pesos e duas medidas!
Os parceiros chineses escolhidos pelo governo português para mandar na energia portuguesa, sector crítico para o funcionamento do país, estão afundados em escândalos de corrupção, estando já na mira das autoridades de Pequim para mais multas e sanções.
A State Grid e a Three Gorges Corp., os maiores accionistas da REN e da EDP, respectivamente, "estão a revelar-se enormes antros de corrupção, a uma escala dificilmente imaginável", reflecte a Stratfor, consultora, no rescaldo da análise às conclusões da investigação inicial a este sector na China levada a cabo pelo Gabinete Nacional de Auditoria da China (GNAC). Este gabinete apurou que em apenas quatro meses, de Abril a Julho de 2013 (data das privatizações da REN e EDP aos chineses), houve o "roubo e desvio através de irregularidades contratuais" de mais de 1,1 mil milhões de dólares - 808 milhões de euros - na State Grid.
A investigação à State Grid surgiu depois da limpeza com que Pequim avançou na administração dos maiores accionistas da EDP, a Three Georges, devido a acusações de desvio de dinheiro. As conclusões iniciais da investigação à State Grid em curso foram divulgadas a 16 de Junho. "O auditor esclareceu que o sector da electricidade na China está sob intenso escrutínio no seguimento de um impulso anticorrupção que está em curso no país desde o final de 2012, que tem olhado para cada sector um a um", explicou o "Wall Street Journal", citando também as conclusões iniciais do GNAC. "O Gabinete de Auditoria apontou que a investigação a alguns contratos do sistema eléctrico de transmissão Oeste-Este desvendou o roubo e irregularidades contratuais num total de 1,1 mil milhões de dólares. Em algumas áreas, os problemas identificados valiam 16% do total dos contratos revistos", noticiou ainda o mesmo jornal.
Até ao momento as autoridades de Pequim ainda não acusaram formalmente a State Grid ou a sua administração, mas Liu Zhenya, chairman da maior accionista da REN, é um dos focos da investigação. A adjudicação pela State Grid de 40 contratos no valor de 200 milhões de euros sem qualquer concurso é uma das irregularidades apontadas pelo GNAC.
Tal como em Portugal, o sector energético na China é um quase-monopólio, cujo excesso de posição dominante por parte de poucas empresas tem impedido uma maior eficiência nos investimentos. "Os resultados da auditoria marcam o início de uma análise mais aprofundada à State Grid e a outros nós das cadeias de fornecimento de energia da China", um avanço em muito impulsionado "pelos reformadores tanto de dentro como de fora da liderança do Partido Comunista, que têm pedido em inúmeras ocasiões o fim do quase-monopólio da State Grid na rede de distribuição chinesa", explica por seu turno a Stratfor no rescaldo às conclusões da auditoria. "Em alternativa, o ataque à corrupção pode apenas significar que Pequim está consciente do pesado investimento que é necessário para atingir os objectivos de longo-prazo em termos energéticos procurando assim reduzir a ineficiência e desperdício relacionados com a corrupção", apontam também.
Área de anexos
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A State Grid e a Three Gorges Corp., os maiores accionistas da REN e da EDP, respectivamente, "estão a revelar-se enormes antros de corrupção, a uma escala dificilmente imaginável", reflecte a Stratfor, consultora, no rescaldo da análise às conclusões da investigação inicial a este sector na China levada a cabo pelo Gabinete Nacional de Auditoria da China (GNAC). Este gabinete apurou que em apenas quatro meses, de Abril a Julho de 2013 (data das privatizações da REN e EDP aos chineses), houve o "roubo e desvio através de irregularidades contratuais" de mais de 1,1 mil milhões de dólares - 808 milhões de euros - na State Grid.
A investigação à State Grid surgiu depois da limpeza com que Pequim avançou na administração dos maiores accionistas da EDP, a Three Georges, devido a acusações de desvio de dinheiro. As conclusões iniciais da investigação à State Grid em curso foram divulgadas a 16 de Junho. "O auditor esclareceu que o sector da electricidade na China está sob intenso escrutínio no seguimento de um impulso anticorrupção que está em curso no país desde o final de 2012, que tem olhado para cada sector um a um", explicou o "Wall Street Journal", citando também as conclusões iniciais do GNAC. "O Gabinete de Auditoria apontou que a investigação a alguns contratos do sistema eléctrico de transmissão Oeste-Este desvendou o roubo e irregularidades contratuais num total de 1,1 mil milhões de dólares. Em algumas áreas, os problemas identificados valiam 16% do total dos contratos revistos", noticiou ainda o mesmo jornal.
Até ao momento as autoridades de Pequim ainda não acusaram formalmente a State Grid ou a sua administração, mas Liu Zhenya, chairman da maior accionista da REN, é um dos focos da investigação. A adjudicação pela State Grid de 40 contratos no valor de 200 milhões de euros sem qualquer concurso é uma das irregularidades apontadas pelo GNAC.
Tal como em Portugal, o sector energético na China é um quase-monopólio, cujo excesso de posição dominante por parte de poucas empresas tem impedido uma maior eficiência nos investimentos. "Os resultados da auditoria marcam o início de uma análise mais aprofundada à State Grid e a outros nós das cadeias de fornecimento de energia da China", um avanço em muito impulsionado "pelos reformadores tanto de dentro como de fora da liderança do Partido Comunista, que têm pedido em inúmeras ocasiões o fim do quase-monopólio da State Grid na rede de distribuição chinesa", explica por seu turno a Stratfor no rescaldo às conclusões da auditoria. "Em alternativa, o ataque à corrupção pode apenas significar que Pequim está consciente do pesado investimento que é necessário para atingir os objectivos de longo-prazo em termos energéticos procurando assim reduzir a ineficiência e desperdício relacionados com a corrupção", apontam também.
Área de anexos
EDP - é bom estar informado
A maior parte dos clientes nem faz ideia, mas o fornecimento da electricidade em nossas casas que deveria ser feita a 220v, na maior parte dos casos nem chega a 170v.
Muitos se interrogaram já porque é que aquela impressora às vezes não imprime, porque é que o micro-ondas demora tanto a aquecer, porque é que as máquinas estão sempre a avariar, enfim, montes de problemas que julgamos ser avarias de mau funcionamento dos aparelhos e ... lá vai a televisão para arranjar, a varinha mágica para o lixo, etc. Na maior parte dos casos deve-se a esse problema, e não só a EDP é obrigada por lei a colocar um aparelho medidor da tensão da corrente, como a indeminizar os clientes pelos prejuizos causados. Telefone para 800 506 506 e peça para verificarem a tensão da corrente de vossa casa. A EDP É OBRIGADA E NÃO PODE COBRAR NADA POR ISSO. No caso dos aparelhos avariados junte as facturas das reparações ou substituições e envie cópias para COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE - MUNDIAL, S.A. com sede no Largo do Calhariz, 30 - 5º, 1249-001 Lisboa através da apólice nº 8.311.332, exigindo a respectiva indeminização. A EDP é obrigada por lei a pagar os prejuízos. Muitos clientes já pediram a verificação e depois de constatar que nalguns casos a corrente era muito inferior a 220v foram reembolsados de todos os prejuízos. A EDP NÃO INFORMA OS CLIENTES PORQUE NÃO INTERESSA. E À MAIOR PARTE DOS CLIENTES NEM LHES PASSA PELA CABEÇA. JÁ NÃO CHEGAM OS LUCROS CHORUDOS À NOSSA CUSTA E O AUMENTO DA ELECTRICIDADE SEM JUSTIFICAÇÃO, AINDA FORNECEM ENERGIA DE FORMA ILEGAL. RECLAMEM....OU PELO MENOS REENCAMINHEM SFF!... OS VOSSOS AMIGOS PODEM PRECISAR DE SABER DISTO |
O Crime da EDP/REN resultou das da decisão cavaquista de garantir à empresa que em 1994 começou a privatizar rendas especiais para compensar a disponibilidade de existirem centrais térmicas para produzirem eletricidade em anos de muita seca e antes das eólicas estarem todas a funcionar.
A questão que permite falar de negócio ilícito reside nas duas sedes da EDP na Holanda, uma para permitir aos acionistas CHINESES e AMERICANOS FUGIREM AO PAGAMENTO DA TAXA LIBERATÓRIA DO IRS DE 28% e a parte do IRC.
A outra sede denominada EDP Finance permite manobrar com as gigantescas taxas de juro pagas aos investidores a quem foram vendidas as dívidas do Estado à
EDP pelas rendas que quase nunca foram pagas e que valem mais de 5 mil milhões de euros e que vencem juros de aproximadamente 200 milhões de euros ao ano.
O lucro do investidor estrangeiro que terá comprado dívida através da EDP Finance é tal que permite admitir que haja desvio de dinheiros para acionistas chineses e americanos com uma percentagem para os atuais administradores.
Será assim? Não sei e compete à justiça verificar.
Mas, o que faz a EDP faz a família Soares dos Santos, a Azevedo e todos os investidores e empresas com sedes na Holanda, Malta, etc., incluindo o homem da Douro Azul com o seu fabuloso negócios com um navio comprado a menos de 8 milhões de euros e vendido a noruegueses a mais de 17 mil milhões.
Torna-se necessário legislar como pretende o Bloco de Esquerda e acabar com as tais rendas que não se justifiquem e serem pagas pelos consumidores ou pelo Estado.
Nos anos 90, a União Europeia favoreceu a privatização das empresas públicas de produção e abastecimento de energia, em nome dos grupos capitalistas espanhóis e portugueses interessados no monopólio da energia. Nessa época, para valorizar a EDP, o governo Cavaco assegurou duas a três décadas de negócio das centrais da empresa, celebrando contratos de aquisição de energia (CAE). Estes CAE garantiam alta rentabilidade por bons anos e tornaram-se na maior parte do valor da própria EDP em privatização: quem comprava a empresa ficava com os ativos físicos e com este negócio garantido. Mais tarde, em nome da liberalização e da “livre concorrência no mercado ibérico de energia”, a Comissão Europeia mandou antecipar o fim dos CAE, mas não impediu que fossem definidas e pagas, de 2007 até 2024, enormes compensações às elétricas, apresentadas como “custos de manutenção do equilíbrio contratual” (CMEC) ainda mais chorudas que os próprios CAE anteriores. Assim nascia um mercado liberalizado.
O peso dos CMEC representou um terço dos lucros da EDP antes de impostos, entre 2009 e 2012
Segundo a Autoridade da Concorrência, o peso dos CMEC representou um terço dos lucros da EDP antes de impostos, entre 2009 e 2012. E nada de substancial mudou depois disso. As centrais com contratos CAE/CMEC atingem hoje taxas de remuneração anual de cerca de 14%, ao nível das PPP mais ruinosas, contas do regulador, a ERSE. Estas rendas - o valor pago por megawatt-hora (MWh) acima do preço médio - representam 370 milhões de euros na fatura dos consumidores em cada ano.
A única tentativa de tocar de forma significativa nestas rendas, consideradas excessivas pela própria troika, aconteceu em 2011 e acabou depressa, no ano seguinte, com a queda do secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, do PSD, obrigado a demitir-se sob a pressão das elétricas.
As renováveis são insustentáveis?
Os opositores ao investimento em energias renováveis têm-se apoiado no grande peso das remunerações que lhe são asseguradas por contrato. Praticamente toda a chamada Produção em Regime Especial (eólica, cogeração, solar, biomassa, minihídrica) tem a sua venda garantida, porque entra primeiro na rede para consumo. Além da venda é também assegurada a estes produtores de renováveis, ao longo dos primeiros 15 a 20 anos, uma tarifa fixa sem concorrência. O objetivo é que rentabilizem o seu investimento inicial. Essa tarifa é mais elevada que o preço médio de venda da eletricidade produzida em barragens ou em centrais a carvão e a gás. O total dessa diferença corresponde, em 2016, a 1250 milhões de euros, cerca de dois terços dos tais Custos de Interesse Económico Geral (CIEG).
Este valor impressionante pode enganar-nos: a taxa de remuneração praticada em média nas eólicas é dois terços da que é paga às centrais CMEC. De resto, estas contas não incluem custos das centrais convencionais, desde logo a despesa pública da sua instalação e desmantelamento.
Portugal tem hoje um desempenho notável na transição energética, sendo um dos países do mundo com maior parte do seu consumo elétrico assegurado por fontes renováveis. Esta evolução tem vantagens que, sendo difíceis de contabilizar, devem ser valorizadas, como o efeito na balança energética e comercial, diminuindo as importações de combustíveis fósseis e tornando possível o aumento das exportações de energia. Isto significa aumentar a soberania energética, resguardando o país das flutuações cíclicas dos preços das matérias-primas e dos combustíveis fósseis, nomeadamente uma eventual escalada dos preços do petróleo.
Mas quem paga a conta deve conhecer exatamente o que está a pagar. De facto, a falta de transparência pode comprometer a confiança e a adesão popular ao prosseguimento de uma estratégia de transição para as renováveis. Basta consultar o relatório e contas de uma das maiores empresas do setor - a EDP Renováveis, com 25% do mercado renovável português - para verificar que a tarifa garantida a esta empresa em Portugal resulta em preços incomparavelmente superiores aos que a mesma empresa pratica noutras geografias (ver gráfico). É assim que, com apenas 7% da sua produção situada em Portugal, a EDP-R obtém aqui 21% dos lucros.
A falta de transparência pode comprometer a adesão popular à transição para as renováveis
Assim, não se compreende que as empresas do setor renovável estejam dispensadas de contribuir para conter a dívida tarifária (que abordarei a seguir), nomeadamente através do pagamento da contribuição extraordinária sobre o setor energético já cobrada às empresas da produção convencional e que deveria ser adaptada e cobrada também às empresas de renováveis.
Além disso, a par do corte das rendas CMEC/CAE nas hídricas e térmicas, deve ser escrutinada a capacidade renovável do país, de modo a permitir corrigir remuneração excessiva em alguns projetos - sem os inviabilizar nem prejudicar novos investimentos em produção limpa. Esse escrutínio deve ser organizado pelo governo junto das dezenas de empresas do setor, que detêm centenas de unidades produtoras com diferentes regimes de tarifa. Estas empresas deverão colaborar, informando sobre os seus custos e remunerações, ou aceitar desde já uma contribuição adicional.
É escusado especular sobre novas transformações no modelo energético sem resolver o problema que o tem tornado insustentável - as rendas e subsídios excessivos que se arrastam e pervertem todo o sistema. Essas remunerações privilegiadas fazem crescer os dividendos pagos ao capital acionista à custa do agravamento das tarifas dos consumidores e da dívida tarifária. Terminar esses privilégios não só melhoraria o rendimento disponível das famílias como permitiria ainda libertar recursos para um modelo sustentável, com mais eficiência energética, mobilidade elétrica e armazenamento da produção intermitente (eólica e solar). Por: Dieter Dellinger
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