terça-feira, 29 de maio de 2012

PPP Ponte Vasco da Gama Lusoponte

                       


A construção da Ponte Vasco da Gama, a primeira parceria público-privada, foi um negócio ruinoso para o estado português.
Por:Paulo Morais, Professor Universitário
A participação privada na nova travessia do Tejo nasceu de um embuste, a tese de que o estado não teria dinheiro para construir a infra-estrutura e recorria ao apoio dos privados, a quem mais tarde pagaria determinadas rendas. Nada mais errado! Até porque os privados entraram com apenas um quarto dos 897 milhões de euros em que orçava o investimento. O restante foi garantido pelo estado português, através do Fundo de Coesão da União Europeia (36%), da cedência da receita das
portagens da Ponte 25 de Abril (6,0%), e por um empréstimo do Banco
Europeu de Investimentos (33%). O verdadeiro investidor foi o estado português, que assim garantiu a privados uma tença milionária ao longo de anos. Só em 2010, as receitas das portagens atingiram quase 75 milhões de euros.
 Ao mesmo tempo, os privados eliminavam a concorrência, pois garantiam  que ninguém poderia construir uma nova travessia no estuário do Tejo sem lhes pagar o respectivo dízimo.
Para piorar a situação, o estado negociou, ao longo de anos, sucessivos acordos para "a reposição de reequilíbrio financeiro", através dos quais se foram concedendo mais vantagens aos concessionários. Ainda antes da assinatura do contrato de concessão,
já o estado atribuía uma verba de 42 milhões de euros à Lusoponte para  a compensar por um aumento de taxas de juro. Mas os benefícios de  taxas mais baratas, esses reverteram sempre e apenas para a Lusoponte.
Sem razão aparente, o estado prolongou ainda a concessão por sete anos, provocando perdas que foram superiores a mil milhões. E muito mais… um poço sem fundo de prejuízos decorrentes de favorecimentos à Lusoponte.
Aqui chegados, só há agora uma solução justa: a expropriação da Ponte Vasco da Gama, devolvendo aos privados o que lá investiram. As  portagens chegam e sobram para tal. Não se pode é continuar a permitir que, por pouco mais de duzentos milhões de euros, uns tantos senhores  feudais se tornem donos de uma ponte que não pagaram, cativem as receitas da "25 de Abril" e sejam donos do estuário do Tejo por toda  uma geração.


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2 comentários:

  1. Muito se tem falado de participações público privadas, mais conhecidas pelas siglas PPP.
    Muito se tem falado mas nada se tem dito que seja esclarecedor para o comum dos portugueses para quem, estas coisas, não passam de siglas que no fim de todos os anos nos custam milhões.
    Seria bom esclarecer que tipo de negócios são estes que parecem não obedecer aos critérios normalmente estabelecidos em que, quem adianta/empresta o dinheiro, tem direito a ser ressarcido do dinheiro emprestado acrescido de um determinado juro que no momento do contrato costuma ser estabelecido.
    Que direitos são estes em que uma empresa como a Lusoponte se transforma em dona do Estuário do Tejo não permitindo ao Estado negociar outras explorações sem sua autorização?
    Este negócio foi feito na época do Primeiro Ministro Cavaco Silva e do Ministro dos transportes Ferreira do Amaral.
    Qual deles já foi chamado a explicar aos portugueses os princípios e as razões dos negócios estabelecidos?
    Parece ter chegado o momento da investigação aos negócios conhecidos por PPP. Espero que sejam todos, mas mesmo todos, devidamente esclarecidos e corrigidos naquilo em que o país tem estado, de acordo com a cunicação social e falando mal e depressa, a ser chulado.
    Espera-se também a chamada à responsabilidade de todos os intervenientes que cuidaram mais dos interesses próprios do que dos interesses do país.

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  2. QUE GRANDE CHORRILHO DE MANIPULAÇÕES

    FOI O MAFIOSO GOVERNO SOCRÁTICO/SOCIALISTA
    QUE RENEGOCIOU EM MEADOS DA SUA GOVERNAÇÃO
    TRANSFORMANDO UMA CONCESSÃO ACABARIA EM 2018
    NUMA PPP COM UM MINIMO DE 35 ANOS
    LUVAS!!!
    LEIAM O TRIBUNAL DE CONTAS

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