Viriato à Pedrada: Austeridade Medidas para o ano de 2013

Austeridade As medidas que vão pesar no bolso dos portugueses em 2013

A vida dos portugueses vai ficar mais difícil em 2013. O aumento dos impostos, o maior de sempre, anunciado na quarta-feira pelo ministro das Finanças vai diminuir o rendimento disponível das famílias.

O ministro das Finanças anunciou ontem novas medidas de austeridade que vêm substituir o
corte dos subsídios de férias e de Natal à Função Pública, aos pensionistas e aos reformados chumbado pelo Tribunal de Constitucional e a proposta de mexidas na Taxa Social Única (TSU).

Vítor Gaspar revelou um “enorme aumento de impostos” também para compensar a reposição de um subsídio aos funcionários públicos e de 1,1 subsídios aos reformados e pensionistas em 2013.

Os impostos que vão aumentar

- Redução do número de escalões de IRS dos actuais oito para cinco. O Executivo mantém, contudo, “os limites actuais para o mínimo de existência de forma a proteger mais de dois milhões de famílias”, explicou o ministro das Finanças. É mantida ainda a taxa adicional de solidariedade de 2,5% no escalão mais elevado, que subirá de 49% para 54,5%.

- Também em sede de IRS o Governo vai criar uma sobretaxa de 4% sobre os rendimentos auferidos em 2013, equivalente a mais de meio salário, não estando ainda claro se esta será aplicada mensalmente ou de uma única vez. O Governo repete assim a receita aplicada em 2011, quando foi criada uma sobretaxa de 3,5% sobre o subsídio de Natal. Considerando o efeito da sobretaxa, a taxa média efectiva de IRS passará de 9,8% para 13,2%.

- As empresas com lucros mais elevados (a partir de 7,5 milhões de euros, em vez dos anteriores 10 milhões) também vão pagar mais IRC, através de um aumento da derrama estadual. Vão ser ainda limitados os benefícios fiscais às empresas que se financiam por dívida.

- O tabaco vai ficar mais caro. O Governo anunciou um aumento do imposto sobre o tabaco, mas não disse em quanto. Recorde-se que o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Saraiva, propôs recentemente um aumento de 30% do imposto sobre o tabaco.

- A tributação dos bens de luxo vai ser agravada.

- Agravamento da tributação dos rendimentos de capital, como juros de poupanças, dividendos e mais-valias imobiliárias, que passam a ter uma taxa de 28%;

- Aumento da tributação de imóveis com um valor igual ou acima de um milhão de euros em sede de imposto de selo, a que acresce os efeitos resultantes da avaliação geral dos prédios no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) já em 2013 (medida a aplicar já em 2012);- É eliminada a cláusula de salvaguarda geral do IMI, de modo a antecipar este efeito para a generalidade dos proprietários. A medida, aprovada pelo PSD e CDS em Novembro de 2011, colocava um 'travão' nos aumentos do IMI derivados da subida do valor patrimonial dos imóveis. Excluídos da medida ficam os contribuintes com rendimentos mais baixos;

- Será criado ainda um imposto sobre as transacções financeiras proposto por Bruxelas.

Fonte:Notícias ao Minuto 04 de Outubro de 2012 | Por Mafalda Aguila