Reportagem Fundações RTP 2012

Outros relacionados:

 Estudo do Economista Álvaro
Fantasias orçamentais Jornal de Negócios
111 Observatórios e o governo não sabe onde ...

14 mil instituições à mesa do Orçamento

Publicado em 2010-09-22

CATARINA CRAVEIRO, COM MARIA JOÃO MORAIS

 0 0 0

Existem 14 mil instituições que recebem dinheiro do Orçamento do Estado, avançou, ontem, Cantiga Esteves. Os economistas defenderam o equilíbrio das contas públicas pela via da despesa, o emagrecimento do Estado e congelamentos salariais.

Durante o debate promovido, ontem, pela Ordem dos Economistas para debater o caderno de encargos do próximo Orçamento de Estado (OE), Cantiga Esteves surpreendeu com um sumário das instituições que integram o OE.  "Existem 13 740 entidades que recebem dinheiros públicos", afirmou o economista, acrescentando: "Não temos país para este tipo de Estado". Como o JN já tinha avançado, metade da população portuguesa (cinco milhões) depende das verbas do OE.

Segundo os seus cálculos, existem no perímetro do OE 356 institutos públicos e 639 fundações, 343 empresas públicas municipais e 475 associações sem fins lucrativos. Ao JN, Cantiga Esteves avançou que 5271 dizem respeito à administração central e 5094 à administração local. Existem, ainda, 87 Parcerias Público Privadas, que estão fora do âmbito do OE. Este levantamento foi feito na Primavera de 2010, com base na actual estrutura orgânica deste Governo. 

Mas o problema da macrocefalia do Estado não é só português. O emagrecimento do sector público empresarial foi uma das medidas centrais do plano de austeridade anunciado em Abril pelo Governo espanhol. Foi aprovada a supressão de 29 empresas públicas (de um total de 106) e a extinção de 32 altos cargos de vários ministérios, abrangendo sobretudo directores gerais. A reestruturação implica, assim, a fusão de 24 empresas e a eliminação de 14, para além do encerramento da maioria das fundações, e da eliminação de 450 cargos de conselheiros. No total, o Executivo de Rodriguez Zapatero prevê poupar 16 milhões de euros.

Para o economista Alberto Castro, congelar salários dos funcionários públicos nos próximos três anos, pagar o décimo terceiro mês em certificados de aforro, ou mesmo um corte nos salários podem ser as medidas adicionais.

Fonte: JN

«A MÃO NO SACO» «Uma pessoa entra no mundo das fundações (de qualquer género) e fica estupefacta com a desordem e a estranha ambiguidade a que ele chegou. Que se trata de meter a mão no saco do Estado e no bolso do contribuinte: nenhuma dúvida. Mas não se esperava os requintes de invenção e tortuosidade da coisa. O assunto, em que a imprensa mal tocou, merecia um livro de mil páginas não um artigo de 30 linhas. Comecemos pela Gulbenkian (pedindo desculpa a Artur Santos Silva que só lá entrou ontem). Mas quem me explica a mim por que misteriosa razão a Gulbenkian (que é uma das fundações mais ricas da Europa) recebeu do Estado, entre 2008 e 2010, 13 483 milhões de euros? E quem me dá uma justificação aceitável do facto inaceitável de a Gulbenkian continuar a ser uma "fundação pública de direito privado", em vez de ser, numa sociedade democrática, simplesmente uma fundação de direito privado, quando com o estatuto que tem agora o governo pode, quando quiser, "designar ou destituir a maioria dos titulares dos órgãos de administração"? E quem me explica a inexplicável existência da Fundação Caixa Geral de Depósitos (a Culturgest)? Não é a Caixa um banco do Estado? Não há no Estado uma Secretaria ou um Ministério da Cultura? Ou a existência da Fundação Batalha de Aljubarrota (que nos gastou desde 2008 a 2010, um milhão e 900 mil euros) dedicada a "reconstruir" (palavra de honra) o "campo militar" e as "circunstâncias" (não estou a inventar) desse memorável combate (que, de resto, a tropa inglesa ganhou por nós? Ou a da Fundação Navegar (800 mil euros no mesmo prazo), que pretende o "desenvolvimento cultural artístico e científico de Espinho"? Ou a Fundação Carnaval de Ovar (750 mil euros), que sempre foi, como se sabe, um acontecimento mundial? Ou dezenas de outras fantasias, quase todas sem o mais leve senso e todas sem o mais leve escrúpulo. Este espaço não basta para contar e analisar a história aberrante das fundações. Mas basta para dizer que o Estado (ou seja, a maioria dos governos democráticos) deixou crescer este monstro e o alimentou durante mais de 30 anos, sobre as costas  do cidadão que hoje resolveu patrioticamente espremer. E também chega para notar que os pretextos mais comuns desta razia silenciosa e prática, sempre invocada em tom indiscutível e beato, são dois, cultura e artes, com a ciência a grande distância. Isto é, as fundações servem fundamentalmente para recolher e sustentar a iliteracia e a ignorância indígena (por exemplo 13672 funcionários nas fundações que Passos Coelho pensa fechar). E o que é que sucedia ao País se ele amanhã parasse de estipendiar esta turba sem nome? Nada, queridos portugueses, rigorosamente nada. E talvez, com isso, o governo adquirisse alguma confiança e dignidade.» Vasco Pulido Valente, Público  Assunto: O que se vai sabendo das Fundações O que se vai sabendo das Fundações A Fundação Bissaia Barreto, com sede em Coimbra, é um sorvedouro de dinheiros públicos. Ora, reparem: tem quatro administradores e a presidente do conselho de administração, que é a última peça da engrenagem da mesma família de Bissaia Barreto há quarenta anos, recebe um saláio mensal de 11.400 euros e em 2011 a Fundação recebeu de dinheiros públicos 4,3 milhões de euros (em linguagem que toda a gente perceba, isto equivale a 86 mil contos). Ela quis alterar os Estatutos para que ela ficasse como presidente vitalícia do conselho de administração e os dois administradores que se opuseram foram por ela despedidos. Reparem bem nos números tão escandalosos. Dizem as notícias que é a quarta Fundação a receber mais dinheiro do Estado, isto é, sacado aos nossos impostos, depois da Gulbenkian. Sabiam que a Gulbenkiam é uma das três que mais recebe? – E nós a julgarmos que eram dinheiros do petróleo do sr. Gulbenkian! Mas isto é o que se vai sabendo sobre as Fundações que são um dos mais escandalosos cancros da nossaa democracia, sem fim à vista. Porque o que não se sabe é muito, muito, muito, mesmo, mesmo muito mais !!!!!!!!!!! Mais uma razão para nós sermos o país da CE mais pobre porque não temos um lº ministro que seja capaz de resolver os problemas graves, cortando os abcessos que toda a gente sabe onde estão. Argon