"A informação que temos não é a que desejamos. A informação que desejamos não é a que precisamos. A informação que precisamos não está disponível” John Peers
“Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data” Luís F. Veríssimo
Mais, até a narrativa sobre a genealogia da crise (defendida pela direita nacional e europeia), que punha a sílaba tónica das causas da crise em fatores domésticos (ou seja, no PS sob a batuta de José Sócrates) e que tem sido desmentida por vários académicos (Mark Blyth, Philipe Legrain, Wofgang Streecht, Paul de Grauwe), o PS de AJS pareceu ter «comprado»… Caso contrário, como explicar o apagamento do partido nos últimos três anos?»
13 Agosto 2012 | 23:30
João Pinto e Castro
A cada dia que passa se torna mais evidente que sem crescimento económico é impossível controlar duradouramente o défice e estancar o endividamento. Tudo o resto é fantasia. Quando essa verdade for finalmente aceite, teremos perdido anos e destruído recursos e boa vontade numa escala sem precedentes.
A cada dia que passa se torna mais evidente que sem crescimento económico é impossível controlar duradouramente o défice e estancar o endividamento. Tudo o resto é fantasia. Quando essa verdade for finalmente aceite, teremos perdido anos e destruído recursos e boa vontade numa escala sem precedentes.
Sobre o Autor Mais gente acredita que há muito desperdício na gestão dos recursos públicos do que no milagre de Fátima, e é sem dúvida fundada essa crença. Vai daí, quase toda a gente supõe também que a sua eliminação não só é fácil como prontamente garantiria o equilíbrio das contas públicas. Ora, aí, já a opinião pública está a entrar no reino da fantasia.
Se, para o cidadão comum, sem outra referência que o seu magro salário, uma despesa de um milhão de euros é uma quantia mirabolante, que diremos então de um milhar de milhão? Ora, como qualquer rubrica dos gastos públicos se mede na escala dos muitos milhões, percebe-se a dificuldade que esse mesmo cidadão tem em entender a sua relevância relativa à escala do país como um todo.
Quase todas as pessoas que conheço, incluindo muitas dotadas de razoável instrução económica, estão persuadidas de que não só as Parcerias Público-Privadas (PPP) são responsáveis por uma grossa fatia da despesa nacional, como a sua renegociação permitiria de facto evitar sacrifícios adicionais à população. Daí a sua surpresa quando são informadas de que os encargos líquidos anuais do Estado com as PPP se ficam pelos 0,3% do PIB, o que corresponde a uma pequena parcela do investimento público médio anual nas últimas décadas.
Resulta daqui evidente a ilusão de que a muito badalada renegociação das PPP poderá contribuir para uma redução considerável do défice. E note-se ainda que, se, em alternativa à renegociação, se optar pelo lançamento de uma sobretaxa adicional, dificilmente se poderá esperar um ganho superior a 0,04% do PIB.
Quase todas as pessoas que conheço, incluindo muitas dotadas de razoável instrução económica, estão persuadidas de que não só as Parcerias Público-Privadas (PPP) são responsáveis por uma grossa fatia da despesa nacional, como a sua renegociação permitiria de facto evitar sacrifícios adicionais à população. Daí a sua surpresa quando são informadas de que os encargos líquidos anuais do Estado com as PPP se ficam pelos 0,3% do PIB, o que corresponde a uma pequena parcela do investimento público médio anual nas últimas décadas.
Resulta daqui evidente a ilusão de que a muito badalada renegociação das PPP poderá contribuir para uma redução considerável do défice. E note-se ainda que, se, em alternativa à renegociação, se optar pelo lançamento de uma sobretaxa adicional, dificilmente se poderá esperar um ganho superior a 0,04% do PIB.
Seria de supor que estas constatações bastassem para pôr cobro à cruzada demagógica pela eliminação das "gorduras do estado". Em vez disso, o governo optou há dias por uma nova caçada aos gambozinos, agora centrada nos encargos com as transferências para as fundações.
Segundo o levantamento efectuado, quase metade dos encargos do estado teriam sido encaminhados para a "fundação do Magalhães", mas sucede que, provindo eles de contribuições das operadoras de telecomunicações que não podiam ter outro destino, não custaram afinal um cêntimo aos contribuintes. Como o grosso das transferências para fundações correspondem na verdade ao financiamento público do ensino superior, conclui-se que, além de os cortes possíveis se reduzirem a algumas dezenas de milhões de euros anuais (estamos outra vez na escala dos 0,01% do PIB), o essencial deles incidirá no financiamento de actividades culturais. Compreende-se: se os Mirós da colecção do BPN vão ser leiloados, que fica cá a fazer a Paula Rego?
Uma outra variante de fantasia orçamental - esta mais popular à esquerda - imagina que o défice se curaria milagrosamente com um imposto extraordinário sobre as grandes fortunas. É facto que algumas pessoas detêm colossais rendimentos e patrimónios e que o nosso injusto sistema fiscal não os taxa como deveria. O problema é que, sendo essas pessoas muito poucas, não se pode esperar daí a salvação da pátria.
Imagine-se, por absurdo, que em vez de taxar as grandes fortunas, se optava antes por expropriar o património dos vinte e cinco portugueses mais ricos, recentemente avaliado em 14,4 mil milhões. Parece (e é) muito dinheiro, mas a sua comparação com o PIB nominal português, que presentemente ronda os 180 mil milhões de euros, mostra que o impacto sobre as finanças públicas de uma medida tão extrema e tão difícil de aplicar se esgotaria num ano.
Em resumo, não se atinge o equilíbrio orçamental com passes de mágica. É justo que quem mais tem mais contribua para o aumento das receitas do estado - o que decerto não tem acontecido -, mas não é por aí que se consegue a redução de 6 mil milhões de euros pretendida para 2013. Por outro lado, é importante que o estado use melhor os recursos colocados à sua disposição, mas ganhos de eficiência consistentes só se conseguem com trabalho sistemático, persistente e demorado, não com cortes precipitados ou com motivações obscuras. Se isso fosse fácil de fazer, decerto já estaria feito.
Já é suficientemente mau que uma gestão inepta das finanças públicas esteja a conduzir ao empobrecimento geral da população, da humilhação da classe média e da destruição de capacidade produtiva. Pior ainda, há sinais preocupantes de que iniciativas precipitadas impulsionadas por fanatismo ideológico e demagogia cega camufladas de combate às "gorduras do estado" estão a criar uma Administração Pública mais rígida, mais incompetente e mais ineficiente do que aquela que já tínhamos.
A cada dia que passa se torna mais evidente que sem crescimento económico é impossível controlar duradouramente o défice e estancar o endividamento. Tudo o resto é fantasia. Quando essa verdade for finalmente aceite, teremos perdido anos e destruído recursos e boa vontade numa escala sem precedentes.
Director-geral da Ology e docente universitáriojpcastro@ology.pt
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Jornal de negócios online
Nota: Veja-se a demagogia deste governo e o estudo do Álvaro Ministro da Economia.
Obs.
jcesar
23.06.2013 - 18:36
denunciar
As PPP representam uns 0.5% de investimento anual
para o Estado, é isto ruinoso para o Estado, mas apresentam isto como se fosse o problema do País.
Afinal houve renegociações e o que conseguiram foi uma poupança de meia dúzia de milhões, e mesmo esses foram à custa do Estado assumir encargos que eram das PPP, ou do Estado cortar aos serviços que estavam previstos nos contratos.
O que interessa nos contratos das PPP, é saber se alguém beneficiou pessoalmente com esses negócios, se isso aconteceu, devem ser julgados e condenados, independentemente da cor política.
Comentário feito há 15 anos ...
23.06.2013 - 18:36
denunciar
As PPP representam uns 0.5% de investimento anual
para o Estado, é isto ruinoso para o Estado, mas apresentam isto como se fosse o problema do País.
Afinal houve renegociações e o que conseguiram foi uma poupança de meia dúzia de milhões, e mesmo esses foram à custa do Estado assumir encargos que eram das PPP, ou do Estado cortar aos serviços que estavam previstos nos contratos.
O que interessa nos contratos das PPP, é saber se alguém beneficiou pessoalmente com esses negócios, se isso aconteceu, devem ser julgados e condenados, independentemente da cor política.
Comentário feito há 15 anos ...
Carlos Carvalhas, há 15 anos, disse:
«A moeda única é um projecto ao serviço de um directório de grandes potências e de consolidação do poder das grandes transnacionais, na guerra com as transnacionais e as economias americanas e asiáticas, por uma nova divisão internacional do trabalho e pela partilha dos mercados mundiais.
A moeda única é um projecto político que conduzirá a choques e a pressões a favor da construção de uma Europa federal, ao congelamento de salários, à liquidação de direitos, ao desmantelamento da segurança social e à desresponsabilização crescente das funções sociais do Estado.»
Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP — «Interpelação do PCP sobre a Moeda Única», 1997
«A moeda única é um projecto ao serviço de um directório de grandes potências e de consolidação do poder das grandes transnacionais, na guerra com as transnacionais e as economias americanas e asiáticas, por uma nova divisão internacional do trabalho e pela partilha dos mercados mundiais.
A moeda única é um projecto político que conduzirá a choques e a pressões a favor da construção de uma Europa federal, ao congelamento de salários, à liquidação de direitos, ao desmantelamento da segurança social e à desresponsabilização crescente das funções sociais do Estado.»
Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP — «Interpelação do PCP sobre a Moeda Única», 1997
Parece que afinal o homem é um visionário
Sérgio Monteiro, secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, garante que o Estado teve encargos brutos com as parcerias público-privadas (PPP) correspondentes a 0,76% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2012.
De acordo com o governante, a variável que deve ser considerada é a dos encargos brutos, uma vez que "a receita é estimada", e, portanto, incerta. "Temos de controlar os custos porque é esta a componente em que podemos intervir diretamente. É preciso criar condições para reduzir custos e para que a cobrança de portagens seja mais eficaz", defendeu.
Quanto à cobrança de portagens, Sérgio Monteiro referiu ainda que "com o modelo anterior", a taxa de cobrança a estrangeiros era de 15% e que "o nível de cobrança está hoje bastante mais próximo dos 50%", de acordo com as estimativas da Estradas de Portugal.
O secretário de Estado disse que o Governo "não está satisfeito" com esta taxa, mas sublinhou que há uma evolução positiva neste indicador.
9:42 Sexta feira, 1 de fevereiro de 2013
Obs.
jcesar
23.06.2013 - 18:36
As PPP representam uns 0.5% de investimento anual para o Estado, é isto ruinoso para o Estado, mas apresentam isto como se fosse o problema do País.
Afinal houve renegociações e o que conseguiram foi uma poupança de meia dúzia de milhões, e mesmo esses foram à custa do Estado assumir encargos que eram das PPP, ou do Estado cortar aos serviços que estavam previstos nos contratos.
O que interessa nos contratos das PPP, é saber se alguém beneficiou pessoalmente com esses negócios, se isso aconteceu, devem ser julgados e condenados, independentemente da cor política.
Passos tem razão. Há para aí comentadores e jornalistas preguiçosos.
Não há debate a que vá, por exemplo, no qual não seja confrontada com o alegado horror das PPP do Governo anterior, com as estradas inúteis que eventualmente geraram a dívida externa, a pobreza, talvez mesmo a crise grega.
Os governos socialistas foram despesistas e desataram a construir estradas que nem uns malucos?
Ele há “fontes” que clamam que sim.
Foi o Governo direita que colocou travão nesta loucura esquerdista parando os investimentos, renegociando e poupando milhões e milhões de euros?
Ele há “fontes” que clamam que sim.
Sofro de uma deficiência especialmente aguda entre os juristas que é a de gostar de lidar com factos. E os factos calam todas as bocas.
Em primeiro lugar, Portugal não tem estradas a mais. Na UE, a 27, Portugal é o 23º país com menos km de estradas por km2 de área territorial.
Facto número dois, não há qualquer excesso despesista dos governos socialistas. É que dos 3149 km de autoestradas, em operação ou em construção, os últimos governos do PS são responsáveis pelo lançamento de 428 km (13,6%). Os governos de Cavaco lançaram 1602 km (50,9%). Em média, por ano, os governos de Sócrates lançaram 68 km e o governo de Barroso 60 km.
Facto número três, não é verdade que tenhamos recorrido como nenhum outro país europeu à desorçamentação através das PPP. A União Europeia, através da EPEC (European PPP expertise Center) quantifica que na Europa, nos últimos anos, foram feitos 1602 projectos de PPP. Em Portugal foram concretizados 36 PPP, (2% do número de PPP da Europa).
Só o Reino Unido fez 20 vezes mais PPP que Portugal.
Já agora, em Portugal existem 36 PPP: 22 rodoviárias, 3 ferroviárias, 10 na saúde, 1 de segurança. Das 22 PPP rodoviárias 8 (36%) foram lançadas pelos dois anteriores governos do PS, as restantes foram lançadas por Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes.
Os encargos não dispararam com as novas PPP rodoviárias e com as negociações alegadamente ruinosas dos governos socialistas. Os factos são estes: encargos líquidos futuros com as PPP rodoviárias, inscritos no OE 2005 (Bagão Félix), pág. 89, quadro 2.9.1 – Somatório da linha rodoviárias – 15.912 M€, encargos líquidos futuros com todas as PPP, inscritos no OE 2012 (Vítor Gaspar) pág 123, quadro III.8.2 – Somatório da linha rodoviárias – 13.235 M€. Ou seja: o Governo PS, de acordo com a estimativa de Bagão Félix, herdou nas PPP rodoviárias, 15.912 M€ de encargos com as PPP e deixou, de acordo com a estimativa de Vítor Gaspar, 13.235 M€.
Ouviram? O governo do PS deixou, para o Governo seguinte, encargos com as PPP menores do que aqueles que recebeu. São os orçamentos dos Governos do PSD/CDS que o dizem.
Finalmente, o Governo de direita não colocou travão nesta “festa”. Até este momento não há nenhum contrato renegociado assinado, nenhum contrato aprovado em Conselho de Ministros nem submetido ao Tribunal de Contas.
As renegociações não passaram até agora de anúncios não concretizados. O que se conhece das renegociações é a simples transferência de responsabilidades e riscos dos privados para o estado (veja-se o exemplo do Túnel do Marão que é anunciado como uma poupança quando a contratação da parte que faltava construir (cerca de 120 milhões de euros) passou a custar ao estado cerca de 160 milhões de euros).
Dizer o contrário disto não é preguiça. É má-fé.
Os governos socialistas foram despesistas e desataram a construir estradas que nem uns malucos?
Ele há “fontes” que clamam que sim.
Foi o Governo direita que colocou travão nesta loucura esquerdista parando os investimentos, renegociando e poupando milhões e milhões de euros?
Ele há “fontes” que clamam que sim.
Sofro de uma deficiência especialmente aguda entre os juristas que é a de gostar de lidar com factos. E os factos calam todas as bocas.
Em primeiro lugar, Portugal não tem estradas a mais. Na UE, a 27, Portugal é o 23º país com menos km de estradas por km2 de área territorial.
Facto número dois, não há qualquer excesso despesista dos governos socialistas. É que dos 3149 km de autoestradas, em operação ou em construção, os últimos governos do PS são responsáveis pelo lançamento de 428 km (13,6%). Os governos de Cavaco lançaram 1602 km (50,9%). Em média, por ano, os governos de Sócrates lançaram 68 km e o governo de Barroso 60 km.
Facto número três, não é verdade que tenhamos recorrido como nenhum outro país europeu à desorçamentação através das PPP. A União Europeia, através da EPEC (European PPP expertise Center) quantifica que na Europa, nos últimos anos, foram feitos 1602 projectos de PPP. Em Portugal foram concretizados 36 PPP, (2% do número de PPP da Europa).
Só o Reino Unido fez 20 vezes mais PPP que Portugal.
Já agora, em Portugal existem 36 PPP: 22 rodoviárias, 3 ferroviárias, 10 na saúde, 1 de segurança. Das 22 PPP rodoviárias 8 (36%) foram lançadas pelos dois anteriores governos do PS, as restantes foram lançadas por Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes.
Os encargos não dispararam com as novas PPP rodoviárias e com as negociações alegadamente ruinosas dos governos socialistas. Os factos são estes: encargos líquidos futuros com as PPP rodoviárias, inscritos no OE 2005 (Bagão Félix), pág. 89, quadro 2.9.1 – Somatório da linha rodoviárias – 15.912 M€, encargos líquidos futuros com todas as PPP, inscritos no OE 2012 (Vítor Gaspar) pág 123, quadro III.8.2 – Somatório da linha rodoviárias – 13.235 M€. Ou seja: o Governo PS, de acordo com a estimativa de Bagão Félix, herdou nas PPP rodoviárias, 15.912 M€ de encargos com as PPP e deixou, de acordo com a estimativa de Vítor Gaspar, 13.235 M€.
Ouviram? O governo do PS deixou, para o Governo seguinte, encargos com as PPP menores do que aqueles que recebeu. São os orçamentos dos Governos do PSD/CDS que o dizem.
Finalmente, o Governo de direita não colocou travão nesta “festa”. Até este momento não há nenhum contrato renegociado assinado, nenhum contrato aprovado em Conselho de Ministros nem submetido ao Tribunal de Contas.
As renegociações não passaram até agora de anúncios não concretizados. O que se conhece das renegociações é a simples transferência de responsabilidades e riscos dos privados para o estado (veja-se o exemplo do Túnel do Marão que é anunciado como uma poupança quando a contratação da parte que faltava construir (cerca de 120 milhões de euros) passou a custar ao estado cerca de 160 milhões de euros).
Dizer o contrário disto não é preguiça. É má-fé.
QUEM paga aos trabalhadores?
Além do ESTADO, só podem ser as EMPRESAS E O CAPITAL.
Excepto, os que trabalham POR CONTA PRÓPRIA. Mas ESSES, não contam para a "distribuição da riqueza criada", porque na realidade NÃO A DISTRIBUEM, a não ser através dos impostos que eventualmente pagam pela sua actividade.
Poderíamos falar não de JUSTIÇA (que nem existe, nem nunca existiu ou poderá existir em lado nenhum pois não passa de uma Utopia - basta existirem trabalhadores por conta de outrem), mas de "MENOR INJUSTIÇA".
Somente, a "riqueza criada" é cada vez MENOR.
As grandes fortunas representam 10% do PIB - distribuídos cerca de 1.700 euros a cada português, acabavam-se as fortunas e acabava-se o trabalho.
A Dívida Pública e Privada são 700 mil milhões: 70.000 euros de dívida POR CADA PORTUGUÊS.
E se tirarmos 25% no limiar da pobreza, mais 25% de menores de idade, etc. ficam cerca de 30% de TRABALHADORES cujo rendimento do trabalho juntamente com os restantes impostos serve para ALIMENTAR (MAL, NISSO EU CONCORDO) 70% DOS RESTANTES...
E OS IMPOSTOS ÀS EMPRESAS E FORTUNAS, que de facto poderiam ser maiores, mas mesmo que duplicassem não iam chegar para inverter a situação e NÃO IAM CRIAR MAIS EMPREGO.
Além do ESTADO, só podem ser as EMPRESAS E O CAPITAL.
Excepto, os que trabalham POR CONTA PRÓPRIA. Mas ESSES, não contam para a "distribuição da riqueza criada", porque na realidade NÃO A DISTRIBUEM, a não ser através dos impostos que eventualmente pagam pela sua actividade.
Poderíamos falar não de JUSTIÇA (que nem existe, nem nunca existiu ou poderá existir em lado nenhum pois não passa de uma Utopia - basta existirem trabalhadores por conta de outrem), mas de "MENOR INJUSTIÇA".
Somente, a "riqueza criada" é cada vez MENOR.
As grandes fortunas representam 10% do PIB - distribuídos cerca de 1.700 euros a cada português, acabavam-se as fortunas e acabava-se o trabalho.
A Dívida Pública e Privada são 700 mil milhões: 70.000 euros de dívida POR CADA PORTUGUÊS.
E se tirarmos 25% no limiar da pobreza, mais 25% de menores de idade, etc. ficam cerca de 30% de TRABALHADORES cujo rendimento do trabalho juntamente com os restantes impostos serve para ALIMENTAR (MAL, NISSO EU CONCORDO) 70% DOS RESTANTES...
E OS IMPOSTOS ÀS EMPRESAS E FORTUNAS, que de facto poderiam ser maiores, mas mesmo que duplicassem não iam chegar para inverter a situação e NÃO IAM CRIAR MAIS EMPREGO.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ha-justica-na-distribuicao-da-riqueza-criada=f902982#ixzz3M9Nmytak
Uma das ideias base deste artigo centra-se na questão do crescimento económico. Em meu entender existem dois outros aspectos que devem ser mencionados e discutidos.
ResponderEliminar1 - Esta crise não é uma crise "normal" em que a aplicação dos instrumentos "normais" da politica económica são suficientes para retomar o almejado crescimento. Em minha opinião estamos perante uma fase de transformação profunda do capitalismo e aquilo que hoje aceitamos como verdade corrente num futuro próximo deixará de o ser. ( ex: o sistema de credito passará a ser considerado um bem publico com as consequências inerentes à reformulação da actividade e propriedade do sistema bancário )
2 - O que é o crescimento económico :
Mais construção civil ?
Mais hipermercados ?
Mais hospitais ?
Mais construção civil pode significar a construção desordenada a construção de galinheiros ou estádios de futebol é crescimento
mas não o crescimento adequado.
Mais hipermercados podem significar a destruição do tecido económico local e a destruição de pequenos produtores bem como a instalação de padrões de consumo desadequados para o bem estar futuro da populaçao.
Mais hospitais significa que a medicina alopática é um das maiores fiascos do sec XXI.
e que até agora pouco se investiu noutros métodos e técnicas de tratamento e manutenção da saúde.
Mais crescimento significa primeiro que tudo o Estado/Governo meterem na cabeça que não são eles que o criam, mas sim os privados. Depois de isso ser assimilado agir em concordância e eliminar todos os subsidios/apoios/incentivos que passam a vida a canalizar para as areas que entendem ser areas de futuro; depois focarem-se no que deveria ser a sua principal responsabilidade que é criar concorrência e eliminar barreiras em todas as areas de actividade onde ela pouco existe. Por fim eliminar as regras e mais regrinhas criadas que não trazem qualquer valor acrescentado senão a satisfação do ego de quem as cria, e que muito dificultam a vida aos empreendedores/empresas.
ResponderEliminarEra basicamente isto que o Estado devia fazer.
http://seixalsaudavel.blogspot.com/