Consolidação orçamental falhou e despesa pública aumentou, diz Observatório das Crises
O Observatório sobre as Crises e Alternativas considera que os objetivos da consolidação orçamental falharam, a recessão aprofundou-se e a despesa pública aumentou, ao mesmo tempo que a proteção social se tornou menos acessível e de pior qualidade.
Estudos Sociais (CES) da universidade de Coimbra.
«A consolidação orçamental em contexto recessivo falhou no seu propósito. Aprofundou a recessão e, sem reduzir o défice, impôs mais custos para uma provisão pública de bens e serviços e uma proteção social menos acessível e de pior qualidade», diz o documento do observatório.
O Orçamento para 2015 foi comparado com o exercício de 2007, tendo em conta que este foi «o último antes da eclosão da Grande Recessão».
Para os investigadores do Observatório «a imagem que emerge do orçamento para 2015 é a de um Estado deformado pelo serviço da dívida e outras despesas que aumentaram, algumas por causas estruturais, outras induzidas pela própria recessão e por uma coleta fiscal injustamente repartida».
Segundo a análise feita, as políticas de consolidação orçamental dos últimos anos, «ao forçarem o reequilíbrio, contraíram a atividade económica».
«Ao mesmo tempo, induziram importantes alterações estruturais no próprio Estado, nomeadamente, a redução do número de efetivos, desarticulação da
administração pública e a crescente subcontratação de funções públicas; o retrocesso na garantia dos direitos económicos, sociais e culturais, e a erosão das funções redistributivas da fiscalidade», diz o Barómetro.Os investigadores consideram ainda que «a par da ineficácia da política seguida para a consolidação orçamental, a proposta de Orçamento de Estado para 2015 possui diversos elementos parcamente explicitados, mas que se traduzirão num aumento das desigualdades e do desequilíbrio de esforços pedidos aos diversos extratos sociais».
Por isso, o CES promove esta quinta-feira, em Lisboa, um debate com o tema "OE2015: Opacidades e insensibilidade social", que contará com a participação de António Bagão Félix, João Ferreira do Amaral e José Castro Caldas.
Lusa. Publicado a 19 NOV 14/TSF
http://madespesapublica.blogspot.pt/.../o-que-carlos...
A proposta foi retirada, devido à forte contestação dentro e fora dos partidos.
Subvenções a ex-políticos
Claro que a lei da governação Sócrates não foi alterada, continuam a não ser atribuídas pensões vitalícias. O que acontece é que, para quem já as tinha, e só a estes, no OE de 2014 foi decidido cortar essa subvenção aqueles que,
comprovadamente, tivessem um rendimento médio mensal acima de € 2000,00... O que foi agora aprovado pelo PSD e PS para o OE 2015 foi a reposição dessa subvenção, passando a mesma a ser taxada a 15% sobre o montante acima dos € 2000,00... A não atribuição das subvenções, que já vinham da governação Sócrates, continua em vigor, o que aqui está em causa é a reposição das subvenções que haviam sido suspensas em 2014...E esta situação diz respeito a quem tenha declarado exercer o cargo de deputado em regime de exclusividade. Para mais o Tribunal Constitucional já em 2014 entendeu ser essa medida inconstitucional mas deixou-a passar atendendo à situação financeira do País mas agora em 2015, segundo consta aprestava-se para a chumbar...Por: José Alagador/Facebook"Nota: As JS e JSD estão contra esta medida da reposição das Subvenções. Pelo que se lê nas redes sociais não vi até ao momento ninguém que apoie. Será uma vergonha principalmente para o PS, mas também para o PSD se for aprovado."Pessoalmente até compreendo a legalidade,dado que se basea no parecer do TC devido à retroatividade.
Umas palavras sobre a reposição das subvenções a ex-políticos (opinião)
O parlamento aprovou a devolução parcial (85%) das subvenções cortadas a ex-políticos e essa medida está a levantar um coro de críticas como há muito tempo não via em torno de uma medida de um Orçamento do Estado. De que estamos a falar? As subvenções vitalícias foram extintas por proposta de um governo de José Sócrates em 2005. Contudo, a extinção não foi retroativa pelo que ainda há alguns ex-políticos que recebem a subvenção ou que a podem reclamar (se tiverem tempo de exercício suficiente, anterior a 2005). Ora é a devolução dessas subvenções que foram cortadas no ano passado que está em causa. As subvenções, na prática, são equiparáveis a uma pensão.
Acho a medida justa (tal como as pensões são um direito adquirido), rejeito é esta ordem de prioridades. Há muito mais situações, muitas mais injustas que também podiam e deviam ter solução orçamental e que ainda não foram atendidas. Até outras propostas de alteração ao OE apresentados pela oposição que a maioria se recusou a aprovar. E isso torna esta medida politicamente inoportuna e altamente criticável. Os ex-políticos não são menos que qualquer cidadão, mas também não são mais pelo que o critério de afetação dos recursos escassos devia ter levado a outra escolha consensualizada.
Entretanto, a decisão que foi tomada em comissão parlamentar terá de ser ratificada pelo plenário da Assembleia da República podendo ou não acabar de facto no Orçamento do Estado de 2015. Por: Rui Cerdeira Branco/ Economia e Finanças. ( Nota: A proposta foi retirada devido à forte contestação dentro e fora dos partidos).
O Bloco de Esquerda vai pedir a avocação para plenário da proposta aprovada pelo PSD e pelo PS que repõe as subvenções vitalícias as ex-políticos. Isto significa que a proposta terá que ser votada por todos os deputados (e não apenas pelos da comissão parlamentar de Orçamento, como aconteceu esta quinta-feira), o que suscita dúvidas sobre o resultado final.No grupo Parlamentar do PSD há quem ache um erro grave repor nesta altura subvenções a políticos quando os eleitores estão cansados de cortes. E também no PS há ex-apoiantes de António José Seguro que criticam a ideia e acham mal os socialistas terem alinhado com o partido do Governo.
Se não houver disciplina de voto imposta pelas respetivas direções parlamentares, ainda será possível a reposição das subvenções ser chumbada.
O CDS absteve-se na comissão e deverá abster-se em plenário. E o BE e o PCP manterão o voto contra.
A direção parlamentar do PSD esteve para adiar a votação da reposição das pensões vitalícias dos políticos, mas à última hora desistiu. O embate mediático da proposta, que foi formalizada no Parlamento pelos deputados do Conselho de
A agência Lusa chegou a noticiar, citando a direção da bancada social-democrata, que a votação ia ser adiada. Mas, menos de uma hora depois, o PSD confirmava que, afinal, mantinha a votação, que ocorreu esta quinta-feira na comissão parlamentar de Orçamento. Por: Expresso/ |, 20/11/ 2014
O estado da nação...
1º - A Justiça foi suspensa.
2º - As formulas matemáticas não funcionam no ensino.
3º - A saúde pública está em causa.
4º - Angola surrupia 3 mil milhões ao BES.
5º - Os 3 mil milhões do ponto 4 servem para comprar Portugal.
6º - Timor expulsa juízes, ai Timor...
7º - Portas vende Portugal a criminosos...
8º - O homem dos offshores no BCP é governador do BdP.
9º - Ministros mobilizam os seus empresários criminosos contra António Costa.
10º - Estamos metidos num labirinto.
É este o estado de Portugal.
Por: papa quase tudo
Dívida Pública
2004 - 68,4% - Barroso/Santana
2005 = 67.7%, - Sócrates
2006 = 69.4%, - "
2007 = 68.4%, (de 2006 para 2007 baixou.)
Em 2007 o rácio DP / PIB era de 68,4 % - Barroso/ Santana
2008 - 71.7 % - Sócrates2009 - 83.7% - "
2010 - 94 % - "
2011 - 108.2 % - Passos/ Portas
2012 - 124.1 % - "
2013 - 129 % - "
2014 Maio - 134 %-"
Socrates por seu lado endividou o país de acordo com
20707 - 4,247
2008 - 5,658
2009 - 14,284
2010 - 19,027
2011 - 16,225
Dívida Pública de Sócrates
fran14cis67co
23.06.2013 - 19:07
Sócrates em 6 anos aumentou a dívida de 68% em 2005, para 94% em Maio de 2011, quando deixou o Governo, segundo dados do EUROSTAT, e do INE.
Mas nesse mesmo período o conjunto dos Países que aderiram ao Euro também a aumentaram em mais de 25%.
Nestes 2 anos o conjunto dos Países que aderiram ao Euro, têm mantido a dívida mais ou menos estável, ao passo que em Portugal o atual Governo de incompetentes, já a passou de 94%, para 131,4%, e continua a aumentar, tudo ao contrário do que prometeram aos eleitores.
( Em 2014 já vai em 135%)
( Em 2014 já vai em 135%)
Até quando vão culpar os outros pelo desastre deste Governo.
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jcesar
21.09.2013 - 19:34 |
Sem dúvida que depois de Guterres, com Durão / Santana não parou de subir.
Dívida pública com Durão / Santana 2002 = 56.8% - 2003 =59.4% - 2004 = 61.9% - 2005 = 67.7%
Divida pública com Sócrates:
2005 = 67.7%, - 2006 = 69.4%, - 2007 = 68.4%, de 2006 para 2007 baixou.
Défice: Sócrates
2005 6.5%, 2006 = 4.6%, - 2007 = 3.1%.
Crescimento económico:
2005 0.30%, - 2006 = 1.11%, - 2007 = 2.51%.
Podem ser confirmados no EUROSTAT.
Depois com o início da grande crise económica cresceu uns 30%.
Com o atual Governo já cresceu mais que 30% em pouco mais de 2 anos, e continua a crescer, embora tenham prometido aos eleitores o contrário.
O Resultado está à vista de todos.
1,4 milhoes de desempregados (real).
Défice sem baixar, na proporção dos cortes e impostos.
Dívida a chegar aos 220 mil milhões, 135% do PIB.
Adiamento do pagamento de dívida através da troca por juros mais elevados.
PIB ao nível de 2001.
Em 3 anos já emigraram 350 mil. Corresponde a 3 cidades como Coimbra.
2 milhões de pobres, em 2011. E em 2013, 2,7 milhões.
Em 2013, 660 mil famílias não conseguiram pagar empréstimos a bancos.
500 mil pessoas com salários penhorados em 2013, record.
Mais de 14 mil presos nas cadeias portuguesas em 2013, record. Aumento de 23% das vendas de automóveis de luxo, em 2013.
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/09/a-confianca-o-pec-iv.html
Adiamento do pagamento de dívida através da troca por juros mais elevados.
PIB ao nível de 2001.
Em 3 anos já emigraram 350 mil. Corresponde a 3 cidades como Coimbra.
2 milhões de pobres, em 2011. E em 2013, 2,7 milhões.
Em 2013, 660 mil famílias não conseguiram pagar empréstimos a bancos.
500 mil pessoas com salários penhorados em 2013, record.
Mais de 14 mil presos nas cadeias portuguesas em 2013, record. Aumento de 23% das vendas de automóveis de luxo, em 2013.
Justiça bloqueada apesar do governo saber que o sistema não iria aguentar.
Maior desorganização na colocação dos professores nas escolas.
Porra que é preciso ser tendencioso para negar estes FACTOS.
Ao fim de 3 anos já é tempo de assumir responsabilidades e deixar de se desculpar com Sócrates.
Vir dizer que as taxas de juro desceram? Sim é verdade mas não é trabalho do governo é da politica europeia! Não chega... foi mau demais.
Porra que é preciso ser tendencioso para negar estes FACTOS.
Ao fim de 3 anos já é tempo de assumir responsabilidades e deixar de se desculpar com Sócrates.
Vir dizer que as taxas de juro desceram? Sim é verdade mas não é trabalho do governo é da politica europeia! Não chega... foi mau demais.
Com 90% do PIB de dívida em 2011 era a bancarrota. Com 135% o que é? A recuperação?
Porque é que não mete ai as contas com as PPP do Socrates, aquelas que era para começarem a ser pagas após o ps sair do governo e que não entraram nos orçamentos durante os anos em que ele lá esteve?
ResponderEliminarEste blog parece uma manta de retalhos onde você tenta tecer mil e uma maneiras de meter o PS como o bom da fita, mas será que é cego, anda a comer também do partido ou tem algum tacho porreiro.