Ironia da história
Pensões dos bancários fizeram contas da Segurança Social descarrilar em 516 milhões de euros
Receitas da Segurança Social aumentaram 637,8 milhões de euros, enquanto as despesas subiram 664,2 milhões
A transferência dos fundos de pensões dos bancários do sector privado para a Segurança Social foi a solução encontrada pelo governo para salvar o défice público de 2011. A factura a pagar por esta fórmula irrepetível já chegou: os reformados e pensionistas da banca causaram maior rombo nas contas da Segurança Social do que as prestações sociais em 2012, contribuindo para acentuar o desequilíbrio do sistema previdencial.
De acordo com o relatório da execução orçamental da Segurança Social de Dezembro, publicado na passada sexta-feira, as pensões dos bancários fizeram as contas da Previdência descarrilar em quase 516 milhões de euros em 2012. Este encargo com os bancários é superior ao aumento de 353,3 milhões de euros da despesa com as prestações sociais.
Aliás, as contas mostram mesmo que as pensões dos bancários pesam mais do que as verbas gastas com o aumento das novas prestações de desemprego (489,2 milhões) e os valores totais pagos por subsídio de doença (414,3 milhões), complemento solidário para idosos (272,1 milhões) e rendimento social de inserção (387,9 milhões).
Com a transferência dos fundos de pensões da banca, o Estado encaixou 5,6 mil milhões de euros, montante já consumido e consignado para outras despesas que não as reformas dos bancários. No primeiro ano de pagamento dessas pensões, o Estado gastou o equivalente a cerca de 9% desse encaixe. O pagamento de reformas aos bancários vai arrastar-se durante, pelo menos, mais 10 a 15 anos.
Para cumprir o pagamento das pensões aos bancários, o governo transferiu os 515,8 milhões de euros do Orçamento do Estado (OE) para a Segurança Social. “No que se refere ao Regime Substitutivo Bancário, a Segurança Social age como mero processador da despesa sendo que esta só se efectiva após o recebimento da correspondente transferência do OE”, explica o relatório do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
SALDO ACIMA DO PREVISTO A Segurança Social fechou as contas de 2012 com um saldo positivo de 413 milhões de euros, menos 26,4 milhões de euros do que em 2011. O saldo ultrapassou o objectivo traçado pelo executivo de 34 milhões de euros.
Este saldo positivo foi possível, sobretudo, graças à transferência extraordinária de 856,6 milhões de euros do OE para compensar o défice previsto da Segurança Social. Seria o primeiro défice desde 2001.
No total, a receita aumentou 637,8 milhões de euros, para a qual contribuíram também o acréscimo com receita fiscal do IVA, cobrança coerciva, transferências do exterior e de outras entidades. Já os proveitos com contribuições e quotizações recuaram 672 milhões de euros, devido à descida do emprego, ao mesmo tempo que se registou um recuo da transferência do OE para cumprimento da Lei de Bases da Segurança Social.
Do outro lado do barómetro, a despesa disparou 664,2 milhões de euros, o que reflecte, além do encargo com pensões dos bancários, “o acréscimo da despesa com prestações sociais em 353,3 milhões de euros, isto é, mais 1,7% explicado pelo comportamento das pensões (excepto bancários) que representam 60,7% da despesa efectiva”.
As restantes prestações sociais aumentaram 5,9%, reflexo da crise e do agravamento da recessão que obrigaram ao pagamento de mais apoios sociais.
A Segurança Social tenta suavizar as contas com poupanças nos subsídios à formação profissional e descida nas despesas de administração. As contas globais deixam antever que o prolongamento do desequilíbrio terá consequências gravosas. O ritmo de subida das despesas continuará a ser superior ao da receita, que aumenta quase exclusivamente à boleia do OE.
O executivo prevê para este ano um novo reforço extraordinário de 970 milhões de euros. “Resultante dos efeitos promovidos pela actual conjuntura económica nacional e europeia sobre as contribuições e as despesas com prestação de emprego opera-se um esforço financeiro suplementar do OE que assegura o equilíbrio da situação orçamental do sistema de segurança social com uma transferência extraordinária de 970 milhões de euros este ano”, lê-se no OE.
Face ao volume de receita e despesa considerados no Orçamento da Segurança Social, para 2013, prevê-se um saldo positivo que deverá ser de 3,1 milhões de euros.
Por Sandra Almeida Simões, publicado em 21 Jan 2013
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jcesar
30.12.2013 |
Acho bem que façam uma reforma da segurança social, mas não uma reforma de faz de conta, e que acabe com reformas obscenas, e duplas, ou triplas reformas.
Mas não é verdade que o sistema social esteja em rotura, mesmo com o enorme aumento do desemprego, que reduz a receita, e aumenta a despesa.
Receitas Fiscais (impostos), Contribuições sociais, (Segurança Social e CGA), Outra receita corrente.
TOTAL DA RECEITA em milhares de milhões
2010= 67.164 - 2011=69.275 - 2012=65.326 - 2013=69.516
Despesas com Pessoal, Prestações sociais (inclui Segurança Social, CGA, e
Saúde)
TOTAL DA DESPESA em milhares de milhões
2010=58.924 - 2011=57.050 - 2012=53.513 - 2013=54.915
SALDO (Excedente) em milhares de milhões
2010+8.240 - 2011+12.226 - 2012+11.813 2013+14.601
Mas não é verdade que o sistema social esteja em rotura, mesmo com o enorme aumento do desemprego, que reduz a receita, e aumenta a despesa.
Receitas Fiscais (impostos), Contribuições sociais, (Segurança Social e CGA), Outra receita corrente.
TOTAL DA RECEITA em milhares de milhões
2010= 67.164 - 2011=69.275 - 2012=65.326 - 2013=69.516
Despesas com Pessoal, Prestações sociais (inclui Segurança Social, CGA, e
Saúde)
TOTAL DA DESPESA em milhares de milhões
2010=58.924 - 2011=57.050 - 2012=53.513 - 2013=54.915
SALDO (Excedente) em milhares de milhões
2010+8.240 - 2011+12.226 - 2012+11.813 2013+14.601
SABIA QUE ASSUNÇÃO ESTEVES RECEBEU ATÉ 2012, MAIS DE UM MILHÃO DE EUROS, DA SEGURANÇA SOCIAL... MAS EM 10 ANOS DE SERVIÇO SÓ DESCONTOU 290 MIL EUROS, PARA A SS. E TEM ESTADO A SALVO DOS CORTES! DEPOIS DIZEM QUE NÃO HÁ SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO NEM DINHEIRO PARA REFORMAS!
Este artigo de Clara Ferreira Alves, deixa a nu, a forma como se
governam os nossos membros do governo, legislam para que possam
usufruir de regalias injustas, insustentáveis, inadmissíveis,
vergonhosas, abusivas, sem o mínimo respeito pelo povo português.
Tudo para manterem uma vida de luxo, parasitária, desde bem cedo e até
ao fim dos seus dias.
Contrastando com os restantes portugueses, paga reformas a quem por
vezes nem chega a descontar mais que um ou 2 anos.
Mais uma vez Cavaco Silva, na origem de tudo isto... foi no governo
dele, 1980, que se deu inicio a esta ideia brilhante de saque
descarado e lesivo do bem comum, mas desde então, nenhum governo a
travou ou alterou, todos gostam dos luxos que lhe proporciona.
OS REFORMADOS DA CAIXA.
"A JORNALISTA Cristina Ferreira publicou um interessante artigo no
"Público" sobre as reformas de três actuais presidentes de bancos
rivais da Caixa Geral de Depósitos.
O fundo de pensões da Caixa, cito, "paga, total ou parcialmente,
reformas a António Vieira Monteiro, do Santander Totta, Tomás
Correia, do Montepio Geral, e Mira Amaral, do BIC Portugal." Três
activíssimos reformados.
Vale a pena perceber como aqui chegámos.
Durante décadas, os fundos de pensões dos seguros e da banca privada
foram constituídos pela capitalização das Contribuições das próprias
empresas, entidade patronal, e dos seus funcionários não onerando o
Estado.
O Estado não era responsável pelas pensões nem pela capitalização
desses fundos. Desde os anos 60 era este o sistema, tendo o primeiro
contrato colectivo de trabalho sido livremente negociado, rompendo com
o sistema corporativo, entre o Grémio dos Bancos e o Sindicato dos
Bancários em 1971. No
Em 1980, durante o primeiro governo da AD, com Cavaco Silva, as
pensões de reforma passam a ser atribuídas a beneficiários no fim do
exercício de certas funções independentemente de estarem ou não em
idade da reforma.
Uma pessoa podia exercer o cargo de administrador do Banco de
Portugal ou da CGD durante um ou meio mandato, e tinha direito à
reforma por inteiro a partir do momento em que saía da instituição.
Não recebia na proporção do tempo que lá tinha estado ou da idade
contributiva. Recebia por inteiro. E logo. Na banca pública, podia
acontecer o que aconteceu com Mira Amaral, que, segundo Cristina
Ferreira, depois de ter gerido a CGD, "deixou o banco com estrondo".
"Na sequência disso, Mira Amaral reformou-se." Ao fim de dois anos.
Segundo ele, quando se reformou teve direito a "uma pensão de 38 anos
de serviço, no regime unificado, Caixa Geral de Depósitos e Segurança
Social. Depois de ter descontado desde os 22 anos para a Caixa Geral
de Aposentações". O que é certo é que Mira Amaral recebe uma parte da
sua reforma do fundo de pensões da CGD, que está em "austeridade",
acumula prejuízos e recorreu a fundos públicos para se capitalizar.
Mira Amaral trabalha como presidente-executivo do BIC, dos angolanos
em concorrência com o banco do Estado.
Não é o único. Jorge Tomé, presidente do Banif, banco que acumula
prejuízos, que não conseguiu vender as obrigações que colocou no
mercado e que recorreu a fundos públicos, estando 99% nacionalizado,
foi do Conselho de Administração da Caixa. Pediu a demissão da Caixa
quando foi para o Banif, mas teve direito a "pedir reforma por doença
grave", segundo ele mesmo. A "doença grave" não o impediu de trabalhar
no Banif e, no texto de Cristina Ferreira, não esclarece qual o
vínculo que mantém com a Caixa.
A CGD paga a cerca de uma vintena de ex-administradores cerca de dois
milhões brutos por ano. Dois destes ex-administradores, António Vieira
Monteiro do Santander Totta e Tomás Correia, do Montepio Geral, junto
com Mira Amaral, recebem reformas (totais ou parciais) do fundo de
pensões da CGD, trabalhando, repito, em bancos da concorrência.
As reformas mensais destes três ex-gestores, que não são ilegais,
porque a lei autoriza o trabalho depois da reforma e descontaram para
o sistema de previdência social, andavam entre os 16.400 e os 13.000
euros brutos.. Depois dos cortes situam-se à volta dos 10.000 euros
brutos.
À parte esta perversão, legal, o Estado resolveu, para abater a dívida
pública, comprar os fundos de pensões da banca, das seguradores e de
empresas privadas como a PT, comprometendo-se a pagar no futuro as
pensões aos seus trabalhadores.
Resta demonstrar se o capital desses fundos de pensões será suficiente
para os compromissos das pensões presentes e futuras ou se o Estado se
limitou, para equilibrar as contas naquele momento, a comprometer todo
o sistema público de Segurança Social e aposentações. Porque os fundos
eram, são, vão ser, iinsuficientes
A partir de agora, as pensões da banca privada passaram,
simplesmente, a ser responsabilidade pública. Tolerando-se, como se
vê pelos exemplos, a acumulação de pensões de reforma públicas com
funções executivas privadas e concorrentes.
O advogado Pedro Rebelo de Sousa, presidente do Instituto Português
de Corporate Governance, IPCG, não vê nisto nenhum problema, nem
sequer na legitimidade de o Estado pagar reformas (incluindo,
supõe-se, por invalidez ou ao cabo de dois anos de mandato) a
ex-gestores da CGD que agora presidem a grupos rivais. Diz ele que "a
reforma é um direito adquirido".
E eu que pensava que a reforma dos pequenos reformados, dada a troika
e a austeridade, era um falso direito adquirido como os ideólogos e
teólogos deste governo e da sua propaganda não se cansaram de nos
fazer lembrar."
Clara Ferreira Alves, em "REVISTA" 10 Ago, 2013
Questiona-se a forma como foi negociado este compromisso. Se nos
guiarmos pelos exemplos do passado, será fácil de perceber que o
negócio vai sair caro aos portugueses e beneficiar os que venderam os
seus fundos de pensões, ao triste estado que nunca tem quem o
represente com lealdade.
Talvez daqui a uns 10 ou 12 anos, tal como as PPP e outras
trafulhices, esta também venha a público.
Nota: Mira Amaral, que foi ministro nos três governos liderados por
Cavaco Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal devido à
reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos 56 anos,
apenas por 18 meses, de descontos como administrador da CGD.
Por: Clara Ferreira Alves
Este artigo de Clara Ferreira Alves, deixa a nu, a forma como se
governam os nossos membros do governo, legislam para que possam
usufruir de regalias injustas, insustentáveis, inadmissíveis,
vergonhosas, abusivas, sem o mínimo respeito pelo povo português.
Tudo para manterem uma vida de luxo, parasitária, desde bem cedo e até
ao fim dos seus dias.
Contrastando com os restantes portugueses, paga reformas a quem por
vezes nem chega a descontar mais que um ou 2 anos.
Mais uma vez Cavaco Silva, na origem de tudo isto... foi no governo
dele, 1980, que se deu inicio a esta ideia brilhante de saque
descarado e lesivo do bem comum, mas desde então, nenhum governo a
travou ou alterou, todos gostam dos luxos que lhe proporciona.
OS REFORMADOS DA CAIXA.
"A JORNALISTA Cristina Ferreira publicou um interessante artigo no
"Público" sobre as reformas de três actuais presidentes de bancos
rivais da Caixa Geral de Depósitos.
O fundo de pensões da Caixa, cito, "paga, total ou parcialmente,
reformas a António Vieira Monteiro, do Santander Totta, Tomás
Correia, do Montepio Geral, e Mira Amaral, do BIC Portugal." Três
activíssimos reformados.
Vale a pena perceber como aqui chegámos.
Durante décadas, os fundos de pensões dos seguros e da banca privada
foram constituídos pela capitalização das Contribuições das próprias
empresas, entidade patronal, e dos seus funcionários não onerando o
Estado.
O Estado não era responsável pelas pensões nem pela capitalização
desses fundos. Desde os anos 60 era este o sistema, tendo o primeiro
contrato colectivo de trabalho sido livremente negociado, rompendo com
o sistema corporativo, entre o Grémio dos Bancos e o Sindicato dos
Bancários em 1971. No
Em 1980, durante o primeiro governo da AD, com Cavaco Silva, as
pensões de reforma passam a ser atribuídas a beneficiários no fim do
exercício de certas funções independentemente de estarem ou não em
idade da reforma.
Uma pessoa podia exercer o cargo de administrador do Banco de
Portugal ou da CGD durante um ou meio mandato, e tinha direito à
reforma por inteiro a partir do momento em que saía da instituição.
Não recebia na proporção do tempo que lá tinha estado ou da idade
contributiva. Recebia por inteiro. E logo. Na banca pública, podia
acontecer o que aconteceu com Mira Amaral, que, segundo Cristina
Ferreira, depois de ter gerido a CGD, "deixou o banco com estrondo".
"Na sequência disso, Mira Amaral reformou-se." Ao fim de dois anos.
Segundo ele, quando se reformou teve direito a "uma pensão de 38 anos
de serviço, no regime unificado, Caixa Geral de Depósitos e Segurança
Social. Depois de ter descontado desde os 22 anos para a Caixa Geral
de Aposentações". O que é certo é que Mira Amaral recebe uma parte da
sua reforma do fundo de pensões da CGD, que está em "austeridade",
acumula prejuízos e recorreu a fundos públicos para se capitalizar.
Mira Amaral trabalha como presidente-executivo do BIC, dos angolanos
em concorrência com o banco do Estado.
Não é o único. Jorge Tomé, presidente do Banif, banco que acumula
prejuízos, que não conseguiu vender as obrigações que colocou no
mercado e que recorreu a fundos públicos, estando 99% nacionalizado,
foi do Conselho de Administração da Caixa. Pediu a demissão da Caixa
quando foi para o Banif, mas teve direito a "pedir reforma por doença
grave", segundo ele mesmo. A "doença grave" não o impediu de trabalhar
no Banif e, no texto de Cristina Ferreira, não esclarece qual o
vínculo que mantém com a Caixa.
A CGD paga a cerca de uma vintena de ex-administradores cerca de dois
milhões brutos por ano. Dois destes ex-administradores, António Vieira
Monteiro do Santander Totta e Tomás Correia, do Montepio Geral, junto
com Mira Amaral, recebem reformas (totais ou parciais) do fundo de
pensões da CGD, trabalhando, repito, em bancos da concorrência.
As reformas mensais destes três ex-gestores, que não são ilegais,
porque a lei autoriza o trabalho depois da reforma e descontaram para
o sistema de previdência social, andavam entre os 16.400 e os 13.000
euros brutos.. Depois dos cortes situam-se à volta dos 10.000 euros
brutos.
À parte esta perversão, legal, o Estado resolveu, para abater a dívida
pública, comprar os fundos de pensões da banca, das seguradores e de
empresas privadas como a PT, comprometendo-se a pagar no futuro as
pensões aos seus trabalhadores.
Resta demonstrar se o capital desses fundos de pensões será suficiente
para os compromissos das pensões presentes e futuras ou se o Estado se
limitou, para equilibrar as contas naquele momento, a comprometer todo
o sistema público de Segurança Social e aposentações. Porque os fundos
eram, são, vão ser, iinsuficientes
A partir de agora, as pensões da banca privada passaram,
simplesmente, a ser responsabilidade pública. Tolerando-se, como se
vê pelos exemplos, a acumulação de pensões de reforma públicas com
funções executivas privadas e concorrentes.
O advogado Pedro Rebelo de Sousa, presidente do Instituto Português
de Corporate Governance, IPCG, não vê nisto nenhum problema, nem
sequer na legitimidade de o Estado pagar reformas (incluindo,
supõe-se, por invalidez ou ao cabo de dois anos de mandato) a
ex-gestores da CGD que agora presidem a grupos rivais. Diz ele que "a
reforma é um direito adquirido".
E eu que pensava que a reforma dos pequenos reformados, dada a troika
e a austeridade, era um falso direito adquirido como os ideólogos e
teólogos deste governo e da sua propaganda não se cansaram de nos
fazer lembrar."
Clara Ferreira Alves, em "REVISTA" 10 Ago, 2013
Questiona-se a forma como foi negociado este compromisso. Se nos
guiarmos pelos exemplos do passado, será fácil de perceber que o
negócio vai sair caro aos portugueses e beneficiar os que venderam os
seus fundos de pensões, ao triste estado que nunca tem quem o
represente com lealdade.
Talvez daqui a uns 10 ou 12 anos, tal como as PPP e outras
trafulhices, esta também venha a público.
Nota: Mira Amaral, que foi ministro nos três governos liderados por
Cavaco Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal devido à
reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos 56 anos,
apenas por 18 meses, de descontos como administrador da CGD.
Por: Clara Ferreira Alves
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