Viriato à Pedrada: Swaps Pagamento Maria Albuquerque

ESTADO EMPRESTOU 820 MILHÕES AOS METROS PARA PAGAREM À BANCA

As operações foram autorizadas pela então secretária de Estado do Tesouro,
Maria Luís Albuquerque

O Estado, através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, fez uma série de operações de financiamento às empresas públicas que cancelaram contratos de gestão de risco financeiro (swaps) com a banca. Entre Abril e Junho deste ano foram feitos adiantamentos de tesouraria a quatro empresas de forma a assegurar a necessária liquidez para pagar aos bancos o vencimento antecipado dos contratos, no quadro do processo negocial que ficou fechado com nove instituições financeiras.

De acordo com a informação enviada à comissão parlamentar de inquérito, foram autorizadas 16 operações de financiamento no valor global de 848 milhões de euros. As empresas do Metro de Lisboa e do Metro do Porto são as grandes beneficiárias destes adiantamentos de tesouraria, com 14 operações no montante de quase 820 milhões de euros. Há ainda um financiamentos à REFER e outro à Estradas de Portugal.

Estas operações foram propostas pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), que juntamente com o Ministério das Finanças liderou as negociações com os bancos entre Março e Junho deste ano. Todos os financiamentos foram

aprovados por Maria Luís Albuquerque, então secretária do Estado do Tesouro.
A actual ministra das Finanças já tinha revelado no parlamento que o Tesouro tinha financiado as empresas no vencimento antecipado dos contratos de swap, que, de acordo com o governo, permitiu reduzir 500 milhões de euros as perdas potenciais destes contratos de gestão de risco.

A documentação enviada ao parlamento mostra que houve pelo menos 16 destas operações "back to back " (empréstimos com finalidade de pagar outros empréstimos), descritas como adiantamentos de tesouraria feitos pelo Tesouro. As condições destes empréstimos, designadamente juro e maturidade, não são divulgadas nos despachos, mas à partida deverão assegurar custos financeiros mais baixos que as taxas associadas aos contratos swap cancelados.

Nem todas as empresas recorreram ao crédito para pagar aos bancos pelo fim dos swaps. Não há pelo menos indicação de empréstimos à STCP, à Águas de Portugal e à Egrep (reservas estratégicas de petróleo). Nesta listagem há apenas duas operações que representaram um encaixe positivo para as empresas: Parpública e REFER.

O Metropolitano de Lisboa lidera destacado as operações de financiamento - oito no montante de 476 milhões de euros. Segue-se a Metro do Porto, com seis operações no valor de 293 milhões de euros. Por bancos, o JP Morgan foi o que recebeu um valor mais elevado de pagamentos antecipados, na casa dos 300 milhões de euros. A operação de maior dimensão cancelada, de cerca de 145 milhões de euros, era entre o Barclays e a Metro de Lisboa.

Em regra, os bancos que negociaram com o Estado, todos internacionais, fizerem descontos face ao valor de mercado negativo da maioria dos swaps que
foram anulados. O dinheiro que recebem não equivale a um lucro, mas permite-lhes aliviar as provisões para clientes de risco mais elevado, como é o caso das empresas públicas portuguesas, que, devido à queda do rating do país, representam um perigo acrescido para a banca internacional.

Segundo números avançados por Maria Luís Albuquerque na comissão de inquérito, o valor negativo dos swaps anulados nas empresas públicas que se encontram no perímetro do défice foi compensado pelo valor positivo dos contratos cancelados pelo IGCP. No entanto, o saldo global não foi positivo para o Estado, porque houve perdas de 169 milhões de euros em empresas de fora do perímetro das contas públicas, como foram os casos da Águas de Portugal e da empresa de reservas petrolíferas Egrep. A banca recebeu no total 1029 milhões. Por: Ana Suspiro/Fernando Pegas 14-08-2013.