sexta-feira, 12 de abril de 2013

Tribunal e Presidente Fernanda Câncio

                        

Atrás do arbusto

Neste prós e contras Tribunal Constitucional que há uma semana decorre, alguém está, como é seu timbre, a tentar passar entre os pingos da chuva. Nem mais nem menos que o autor do primeiro pedido de fiscalização chegado ao Palácio Ratton: Cavaco.
O PR, recordem-se os amnésicos, arguiu a nulidade de três normas do OE 2013, duas das quais - o corte de um subsídio a funcionários públicos e pensionistas - foram "chumbadas" pelo tribunal. Perdeu Cavaco no que respeita à contribuição especial de solidariedade, a qual pesa, de acordo com as contas apresentadas por Gaspar, quase 500 milhões no OE. Se o TC tivesse atendido os três pedidos do PR, o Governo seria obrigado a devolver mais de 1600 milhões.

Ora, apesar de a decisão do tribunal orçar em menos, mesmo assim este foi acusado por Passos de, nem mais nem menos, "tornar problemática a consolidação orçamental para os próximos anos", "impedir o término da sétima revisão da troika", ocasionar a hipótese de "um segundo resgate" e até "pôr em risco a manutenção no euro".
É pena que no ano passado, quando apesar de o TC ter permitido cortes nos salários da função pública que ultrapassaram 20% (5% da massa salarial que transitava de 2011 mais o corte de dois subsídios em 2012, correspondendo a cerca de 15%), o Governo derrapou 1,9 pontos percentuais em relação ao défice acordado, Passos não se tivesse autoinvetivado por pôr o País à beira da ruína, "desperdiçando os sacrifícios dos portugueses". Ou que não tenha a coragem de, ao acusar o TC, recordar que este não se pronuncia por iniciativa própria, mas apenas quando lhe pedem - e que quem, como é o caso de Cavaco, vê os seus pedidos maioritariamente atendidos (dois em três) só pode ter nesse resultado uma vitória.
Sim: este acórdão traz, implicitamente, a assinatura de Cavaco. O "prejuízo" para o País que Passos lhe imputa é, pois, atribuível ao PR. O mesmo a quem Passos foi, de braço dado com Gaspar, pedir aval na sequência da leitura do acórdão e que, em comunicado, afirmou a sua "confiança" no Executivo, sem uma palavra sobre a decisão do TC - desculpando-se com "o princípio da separação de poderes". Curioso que em 2012, malgrado esse princípio e não ter pedido fiscalização do OE, Cavaco tenha comentado a decisão do TC frisando que vinha ao encontro do que ele próprio havia já defendido. Agora não abre a boca, nem mesmo quando se vê, com o tribunal, acusado de colocar Portugal à beira da ruína. Anteontem, no entanto, esteve na TVI24 Ferreira Leite, comummente considerada seu arauto, a chamar de tresloucado para baixo ao Executivo, garantindo que este "está a destruir o País". Lástima que ninguém lhe tenha perguntado como vê a atuação do PR. Porque, afinal, parece que só há duas narrativas possíveis: ou Cavaco está, como aliado e garante do Governo, a reduzir o País a cinzas, ou, como cúmplice do TC, a levá-lo à ruína. Só ele para conseguir conciliar ambas.
por FERNANDA CÂNCIO/DN

Outros relacionados:
Genro de Cavaco compra Pavilhão Atlântico        Cavaco Silva Inscreveu-se na PIDE
Despesa Pública os números do PSD e do PS       Reavivar memórias - O nosso Presidente
Como Fazer uma Escritura bem Feita !               Anedota No hospital Psiquiátrico Vivó Presidente
O Rei da Republica                                        As contas do Palácio de Belém
BPN A Fraude sem Castigo                             Carta Aberta ao Sr. Presidente
 Uma coligação de gente perigosa                     Silva das Vacas
O PR estará chéché?                                    Presidência da República Portuguesa
 PPP Ponte Vasco da Gama Lusoponte              O resgate um ano depois
O Clan Duarte Lima e o Polvo Laranja                Ali Babá e os 40 Ladrões
A Grande Loja Laranja e a EDP - Privatizações     Carta Aberta ao Sr. Presidente
Isto dava um Filme Cavaco/Duarte Lima             Prós e Contras - Mauro Sampaio - 15-10-2012
Paulo Morais BPN foi Formado por Políticos      BPN vai custar 3,4 mil milhões em 2012








Sem comentários:

Enviar um comentário