Thomas Piketty é visto como o "economista da esquerda", mas repete que "há questões que estão para além da esquerda e da direita". Critica as "más instituições" e "más decisões" da Europa, que criou "uma crise a partir do nada". Há dois anos, Thomas Piketty saltou com o seu livro O Capital no Século XXI […]
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Um País inteiro a olhar para a azinheira e só Passos e os pastorinhos vêem a Senhora luminosa.
Rui Rio admite que Portugal pode ter de renegociar a dívida
Rui Rio admite que Portugal pode ter de renegociar a dívida pública, caso não consiga um crescimento económico sustentável. O ex-Presidente da Câmara do Porto defendeu no Jornal 2 da RTP uma redução dos impostos, suportada pelo crescimento económico e pela redução da despesa.
Veja a lista das personalidades que assinaram o manifesto dos 70
Políticos, ex-ministros, empresários e economistas estão entre as 70 personalidades que defendem a reestruturação da dívida pública como única saída para a crise. Em baixo, pode ver quem são os subscritores.
Adalberto Campos Fernandes
Adriano Moreira
Adriano Pimpão
Alberto Ramalheira
Alberto Regueira
Alexandre Quintanilha
Alfredo Bruto da Costa
André Machado
António Bagão Félix
António Capucho
António Carlos Santos
António Sampaio da Nóvoa
António Saraiva
Armando Sevinate Pinto
Artur Castro Neves
Boaventura Sousa Santos
Carlos César
Constantino Sakellarides
Diogo Freitas do Amaral
Eduardo Cabrita
Eduardo Ferro Rodrigues
Eduardo Paz Ferreira
Emanuel Santos
Esmeralda Dourado
Eugénio Fonseca
Fausto Quadros
Fernanda Rolo
Fernando Gomes da Silva
Fernando Rosas
Francisco Louçã
Henrique Neto
João Cravinho
João Galamba
João Vieira Lopes
Joaquim Canotilho
Jorge Malheiros
José Maria Brandão de Brito
José Maria Castro Caldas
José Reis
José Silva Lopes
José Vera Jardim
José Tribolet
Júlio Mota
Luís Braga da Cruz
Luíz Nazaré
Manuela Arcanjo
Manuela Ferreira Leite
Manuela Morgado
Manuela Silva
Manuel de Lemos
Manuel Macaísta Malheiros
Manuel Porto
Manuel Carvalho da Silva
Miguel Anacoreta Correia
Paulo Trigo Pereira
Pedro Adão e Silva
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Pedro Delgado Alves
Pedro Lains
Pedro Marques Lopes
Ricardo Bayão Horta
Ricardo Cabral
Ricardo Paes Mamede
Rui Marques
Teresa Pizarrro Beleza
Viriato Soromenho-Marques
Vitor Martins
Vitor Ramalho
Leia na íntegra o manifesto que pede a reestruturação da dívida
Políticos, ex-ministros, empresários e economistas estão entre as 70 personalidades que defendem a reestruturação da dívida pública como única saída para a crise.
Preparar a Reestruturação da Dívida
Para Crescer Sustentadamente
Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.
O que reúne aqui e agora os signatários, que têm posições diversas sobre as estratégias que devem ser seguidas para responder à crise económica e social mas que partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa, é tão somente uma tomada de posição sobre uma questão prévia, a da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação.
O que a seguir se propõe tem sempre em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais bem como a discussão de formas de reestruturação honrada e responsável da dívida no âmbito de funcionamento da União Económica e Monetária, nos termos adiante desenvolvidos.
A Actual Dívida é Insustentável na Ausência de Robusto e Sustentado Crescimento
A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de desequilibrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0.7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de 2013 a dívida pública era de 129% do PIB e a líquida de depósitos de cerca de 120%. O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos problema específicos do endividamento externo e do sector empresarial, que são igualmente graves.
A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.
A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade, pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.
Trata-se certamente de um caminho difícil e de resultados diferidos no tempo. A sua materialização exige continuidade de acção, coerência de estratégias públicas e privadas, mobilização contínua de elevado volume de recursos, bem como de cooperação nos mais diversos campos de actividade económica, social e política. Será tanto mais possível assegurar a sustentabilidade da dívida, quanto mais vigoroso for o nosso empenho colectivo no aproveitamento das oportunidades abertas pela reestruturação no sentido de promover esse novo padrão de crescimento.
É Imprescindível Reestruturar a Dívida para Crescer, Mantendo o Respeito pelas Normas Constitucionais
Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.
Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade. Deste modo, em vez de os ver resolvidos, assistiremos muito provavelmente ao seu agravamento em paralelo com a acentuada degradação dos serviços e prestações provisionados pelo sector público. Subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do trabalho, desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de instabilidade política e de conflitualidade social , com os inerentes custos para todos os portugueses.
Por outro lado, a economia sofrerá simultaneamente constrangimentos acrescidos, impeditivos em múltiplas dimensões do desejável crescimento do investimento, da capacidade produtiva e da produtividade, nomeadamente pela queda da procura e desestruturação do mercado, diminuição da capacidade de autofinanciamento, degradação das condições de acesso, senão mesmo rarefacção do crédito da banca nacional e internacional, crescente liquidação de possibilidades competitivas por défice de investimento e inovação. Por maioria de razões, o ganho sustentado de posições de referência na exportação ficará em risco e inúmeras empresas ver-se-ão compelidas a reduzir efectivos.
Há que encontrar outros caminhos que nos permitam progredir. Esses caminhos passam pela desejável reestruturação responsável da dívida através de processos inseridos no quadro institucional europeu de conjugação entre solidariedade e responsabilidade.
Há alternativa
A Reestruturação Deve Ocorrer no Espaço Institucional Europeu
No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e de outros países - Portugal não é caso único - deverão ocorrer no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente dos responsáveis alemães. Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que apontam é para intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia correrá sérios riscos.
Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais - e deve fazê-lo sem hesitação, sublinhe-se bem - não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial. Um país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar a contracção induzida pelo ajustamento e não tem Banco Central próprio que possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado, cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro convoca poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro acarretaria, em última instância, custos dificeis de calcular mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro. Prevenir as consequências nefastas desta eventualidade é, de facto, um objectivo de interesse comum que não pode ser ignorado.
Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias Na realidade, esse processo já foi lançado e em breve iniciará o seu caminho no contexto do diálogo inter-institucional europeu, entre Comissão, Conselho e Parlamento.É essencial que desse diálogo resultem condições fundamentais para defender sem falhas a democracia nos Estados-membros afectados, como valor fundacional da própria União.
Três Condições a que a Reestruturação Deve Obedecer
A Comissão Europeia mandatou um Grupo de Peritos para apresentar, designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da dívida. O seu relatório será publicado antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Essas propostas juntar-se-ão a várias outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação Serve-nos de guia o exposto sobre a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições adiante sugeridas defendem também os melhores interesses comuns dos países do euro.
Tendo presente que a capacidade para trazer a dívida ao valor de referencia de 60% do PIB depende fundamentalmente de três variáveis (saldo orçamental primário, taxa de juro implícita do stock de dívida e taxa nominal de crescimento da economia), identificam-se três condições a que deve obedecer a reestruturação da dívida.
1) Abaixamento da taxa média de juro
A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4.5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.
2) Alongamento dos prazos da dívida
A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2.5% Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi tambem acordado um período de carência de 5 anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano. O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de 5 décadas depois do Acordo de Londres. O princípio expresso do Acordo era
assegurar a prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha. O Reino Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece outro exemplo. Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses então concedida à Alemanha mas os actuais líderes europeus devem ter presente a razão de ser desse Acordo: o interesse comum. No actual contexto, Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são também do interesse comum a todos os membros do euro.
3) Reestruturar, pelo menos, a dívida acima de 60% do PIB
Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB. Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.
Os mecanismos da reestruturação devem instituir processos necessários à recuperação das economias afectadas pela austeridade e a recessão, tendo em atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. Se forem observadas as três condições acima enunciadas, então será possível uma solução no quadro da União e da zona euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente.
A celeridade da aprovação e entrada em funcionamento do regime de reestruturação é vital. A única maneira de acelerar essa negociação é colocá-la desde o início no terreno firme do aproveitamento máximo da cooperação entre Estados-membros, de modo a acolher o alongamento do prazo de reestruturação, a necessária redução de juros e a gestão financeira da reestruturação, tendo em atenção as finalidades visadas pelos mecanismos de reestruturação.
Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente, a fim de obter a redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo pesado endividamento externo.
O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia.Fomos claros quanto a condições a que deve obedecer esse processo. A sua defesa desde o o ínicio é essencial. O nosso alheamento pode vir a ser fatal para o interesse nacional.
A reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento sustentavel com democracia e responsabilidade social.
Por quanto ficou dito, os signatários reiteram a sua convicção de que a estratégia de saída sustentada da crise exige a estreita harmonização das nossas responsabilidades em dívida com um crescimento duradouro no quadro de reforçada coesão e solidariedade nacional e europeia.
Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida. Por: Expresso
O manifesto e José Gomes Ferreira
José Gomes Ferreira é a versão do Relvas travestido, mas também do Velho do Restelo Salazarento Medina Carreira e faz parte do lixo tóxico do Camilo Lourenço e César das Neves. Existe ainda o lote dos ressabiados como Henrique Neto, Carrilho estes com cartão PS. É esta gente que todos os dias vemos na televisão a defender o governo tentando influenciar opiniões. Pouco mais sabem fazer do que culpar Sócrates por todas as desgraças, mas nunca apresentam dados concretos. São os comentadores políticos não só os que apoiam a direita, mas também aqueles que por doença ou má consciência,obstinação e alucinação, não se cansam em demolir Sócrates com a mentira do seu despesismo que afinal nunca existiu. Nunca referem que a dívida privada é superior à publica, mas também que foram injetados milhões e milhões no BPN,BPP, BANIF, BCP e de um modo geral em toda a banca, ou seja salvaram a banca para deixar morrer as pessoas. O Euro é uma moeda demasiado forte que interessa à Alemanha, mas não aos Países periféricos, como Portugal. É por isso que George Soros acha que a Alemanha devia sair do mesmo para que os Países do Sul recuperassem. Desonestamente continuam sempre a bater na mesma tecla das PPP quando em 2012 custaram 0,76% do PIB, segundo as palavras de Sergio Monteiro na Comissão de Inquérito. Pergunto se é isto ruinoso para o Estado, como estes arautos da desgraça e defensores do governo querem fazer crer. Quanto às eólicas são o futuro e já asseguram uma grande parte do consumo de energia. Não percebo como continuam a diabolizar tais investimentos, mesmo que inicialmente tenha alguns custos, mas no futuro será um beneficio louvável. Em relação à tão apregoada recuperação das exportações que este governo não se cansa de salientar elas devem-se a dois investimentos feitos no tempo de Sócrates que por sinal ocupam o primeiro e o segundo lugar, ou seja a refinaria da GALP em Sines e da Portucel em Setúbal. Destas verdades não falam estes senhores. Também não falam que este governo de incompetentes já fez subir mais a dívida em dois anos que Sócrates em Seis. Sócrates recebeu uma dívida de 68% das mãos de Santana Lopes, com a crise Internacional e Europeia elevou-a para 94% e já vamos com Passos em 133,5% do PIB e continua a aumentar, a caminho dos 140%, apesar dos cortes nas pensões, salários, aumento brutal de impostos, vendas das jóias da Coroa, como EDP,REN, ANA, CTT etc. etc.. Não é por repetirem uma mentira vezes sem conta que a mesma algum dia vira verdade. Também nunca referem a crise Internacional de 2007 que começou nos EUA com a Bolha Imobiliária Suprime e a falência do Lehman Brothers em 2008. Culpam é sempre o despesismo de Sócrates, mas se isso fosse verdade, como explicam a falência da Grécia, Irlanda, Islândia,Chipre, Espanha e Itália, assim como as dificuldades, porque está a passar a França, Bélgica e Holanda, além de outros. Citando um relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Sérgio Monteiro, que falava na comissão de inquérito às PPP, disse que, os encargos brutos das PPP "foram, em 2012, de 0,76%, que sobe em 2013 para 0,81%, vai até 1,12% em 2014, até 1,15% em 2015 e reduz para 1,08% no ano seguinte". Por: Viriato.
Outros:
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/02/divida-passos-e-portas-bate-record.html
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/03/juros-porque-caem-na-zona-euro.html
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2013/02/ppp-custaram-076-do-pib-em-2012.html
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2013/10/portugal-auto-suficiente-e-lider-em.html
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2013/11/energias-renovaveis-5-mil-empregos.html
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/12/carvalhas-ha-15-anos-costa-hoje-e-eca.html
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2013/03/os-culpados-da-situacao-do-pais.html
Personalidades estrangeiras apoiam Manifesto dos 70
O Manifesto dos 70 de apelo para a reestrutura da dívida pública como resposta à saída de Portugal da crise recebeu o apoio de mais de 70 personalidades estrangeiras, na maioria economistas de renome internacional.
"São economistas, muitos com cargos de relevo em instituições internacionais como o FMI, editores de revistas científicas de economia e autores de livros e ensaios de referência na área", entre os quais Marc Blyth, da Universidade Brown, nos Estados Unidos, autor do melhor livro de 2013 para o Financial Times, "Austeridade", revela o jornal.
O denominado Manifesto dos 70, tornado público há cerca de uma semana, é assinado por figuras da política de esquerda e de direita, como os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, Francisco Louçã, António Saraiva, Carvalho da Silva, Gomes Canotilho, Sampaio da Nóvoa, além de empresários e economistas, e pretende ser "um apelo de cidadãos para cidadãos", explicou, na altura, João Cravinho à Lusa.
"Não se trata de apelar a qualquer atitude futura que não seja a de respeito pelas melhores práticas de rigorosa gestão das finanças publicas", afirmou o antigo ministro socialista das Obras Publicas, sublinhando que essa questão é "absolutamente essencial".
De acordo com o jornal, os economistas internacionais assinaram um documento, com um conteúdo muito semelhante ao manifesto promovido por João Cravinho, no qual declaram "total concordância" com o documento subscrito por vários políticos portugueses, empresários, sindicalistas, académicos e constitucionalistas.
Os economistas estrangeiros apoiam "os esforços dos que em Portugal propõem a reestruturação da divida publica global, no sentido de obterem menores taxas de juro e prazos mais amplos, de modo a que o esforço do pagamento seja compatível com uma estratégia de crescimento, investimentos e de criação de emprego", segundo escreve o Publico.
Entre os apoiantes do Manifesto português encontram-se nomes como o de José Antonio Ocampo, antigo ministro das finanças da Colômbia e secretário-geral adjunto das Nações Unidas, actualmente consultor da ONU e do Independetn Evaluation Office do FMI, além de Stephany Griffith-Jones, responsável pela apresentação do relatório sobre regulação financeira global na última reunião dos ministros das finanças da Commonwealth.
O dinamarquês Beng-Ake Lundvall, secretário-geral de Globelics e perito do Banco Mundial é também uma das personalidades que integra o manifesto internacional que o Público teve acesso, um conhecedor da realidade do país, já que foi consultor do Governo português na última presidência na União Europeia e um grande especialista mundial em economia da inovação.
Há cerca de uma semana o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, acusou os subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida de serem "os mesmos que falavam na espiral recessiva" e citou o Presidente da República, Cavaco Silva, apoiando a ideia expressa pelo chefe de Estado no passado segundo a qual falar em reestruturação da dívida seria um ato de "masoquismo.
Entretanto, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, exonerou dos seus cargos de consultores da Presidência da República o ex-ministro da Agricultura Sevinate Pinto e o antigo secretário de Estado Vítor Martins, dois dos nomes que assinaram o Manifesto. Por: Lusa/SOL
Subscrevem este manifesto, a que o PÚBLICO teve acesso, académicos de várias correntes de pensamento económico e de muitas nacionalidades: dos EUA, Canadá, México, Brasil, Argentina, África do Sul, Austrália, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha, Grécia, Estónia, Noruega, Dinamarca, Bélgica, Áustria, Polónia e Suíça.
Leia a carta de Louçã que mobilizou os 74 estrangeiros
"Fiz o que tinha a fazer", afirma Francisco Louçã.
"Apelo por Portugal", chamou Louçã à carta que enviou a colegas universitários nos Estados Unidos e Inglaterra a pedir que recolhessem assinaturas "entre colegas e amigos" para o manifesto pela reestruturação da dívida.
O Expresso mostra-lha a carta. "Fiz o que tinha a fazer", afirma Francisco Louçã, "sempre em coordenação com João Cravinho", o "pai" da ideia.
A carta de Francisco Louçã (em inglês)
Dear colleagues,
You are certainly aware of the discussions among economists in the countries under the troika programs. In the case of Portugal, a new fact changed the context of the national debate on austerity: 74 economists, including an impressive number of ex-finance ministers of previous left and right wing governments, made a call for restructuring of the debt and challenging austeriry. I signed it and so did Mariana Mortagua - an excellent Member of Parliament whom I expect not to give up the PhD with you - and all those supporting a new strategy for employment and growth.
This is very important, since in a couple of weeks a decision will be made on what will happen after the end of the troika program (may 17th). This call for the restructuring of the debt and a new policy generated a new perspective: the IMF, the European Commission and of course the Government made public statements against our call.
An european perspective would be most welcome on this. I attach a small text in this sense. It would be most helpful if some renamed economists could stand for this.
Could you sign it? Would you help diffusing the text for signatures among colleagues and friends?
All the best
Francisco
Por: Ângela Silva / Expresso/21 de março de 2014
(Tradução Automática)
Bengt-Ake Lundvall
O manifesto português "pode ser um gatilho para a mudança na Europa"
O economista dinamarquês Bengt-Ake Lundvall, especialista em sistemas nacionais de inovação e "economias que aprendem", assinou o manifesto dos 74 pela reestruturação da dívida portuguesa, prevendo que se possa estar a chegar a um "momento político de rutura" na Europa.
"Podemos estar a aproximarmo-nos de um momento político de rutura em que a frustração generalizada entre os cidadãos europeus obrigue a uma direção política mais clara e construtiva", diz o economista dinamarquês Bengt-Ake Lundvall, que apoiou o Manifesto dos 74 pela reestruturação da dívida portuguesa, encarando-o como "um gatilho para a mudança" na Europa.
Para o professor do Departamento de Economia e Gestão da Faculdade de Ciências Sociais de Aalborg, na Dinamarca, e do Colégio Universitário de Sciences Po em Paris, a gestão da crise das dívidas soberanas desde 2010 pela orientação alicerçada na austeridade está a empurrar o "projeto Europa" para a sua liquidação.
"Deste modo, a única estratégia possível é propor o que parece estar fora do alcance. Sabemos que a História nos reserva sempre surpresas de vez em quando - esperemos por uma surpresa positiva", sustenta.
O que o levou a assinar o Manifesto português?
Principalmente porque as negociações por uma reestruturação da dívida portuguesa levantarão assuntos mais vastos relativos a mudanças na arquitetura económica e política da Europa - mudanças que eu vejo como necessárias para evitar que a próxima crise provoque um desastre completo para o projeto europeu. O Manifesto assinala também um protesto contra a ditadura do "mercado" e contra o que vejo como políticas erradas de austeridade na Europa.
O que significam exatamente "assuntos mais vastos" que estão para além do problema específico da dívida portuguesa?
Reestruturar a dívida portuguesa ou de outros países membros atualmente vítimas das políticas de austeridade não trará, por si só, as mudanças necessárias. Mas dá um sinal forte à elite europeia de que é preciso repensar o "projeto Europa".
Portanto, o Manifesto português é uma espécie de primeira jogada?
Pode tornar-se um gatilho para a mudança. Podemos estar a aproximarmo-nos de um momento político de rutura em que a frustração generalizada entre os cidadãos europeus obrigue a uma direção política mais clara e construtiva. Isso poderá tornar mais difícil para a elite política europeia catalogar como populistas todas as reações críticas à atual estratégia europeia. Exige que todos os que querem uma Europa que seja competitiva, democrática e justa vão para além dos interesses nacionais e comecem a trabalhar em conjunto por um "projeto Europa" diferente, onde a solidariedade internacional vão de mão dada com a proteção dos cidadãos mais fracos em cada país.
O que é que correu mal no "projeto Europa"?
A atual arquitetura europeia é disfuncional e isso foi auto-inflingido. Durante décadas, a estratégia da elite europeia foi avançar com a integração financeira e comercial sem avançar com a integração política e social. Os federalistas europeus iniciais julgavam que a integração económica seria seguida mais ou menos automaticamente pela construção de uma estrutura política. O passo mais arriscado dado foi a criação de uma união monetária que juntou debaixo de uma mesma moeda (o euro) economias com estruturas económicas muito distintas. Foi o ato mais extremo de pura fé e de jogo político por parte dos federalistas europeus. Portugal é uma das vítimas deste passo perigoso.
Em que sentido a crise financeira global, e depois a gestão da crise das dívidas dos periféricos do euro, agravou essa evolução?
Depois da crise de 2008 tornou-se ainda mais claro que a política económica europeia ficou subordinada ao "mercado" e que o que era considerada como a "política necessária" - por vezes apresentada como "o pacto de competitividade" - resultou numa ampliação, e não diminuição, das diferenças em bem-estar entre o Norte e o Sul da Europa. Ora isto está em contradição direta com os fundamentos do projeto europeu.
A crise financeira global foi uma espécie de "teste de esforço" para o projeto europeu?
E a Europa não passou esse teste. A resposta de curto prazo foi insuficiente e deixou as nações mais vulneráveis e os cidadãos em situações precárias. Por outro lado, a estratégia de longo prazo - o tal "pacto de competitividade" -está em conflito com os princípios básicos do projeto europeu. Ainda que seja verdade que a União Europeia não se partiu com esta crise, também é verdade que a atual estratégia de longo prazo não a protege para a próxima crise.
O que é necessário para mudar o rumo?
Há elementos na Estratégia de Lisboa que podiam ter contrariado as diferenças estruturais e amortecido os efeitos da crise, como por exemplo a construção de uma economia socialmente coesa baseada na aprendizagem e com melhores empregos. Em vez disso, o dogma neoliberal marcou a agenda para a Europa e, agora, todos pagamos o preço.
Como é que se explica que as políticas de "austeridade expansionista" e de "desvalorização interna" capturaram a gestão da crise das dívidas soberanas dos periféricos desde a cimeira de Madrid de abril de 2010?
Houve uma mudança clara de direção no projeto europeu ainda muito antes disso. A "Estratégia de Lisboa" começou a ser diluída por volta de 2005. Repare, os que lançaram os fundamentos do projeto europeu depois da 2ª Guerra Mundial eram pragmáticos, quanto a filosofia económica. Estavam abertos ao planeamento governamental e à propriedade pública e tinham uma compreensão realista dos limites da economia de mercado pura. Esse pragmatismo foi, depois, minado quando a filosofia económica neoliberal se tornou dominante nas Universidades e nos Ministérios de Finanças. À medida que o neoliberalismo se apoderou gradualmente da Comissão Europeia, e sobretudo das suas direções económicas, desviou o projeto europeu.
Em suma, esse grupo radical 'apagou' o projeto europeu num momento crítico de crise?
De facto, é notável como os líderes europeus adotaram uma posição defensiva face à crise económica. É difícil imaginar uma situação que desse mais margem de manobra aos líderes europeus para mostrar aos seus cidadãos a utilidade de serem membros de uma comunidade europeia mais vasta. Numa situação similar, o presidente Roosevelt lançou nos Estados Unidos o 'New Deal' assinalando uma preocupação especial com o desemprego e com as regiões mais pobres do país.
O que aconteceu, então, na União Europeia?
Os líderes nacionais da União foram incapazes de avançarem com transferências orçamentais e acordaram, por isso, num conjunto de soluções temporárias e incompletas. Isso aconteceu em simultâneo com esse novo discurso político de indignação moral - com os políticos do Norte a falarem da corrupção no Sul como a principal causa da crise. A crise testou o projeto europeu e os resultados não foram lisonjeiros. Depois de cinco anos de crise, os indicadores económicos do rendimento e do emprego ainda permanecem em níveis abaixo dos imediatamente anteriores à crise.
Mas isso significa que uma iniciativa isolada em Portugal não é suficiente. É precisa uma iniciativa europeia?
Como disse no início desta entrevista, uma iniciativa de reestruturação de dívida pode resultar num abalo da atual ordem económica e política. O que é necessário é um repensar radical das relações entre a integração económica e a integração social e política. Precisamos de líderes europeus que sejam honestos e digam que uma integração económica sem uma integração política e social apenas gera mais desigualdade e instabilidade.
O que deverão fazer os líderes europeus?
Um sinal importante pode ser fazer uma paragem na integração económica enquanto a Europa começa a lançar alguns elementos de uma política de investimento social e orçamental comum. Pode começar com medidas modestas relacionadas com o salário mínimo e apoios ao desemprego. Também, programas europeus para melhorar as competências dos menos qualificados, desenvolver a flexisegurança (flexibilidade com segurança) no mercado de trabalho e sistemas de ensino aberto. Isso poderia dar o sinal de que a Europa pretende construir a competitividade na base da competência e não dos salários baixos. Investimentos "verdes" também mostrariam que a Europa toma em linha de conta a sobrevivência da próxima geração.
Mas isso é politicamente realizável no atual contexto europeu?
O que parece ser realizável hoje em dia está a levar-nos para muito próximo do fim do projeto europeu. Deste modo, a única estratégia possível é propor o que parece estar fora do alcance. Sabemos que a História nos reserva sempre surpresas de vez em quando - esperemos por uma surpresa positiva.
Por: Jorge Nascimento Rodrigues / Expresso/ 24 de março de 2014
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A Portucel já é o segundo maior exportador, outro investimento que era para ser feito na Alemanha e Sócrates desviou para Portugal, segundo as palavras do empresário Queiroz Pereira.
O aumento no turismo é devido à agitação Social nos Países Árabes e por tal foi desviado para Portugal.
Lamento que estes números não ajudem à.... narrativa. Mas é um facto que este governo, com todos os cortes e com toda a destruição na economia que induziu, conseguiu a grande façanha de endividar o pais a uma velocidade maior que o louco despesista do Sócrates viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/12/carvalhas-ha-15-anos-costa-hoje-e-eca.html
viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/02/divida-passos-e-portas-bate-record.html
Carlos Paz
A Dívida Portuguesa acabou de ULTRAPASSAR os 130% do PIB (mais propriamente 131,3%).
Isto, sem contar com a que está (ainda) escondida em algumas Empresas Públicas.
A real deverá estar perto dos 140%.
Será que o Senhor Presidente da República ainda acha que é sustentável? E que é masoquista questionar?
Ou será que está na altura de parar com todo este disparate que nos rodeia???
A Irlanda teve em 2011 um crescimento do PIB de 2.2 % e em 2012, 0.2 % . Portugal em 2011 um crescimento do PIB de - 1.3 % e em 2012 , -3.2 %
A Irlanda tinha do 3º Quadrimestre de 2013 um rácio de Divida Publica de 124.8 % . Portugal tinha 128.7 %.
A Irlanda teve déficits orçamentais em 2011 - 13.1 % e em 2012 , - 8.2 % . Portugal teve - 4.3 % em 2011 e 6.4 % em 2012.
Em resumo a Irlanda cresceu ....... Portugal destruiu riqueza.
A Irlanda não se preocupou tanto com o deficit orçamental que foi muito superior ao de Portugal o que significa que amenizou os sacrifícios ...... Portugal foi além da Troika.
A Dívida Publica Irlandesa era de 91.3 em 2010 e é de 124.8 % em 2013 ......... Portugal tinha uma Divida Publica de 93% do PIB em 2010 e agora é de 128.7 % em 2013.
Tirem as conclusões das diferenças ........
Com este panorama , a Irlanda sai do Programa de Ajustamento , recusa um Programa Cautelar e obtêm taxas de juro nos mercados ( e elevada procura ) nas recentes emissões de 3.2% .
Portugal ainda dentro do Programa de Ajustamento ou seja com garantia adicional fornecida pela Troika aos mercados e tem taxas no mercado de 5.112 %. Por: Ahaefe Atsoke
Para ajudar , e dado ainda não se conhecer os dados oficiais de 2013 deixo o histórico a partir de 2010 :
Tx. de crescimento do PIB : 2010 = + 1.9 % ; 2011 = - 1.6 % ; 2012 = - 3.2 % ; 2013 = - 1.4 %;
Deficit Orçamental : 2010 = - 9.8 % ; 2011 = - 4.4 % ; 2012 = - 6.4 % % ; 2013 = - 5.2% ;
Deficit Orçamental primário : 2010 = - 7.02 % ; 2011 = - 0.3 % ; 2012 = - 2.13% ;
Deficit estrutural : 2010 = - 10.4 % ; 2011 = - 8.0 % ; 2012 = - 4.9 % ;
Bom, agora face a este histórico era bom que fizessem contas e apresentassem as medidas para que Portugal tenha um crescimento do PIB em média de 4 % nos próximos 20 anos e um saldo primário orçamental de 3 % do PIB em média também nos próximos 20 anos . Por: Wolf Grey
Segundo algumas fontes, o PIB neste momento já atinge 132%. Em Abril de 2011 estava em 94%. Quanto à divida externa estava na mesma altura em 130 mil milhões de euros, passados 33 meses aumentou para cerca de 220 mil milhões. Segundo Cavaco Silva e o seu delfim Passos Coelho em Maio de 2011, em que o desemprego era de 12%, havia trabalho e poder de compra a dívida externa era insustentável. Segundo os mesmos personagens, agora quando o desemprego aumentou para mais de 17%, não há trabalho e o poder de compra desceu drasticamente, a dívida passou a ser sustentável. Por: Ahaefe Atsoke
O Perdão da Dívida e as Consequências de tal
Adalberto Campos Fernandes
Adriano Moreira
Adriano Pimpão
Alberto Ramalheira
Alberto Regueira
Alexandre Quintanilha
Alfredo Bruto da Costa
André Machado
António Bagão Félix
António Capucho
António Carlos Santos
António Sampaio da Nóvoa
António Saraiva
Armando Sevinate Pinto
Artur Castro Neves
Boaventura Sousa Santos
Carlos César
Constantino Sakellarides
Diogo Freitas do Amaral
Eduardo Cabrita
Eduardo Ferro Rodrigues
Eduardo Paz Ferreira
Emanuel Santos
Esmeralda Dourado
Eugénio Fonseca
Fausto Quadros
Fernanda Rolo
Fernando Gomes da Silva
Fernando Rosas
Francisco Louçã
Henrique Neto
João Cravinho
João Galamba
João Vieira Lopes
Joaquim Canotilho
Jorge Malheiros
José Maria Brandão de Brito
José Maria Castro Caldas
José Reis
José Silva Lopes
José Vera Jardim
José Tribolet
Júlio Mota
Luís Braga da Cruz
Luíz Nazaré
Manuela Arcanjo
Manuela Ferreira Leite
Manuela Morgado
Manuela Silva
Manuel de Lemos
Manuel Macaísta Malheiros
Manuel Porto
Manuel Carvalho da Silva
Miguel Anacoreta Correia
Paulo Trigo Pereira
Pedro Adão e Silva
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Pedro Delgado Alves
Pedro Lains
Pedro Marques Lopes
Ricardo Bayão Horta
Ricardo Cabral
Ricardo Paes Mamede
Rui Marques
Teresa Pizarrro Beleza
Viriato Soromenho-Marques
Vitor Martins
Vitor Ramalho
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Políticos, ex-ministros, empresários e economistas estão entre as 70 personalidades que defendem a reestruturação da dívida pública como única saída para a crise.
Preparar a Reestruturação da Dívida
Para Crescer Sustentadamente
Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.
O que reúne aqui e agora os signatários, que têm posições diversas sobre as estratégias que devem ser seguidas para responder à crise económica e social mas que partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa, é tão somente uma tomada de posição sobre uma questão prévia, a da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação.
O que a seguir se propõe tem sempre em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais bem como a discussão de formas de reestruturação honrada e responsável da dívida no âmbito de funcionamento da União Económica e Monetária, nos termos adiante desenvolvidos.
A Actual Dívida é Insustentável na Ausência de Robusto e Sustentado Crescimento
A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de desequilibrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0.7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de 2013 a dívida pública era de 129% do PIB e a líquida de depósitos de cerca de 120%. O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos problema específicos do endividamento externo e do sector empresarial, que são igualmente graves.
A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.
A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade, pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.
Trata-se certamente de um caminho difícil e de resultados diferidos no tempo. A sua materialização exige continuidade de acção, coerência de estratégias públicas e privadas, mobilização contínua de elevado volume de recursos, bem como de cooperação nos mais diversos campos de actividade económica, social e política. Será tanto mais possível assegurar a sustentabilidade da dívida, quanto mais vigoroso for o nosso empenho colectivo no aproveitamento das oportunidades abertas pela reestruturação no sentido de promover esse novo padrão de crescimento.
É Imprescindível Reestruturar a Dívida para Crescer, Mantendo o Respeito pelas Normas Constitucionais
Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.
Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade. Deste modo, em vez de os ver resolvidos, assistiremos muito provavelmente ao seu agravamento em paralelo com a acentuada degradação dos serviços e prestações provisionados pelo sector público. Subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do trabalho, desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de instabilidade política e de conflitualidade social , com os inerentes custos para todos os portugueses.
Por outro lado, a economia sofrerá simultaneamente constrangimentos acrescidos, impeditivos em múltiplas dimensões do desejável crescimento do investimento, da capacidade produtiva e da produtividade, nomeadamente pela queda da procura e desestruturação do mercado, diminuição da capacidade de autofinanciamento, degradação das condições de acesso, senão mesmo rarefacção do crédito da banca nacional e internacional, crescente liquidação de possibilidades competitivas por défice de investimento e inovação. Por maioria de razões, o ganho sustentado de posições de referência na exportação ficará em risco e inúmeras empresas ver-se-ão compelidas a reduzir efectivos.
Há que encontrar outros caminhos que nos permitam progredir. Esses caminhos passam pela desejável reestruturação responsável da dívida através de processos inseridos no quadro institucional europeu de conjugação entre solidariedade e responsabilidade.
Há alternativa
A Reestruturação Deve Ocorrer no Espaço Institucional Europeu
No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e de outros países - Portugal não é caso único - deverão ocorrer no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente dos responsáveis alemães. Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que apontam é para intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia correrá sérios riscos.
Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais - e deve fazê-lo sem hesitação, sublinhe-se bem - não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial. Um país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar a contracção induzida pelo ajustamento e não tem Banco Central próprio que possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado, cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro convoca poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro acarretaria, em última instância, custos dificeis de calcular mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro. Prevenir as consequências nefastas desta eventualidade é, de facto, um objectivo de interesse comum que não pode ser ignorado.
Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias Na realidade, esse processo já foi lançado e em breve iniciará o seu caminho no contexto do diálogo inter-institucional europeu, entre Comissão, Conselho e Parlamento.É essencial que desse diálogo resultem condições fundamentais para defender sem falhas a democracia nos Estados-membros afectados, como valor fundacional da própria União.
Três Condições a que a Reestruturação Deve Obedecer
A Comissão Europeia mandatou um Grupo de Peritos para apresentar, designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da dívida. O seu relatório será publicado antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Essas propostas juntar-se-ão a várias outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação Serve-nos de guia o exposto sobre a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições adiante sugeridas defendem também os melhores interesses comuns dos países do euro.
Tendo presente que a capacidade para trazer a dívida ao valor de referencia de 60% do PIB depende fundamentalmente de três variáveis (saldo orçamental primário, taxa de juro implícita do stock de dívida e taxa nominal de crescimento da economia), identificam-se três condições a que deve obedecer a reestruturação da dívida.
1) Abaixamento da taxa média de juro
A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4.5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.
2) Alongamento dos prazos da dívida
A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2.5% Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi tambem acordado um período de carência de 5 anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano. O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de 5 décadas depois do Acordo de Londres. O princípio expresso do Acordo era
assegurar a prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha. O Reino Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece outro exemplo. Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses então concedida à Alemanha mas os actuais líderes europeus devem ter presente a razão de ser desse Acordo: o interesse comum. No actual contexto, Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são também do interesse comum a todos os membros do euro.
3) Reestruturar, pelo menos, a dívida acima de 60% do PIB
Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB. Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.
Os mecanismos da reestruturação devem instituir processos necessários à recuperação das economias afectadas pela austeridade e a recessão, tendo em atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. Se forem observadas as três condições acima enunciadas, então será possível uma solução no quadro da União e da zona euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente.
A celeridade da aprovação e entrada em funcionamento do regime de reestruturação é vital. A única maneira de acelerar essa negociação é colocá-la desde o início no terreno firme do aproveitamento máximo da cooperação entre Estados-membros, de modo a acolher o alongamento do prazo de reestruturação, a necessária redução de juros e a gestão financeira da reestruturação, tendo em atenção as finalidades visadas pelos mecanismos de reestruturação.
Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente, a fim de obter a redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo pesado endividamento externo.
O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia.Fomos claros quanto a condições a que deve obedecer esse processo. A sua defesa desde o o ínicio é essencial. O nosso alheamento pode vir a ser fatal para o interesse nacional.
A reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento sustentavel com democracia e responsabilidade social.
Por quanto ficou dito, os signatários reiteram a sua convicção de que a estratégia de saída sustentada da crise exige a estreita harmonização das nossas responsabilidades em dívida com um crescimento duradouro no quadro de reforçada coesão e solidariedade nacional e europeia.
Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida. Por: Expresso
O manifesto e José Gomes Ferreira
José Gomes Ferreira é a versão do Relvas travestido, mas também do Velho do Restelo Salazarento Medina Carreira e faz parte do lixo tóxico do Camilo Lourenço e César das Neves. Existe ainda o lote dos ressabiados como Henrique Neto, Carrilho estes com cartão PS. É esta gente que todos os dias vemos na televisão a defender o governo tentando influenciar opiniões. Pouco mais sabem fazer do que culpar Sócrates por todas as desgraças, mas nunca apresentam dados concretos. São os comentadores políticos não só os que apoiam a direita, mas também aqueles que por doença ou má consciência,obstinação e alucinação, não se cansam em demolir Sócrates com a mentira do seu despesismo que afinal nunca existiu. Nunca referem que a dívida privada é superior à publica, mas também que foram injetados milhões e milhões no BPN,BPP, BANIF, BCP e de um modo geral em toda a banca, ou seja salvaram a banca para deixar morrer as pessoas. O Euro é uma moeda demasiado forte que interessa à Alemanha, mas não aos Países periféricos, como Portugal. É por isso que George Soros acha que a Alemanha devia sair do mesmo para que os Países do Sul recuperassem. Desonestamente continuam sempre a bater na mesma tecla das PPP quando em 2012 custaram 0,76% do PIB, segundo as palavras de Sergio Monteiro na Comissão de Inquérito. Pergunto se é isto ruinoso para o Estado, como estes arautos da desgraça e defensores do governo querem fazer crer. Quanto às eólicas são o futuro e já asseguram uma grande parte do consumo de energia. Não percebo como continuam a diabolizar tais investimentos, mesmo que inicialmente tenha alguns custos, mas no futuro será um beneficio louvável. Em relação à tão apregoada recuperação das exportações que este governo não se cansa de salientar elas devem-se a dois investimentos feitos no tempo de Sócrates que por sinal ocupam o primeiro e o segundo lugar, ou seja a refinaria da GALP em Sines e da Portucel em Setúbal. Destas verdades não falam estes senhores. Também não falam que este governo de incompetentes já fez subir mais a dívida em dois anos que Sócrates em Seis. Sócrates recebeu uma dívida de 68% das mãos de Santana Lopes, com a crise Internacional e Europeia elevou-a para 94% e já vamos com Passos em 133,5% do PIB e continua a aumentar, a caminho dos 140%, apesar dos cortes nas pensões, salários, aumento brutal de impostos, vendas das jóias da Coroa, como EDP,REN, ANA, CTT etc. etc.. Não é por repetirem uma mentira vezes sem conta que a mesma algum dia vira verdade. Também nunca referem a crise Internacional de 2007 que começou nos EUA com a Bolha Imobiliária Suprime e a falência do Lehman Brothers em 2008. Culpam é sempre o despesismo de Sócrates, mas se isso fosse verdade, como explicam a falência da Grécia, Irlanda, Islândia,Chipre, Espanha e Itália, assim como as dificuldades, porque está a passar a França, Bélgica e Holanda, além de outros. Citando um relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Sérgio Monteiro, que falava na comissão de inquérito às PPP, disse que, os encargos brutos das PPP "foram, em 2012, de 0,76%, que sobe em 2013 para 0,81%, vai até 1,12% em 2014, até 1,15% em 2015 e reduz para 1,08% no ano seguinte". Por: Viriato.
Para os devidos efeitos, e para pôr termo às mistificações sobre o Sr. José Gomes Ferreira, jornalista na SIC-N, esclarece-se que o mesmo não é licenciado em Economia, mas em Comunicação Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Pelo que toda a sua excitação "económica" não passa disso mesmo. Muitas pessoas desconhecem o facto, e daí não vem mal ao mundo, mas a verdade é só esta. Por: António Ribeiro.
Arnaldo Botelho da Silva És mauzinho António Ribeiro. Passaremos a pedir a devida habilitação académica a todo aquele que bota opinião? E para os que a toda a hora opinam sobre tudo e mais alguma coisa?
Medina Carreira: Frequentou o Instituto Militar dos Pupilos do Exército, onde obteve o bacharelato em Engenharia Mecânica, iniciando a sua vida profissional como técnico fabril de fundição de aço. Posteriormente, ingressou na Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Direito, em 1962. Chegou também a fazer estudos de Economia, no Instituto Superior de Economia e Gestão, que não terminou. Origem: Wikipédia
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FMI diz que afinal teria sido melhor reestruturar a dívida de Portugal
Christine Lagarde lidera o Fundo Monetário Internacional
D.R.
D.R.
O Fundo Monetário Internacional está a rever a excepção que permitiu emprestar dinheiro a Portugal, Grécia e Irlanda sem uma reestruturação da sua dívida. No início dos resgates houve dúvidas relativamente à sustentabilidade da dívida destes países, mas foi possível evitar a reestruturação. Agora, essa possibilidade pode acabar.
A RAIVA QUE O MANIFESTO DOS 70 PROVOCOU - por PACHECO PEREIRA
É difícil imaginar tanta raiva, tanta vontade de calar, tanto desejo de pura exterminação do outro, como aquele que se abateu sobre o manifesto dos 70 signatários a pretexto da reestruturação da dívida, uma posição expressa em termos prudentes e moderados por um vasto grupo de pessoas qualificadas, quase todas também prudentes e moderadas.
Nem isso poupou os seus signatários a uma série de insultos, acusações ad hominem, insinuações e o que mais adiante se verá. Sobre eles caiu a excomunhão que retira os seus nomes do círculo de ferro da confiança do poder.
Pelo contrário, alguns dos que os atacam ganharam o direito de lá entrar, e os que já estão lá dentro viram reforçada a confiança que lhes permite uma vida almofadada dos custos da crise. São os “responsáveis”, discordam às vezes no secundário, mas portam-se bem. Os 70, pelo contrário, portaram-se muito mal. Num mundo cada vez mais dos “nossos” e dos “deles”, bastante parecido com o paradigma marxista da luta de classes, os signatários cometeram vários pecados mortais, e ficaram do “lado errado”. É com eles que estou e é com eles que quero estar, não tendo assinado o manifesto apenas por incúria minha em responder a tempo ao convite que me foi feito. Mas é como se o tivesse assinado, por isso incluam-me na lista dos insultos, que já estou habituado.
Veio ao de cima tudo, a começar pelo primeiro-ministro, que os tratou de essa “gente”, ou porque tinham uma “agenda política” ou porque eram “cépticos” por natureza, inúteis para o glorioso esforço nacional de empobrecer como programa de vida. O manifesto era “antipatriótico”, com um timing inaceitável, a dois meses da “libertação” de 1640, feito pelos “culpados” do
esbanjamento, pelos “velhos” a defenderem os seus privilégios, pelos defensores do statu quo dos interesses instalados, pelos “jarretas”, pela “geração errada”. O seu objectivo escondido, ao assinarem o manifesto, é outro, é “manter o modelo de negócio que temos, o Estado que temos, e atirar a dívida para trás das costas”, escreve António Costa em editorial do Diário Económico. José Gomes Ferreira é mais claro: “Estará a vossa iniciativa relacionada com alguns cortes nas vossas generosas pensões?”
Os argumentos ad hominem abundam. Alguns dos signatários que são de direita, um bom exemplo é Adriano Moreira, passaram a ter que ser de esquerda, o que é um modo muito interessante de lhes recusar a identidade, esvaziá-los do que foram toda a vida, para substituir essa identidade por aquilo que é, na sua pena, um anátema: “Já cá faltava um manifesto, de espectro partidário amplo, mas com uma ideologia única, de Esquerda”, diz, de novo, um editorial de António Costa no Diário Económico.
Cada vez mais se generaliza em Portugal a idade como insulto, diminuição, culpa, e todos são “velhos” por associação. Falta-lhes a desenvoltura dos “jovens”. José Gomes Ferreira pergunta: “Que tal deixarem para a geração seguinte a tarefa de resolver os problemas gravíssimos que vocês lhes deixaram? É que as vossas propostas já não resolvem, só agravam os problemas. Que tal darem lugar aos mais novos?” De facto, troquem Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Vítor Martins, Sevinate Pinto, o presidente da CIP, Capucho, Sampaio da Nóvoa, Braga da Cruz, Gomes Canotilho, Manuel Porto, Teresa Beleza, e tantos outros, pelos “mais novos”, Relvas, Arnault, Marco António, Passos, pelos yuppies das consultoras financeiras que antes vendiam os swaps, e agora iam negociá-los para o Governo, pelos jovens lobos dos escritórios de advogados que fazem todos os negócios do Estado e vice-versa, sob a batuta de alguns velhos “que estão lá sempre”, pelo jovem que era para ser propagandista do Impulso Jovem, pelos gestores desempoeirados que usam o Twitter todas as horas e que circulam de cargos políticos para a Caixa, para a RTP, para Angola, dos ministérios para as empresas do PSI-20, ou aqueles que os chineses empregam para manter um link, útil, mesmo que caro. Manuela Ferreira Leite é “velha”, Catroga é novo. “Que tal darem lugar aos mais novos?”
Nos comentários dos blogues pró-governamentais, ou seja, no fim da cadeia alimentar, espuma-se de ódio junto com erros de ortografia, alguns dos quais eu corrijo para se perceber, outros ficaram: “Este tipo de "notáveis" (…) sinceramente mentem nojo. Concordo em pleno com o nosso primeiro-ministro com o facto de hoje em dia já nem sequer consegue responder a este tipo de escumalha que hoje em dia aparece na comunicação social, parlamento em fim....por todo lado”; “foi uma ideia idiota que passou pela cabeça de alguns”; “infelizmente estamos já habituados a que figuras da direita se mudem para a ideologia da esquerda irresponsável vá-se lá saber a troco de quê, ou talvez fácilmente se saiba...(…) São gente golpista, que facilmente vende a alma e a dignidade.” E estes são alguns comentários reproduzíveis, a maioria é puro insulto soez.
A imprensa económica teve nesta fronda contra o manifesto um papel central, enfileirou editoriais furiosos e notícias com títulos críticos sobre como o manifesto de nada valia e como felizmente ninguém ouvia estes “irresponsáveis”, repetindo os argumentos do antipatriotismo, do “timing errado” que sairia “caro” ao país, caso alguém “ligasse” ao manifesto, que deitaria abaixo o adquirido pelos “sacrifícios” dos portugueses, como disse o primeiro-ministro e eles glosam. José Gomes Ferreira vai mais longe – se as coisas correrem mal, a culpa é vossa: “Mesmo sendo uma proposta feita por cidadãos livres e independentes, pela sua projecção social poderá ter impacto externo e levar a uma degradação da percepção dos investidores, pela qual vos devemos responsabilizar desde já. Se isso acontecer, digo-vos que como cidadão contribuinte vou exigir publicamente que reparem o dano causado ao Estado.” A mensagem essencial é “saiam da frente”, a mesma que está na capa e no título de um livro de Camilo Lourenço, que achava bem que houvesse um novo resgate porque isso “disciplinaria” os preguiçosos dos portugueses.
O que é que tocou esta corda hipersensível de governantes, jornalistas da imprensa económica, homens da banca, alguns empresários e os seus agentes na ideologia “orgânica” do “ajustamento”? Primeiro, voltar ao bom senso e deixar os revolucionarismos de “mudar Portugal”, mostrar que há uma política alternativa, que pode ser difícil, mas é muito mais realista do que a política actual, ou seja, que há alternativas. E, pelo caminho, revelar a grande hipocrisia em que assenta a política governamental, e em nome da qual os portugueses têm vindo a ter a vida estragada: é que para se pagar a dívida, tem que haver folga para o crescimento económico e qualquer outra solução é pura e simplesmente irrealista. A questão é que daqui a uns anos, quando tudo isto desabar, nenhum destes corifeus políticos dos “mercados” vai estar por cá, mas a sua herança estará.
Segundo, que essa alternativa implica uma nova forma de estar na Europa, ou seja, responsabiliza-nos pela acção e não pela submissão. É como num velho ditado gaullista sobre os comunistas: “Só fazem aquilo que lhes permitimos que façam”. E como nós permitimos tudo, fazem tudo. Na Europa é-se mais realista, incluindo nos “mercados”, do que se pensa e seja porque nós actuamos, ou seja a reboque do que pode acontecer na França, Itália ou Espanha, a política vai mudar. Só que, quando mais tarde Portugal o reclamar como membro de parte inteira da União, mais estragado estará o país, maior será o preço.
Terceiro, o manifesto revela que o único consenso transversal existente hoje na vida pública portuguesa, é exactamente aquele que põe em causa a actual política do Governo e dos seus apoiantes. O outro “consenso” assenta num rotativismo entre PS e PSD, obrigados a um pacto que impõe uma política “única” e a aceitação e institucionalização de um colaboracionismo face a uma Europa que pode aceitar “manter-nos”, mas com rédea curta e disciplinados. É apenas a blindagem da actual política em eleições, para que, quer se vote no PSD ou no PS, tudo continue na mesma. Esse seria um enorme risco para a democracia.
Este surto de raiva, com laivos claramente censórios, não me surpreende. Estava à espera dele, na sua magnitude e violência. E não vai acabar, vai-se tornar endémico. Ele é o efeito a curto prazo de uma política que se assume para vinte ou trinta anos de empobrecimento, centrados num único eixo: pagar aos credores, obedecer aos mercados. Essa política não pode ser conduzida em democracia, só pode existir com base num regime autoritário.
(No PÚBLICO de 15 de Março de 2014. José Pacheco Pereira é historiador)
ARTIGO MUITO SÉRIO, que merece ser lido e rigorosamente meditado!
… Este manifesto limita-se a olhar a realidade de frente: o País caminha para o suicídio, e é preciso mudar o rumo …
Os homens não são todos iguais
O manifesto propondo a reestruturação da dívida foi conhecido no mesmo dia em que o INE revelava os resultados da política levada a cabo pela troika com a cumplicidade entusiástica deste governo. Como se fosse uma lista de baixas numa guerra, ficámos a saber que o PIB do país recuou ao nível do ano 2000 e o emprego tombou até ao ano de 1996. Em dois anos e meio foram destruídos 328 mil empregos. Tudo isto para combater uma dívida pública bruta excessiva, que, no mesmo período, subiu de 94% para quase 130% (ultrapassando em 15% as precisões da troika)! Este manifesto limita-se a olhar a realidade de frente: o País caminha para o suicídio, e é preciso mudar o rumo. No quadro europeu. Pesando o interesse de Portugal, mas também o interesse comum do projecto europeu, de que muita gente, em Bruxelas e Berlim, parece ter-se esquecido. Perante isso, o primeiro-ministro, e uma escassa legião de escribas auxiliares, acusam os subscritores do manifesto de "pôr em causa o financiamento do país", de "inoportunidade", e, até, de falta de patriotismo. No século xix, dois grandes europeus, Antero de Quental e Nietzsche escreveram, ao mesmo tempo, quase a mesma coisa: o que separa os homens é a maior ou menor capacidade que têm de "suportar" a verdade de que depende a dignidade da vida. A verdade dói, mas a mentira mata. Tenho muito orgulho em ter assinado este manifesto ao lado de Manuela Ferreira Leite, ou Bagão Félix, pois a diferença crucial não é entre esquerda e direita, mas entre a verdade e a mentira. O que une este governo, e o atual diretório europeu, é a ligação umbilical entre o seu poder e a mentira organizada. O país e a Europa só poderão sobreviver se forem resgatados de líderes medíocres, com fobia da verdade. Por: Viriato Soromenho Marques - Diário de Notícias 13/03/14.
Servidão voluntária
Manuela Ferreira Leite não acredita que Portugal consiga baixar a dívida pública para 60% do PIB em 2035, como previsto no tratado orçamental.
Violar regras pode ser melhor do que ficar com um país de pobres
"Temos um país de pobres, sem jovens e sem futuro. É isto que queremos?", questiona Ferreira Leite. Por : Pedro Santos Guerreiro19 de março de 2014
Entrevista a João Cravinho
O socialista João Cravinho foi deputado, eurodeputado, ministro da Indústria, ministro do Planeamento e do Equipamento, e administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento.
João Cravinho considera que Portugal nunca terá um segundo resgate, porque isso significaria assumir o falhanço do primeiro. “Quando esta gente se afadiga se chegamos ao cautelar ou não, eles já sabem que esse problema está resolvido”, argumenta.
Nesta entrevista conduzida pela jornalista Maria Flor Pedroso, João Cravinho afirma que Portugal não terá condições nos próximos dez anos para se livrar da influência alemã.ttp://www.rtp.pt/antena1/?t=Entrevista-a-Joao
Cravinho.rtp&article=7216&visual=11&tm=16&headline=13
O socialista João Cravinho foi deputado, eurodeputado, ministro da Indústria, ministro do Planeamento e do Equipamento, e administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento.
João Cravinho considera que Portugal nunca terá um segundo resgate, porque isso significaria assumir o falhanço do primeiro. “Quando esta gente se afadiga se chegamos ao cautelar ou não, eles já sabem que esse problema está resolvido”, argumenta.
Nesta entrevista conduzida pela jornalista Maria Flor Pedroso, João Cravinho afirma que Portugal não terá condições nos próximos dez anos para se livrar da influência alemã.ttp://www.rtp.pt/antena1/?t=Entrevista-a-Joao
Cravinho.rtp&article=7216&visual=11&tm=16&headline=13
Personalidades estrangeiras apoiam Manifesto dos 70
O Manifesto dos 70 de apelo para a reestrutura da dívida pública como resposta à saída de Portugal da crise recebeu o apoio de mais de 70 personalidades estrangeiras, na maioria economistas de renome internacional.
De acordo com a edição de hoje do jornal Público, o manifesto subscrito por 74 personalidades "transpôs a fronteira e já recebeu o apoio de economistas de 20 nacionalidades, dos EUA à Alemanha".
"São economistas, muitos com cargos de relevo em instituições internacionais como o FMI, editores de revistas científicas de economia e autores de livros e ensaios de referência na área", entre os quais Marc Blyth, da Universidade Brown, nos Estados Unidos, autor do melhor livro de 2013 para o Financial Times, "Austeridade", revela o jornal.
O denominado Manifesto dos 70, tornado público há cerca de uma semana, é assinado por figuras da política de esquerda e de direita, como os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, Francisco Louçã, António Saraiva, Carvalho da Silva, Gomes Canotilho, Sampaio da Nóvoa, além de empresários e economistas, e pretende ser "um apelo de cidadãos para cidadãos", explicou, na altura, João Cravinho à Lusa.
"Não se trata de apelar a qualquer atitude futura que não seja a de respeito pelas melhores práticas de rigorosa gestão das finanças publicas", afirmou o antigo ministro socialista das Obras Publicas, sublinhando que essa questão é "absolutamente essencial".
De acordo com o jornal, os economistas internacionais assinaram um documento, com um conteúdo muito semelhante ao manifesto promovido por João Cravinho, no qual declaram "total concordância" com o documento subscrito por vários políticos portugueses, empresários, sindicalistas, académicos e constitucionalistas.
Os economistas estrangeiros apoiam "os esforços dos que em Portugal propõem a reestruturação da divida publica global, no sentido de obterem menores taxas de juro e prazos mais amplos, de modo a que o esforço do pagamento seja compatível com uma estratégia de crescimento, investimentos e de criação de emprego", segundo escreve o Publico.
Entre os apoiantes do Manifesto português encontram-se nomes como o de José Antonio Ocampo, antigo ministro das finanças da Colômbia e secretário-geral adjunto das Nações Unidas, actualmente consultor da ONU e do Independetn Evaluation Office do FMI, além de Stephany Griffith-Jones, responsável pela apresentação do relatório sobre regulação financeira global na última reunião dos ministros das finanças da Commonwealth.
O dinamarquês Beng-Ake Lundvall, secretário-geral de Globelics e perito do Banco Mundial é também uma das personalidades que integra o manifesto internacional que o Público teve acesso, um conhecedor da realidade do país, já que foi consultor do Governo português na última presidência na União Europeia e um grande especialista mundial em economia da inovação.
Há cerca de uma semana o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, acusou os subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida de serem "os mesmos que falavam na espiral recessiva" e citou o Presidente da República, Cavaco Silva, apoiando a ideia expressa pelo chefe de Estado no passado segundo a qual falar em reestruturação da dívida seria um ato de "masoquismo.
Entretanto, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, exonerou dos seus cargos de consultores da Presidência da República o ex-ministro da Agricultura Sevinate Pinto e o antigo secretário de Estado Vítor Martins, dois dos nomes que assinaram o Manifesto. Por: Lusa/SOL
Subscrevem este manifesto, a que o PÚBLICO teve acesso, académicos de várias correntes de pensamento económico e de muitas nacionalidades: dos EUA, Canadá, México, Brasil, Argentina, África do Sul, Austrália, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha, Grécia, Estónia, Noruega, Dinamarca, Bélgica, Áustria, Polónia e Suíça.
Economistas estrangeiros juntam-se às 74 personalidades portuguesas que defendem reestruturação da dívida pública nacional.
São 74 economistas internacionais, muitos com cargos de relevo em instituições internacionais, editores de revistas científicas de economia e autores de livros e ensaios de referência na área, que se juntam no apelo para a reestruturação da dívida portuguesa, segundo avança hoje o Público.
Estes economistas recusam a estratégia de austeridade seguida na Europa, recomendando "fortemente a rejeição das ideias da recessão curativa e da austeridade expansionista e os programas impostos a vários países", segundo o manifesto subscrito por vários especialistas estrangeiros.
"Assim, apelamos a uma política europeia consistente contra a recessão. Apoiamos os esforços dos que em Portugal propõem a reestruturação da dívida pública global, no sentido de se obterem menores taxas de juro e prazos mais amplos, de modo que o esforço de pagamento seja compatível com uma estratégia de crescimento, de investimento e de criação de emprego", pode ler-se no manifesto publicado na íntegra pelo jornal Público, que apresenta a lista dos subscritores.
Lista dos subscritores
Alberto Recio, Universidade Autonoma de Barcelona, Espanha
Alejandro Florito, Universidade Lujan, Buenos Aires, Argentina
Alexander Sulejewiz, Universidade de Varsóvia, Polónia
Alan Freeman, Universidade Metropolitana de Londres, Reino Unido
Andrea Roventini, Universidade de Verona, Itália
Andy Dennis, Universidade de Londres, Reino Unido
Anton Hellesoy, ex-vice presidente da Hoegh LNG, Noruega
Beng-Ake Lundvall, Universidade de Aalborg, Dinamarca, secretário-geral de Globelic
Benjamim Coriat, Universidade Paris XIII, França
Carlota Perez, Universidade de Tallinn, Estónia
Dirk Erhuts, Universidade de Berlim, Alemanha
Eduardo Strachman, UNESP, Brasil
Engelbert Stockhammer, Universidade de Kingston, Reino Unido
Erik Reinert, Universidade Tecnológica de Tallinn, Estónia
Erisa Senerdem, Universidade de Istambul, Turquia
Gabriel Palma, Universidade de Cambridge, Reino Unido
Gary Dymski, Universidade de Leeds, Reino Unido
Geoffrey Hodgson, Universidade de Hertefordshire, Reino Unido, editor de Journal of Institutional Economics
Georges Caravelis, Secretariado da Comissão de Economia, Parlamento Europeu, Bélgica
Gerald Epstein, Co-director de PERI, Universidade de Amherst, EUA
Gilad Isaacs, Universidade de Witwaterrand, Africa do Sul
Giovanni Dosi, Universidade de Pisa, Itália, Editor de Industrial and Corporate Change
Guglielmo Davezanti, Universidade de Salento, Itália
Herbert Schui, Universidade de Bremen, Alemanha
Herman Boemer, Universidade de Dortmund, Alemanha
Ignacio Alvarez, Universidade Complutense de Madrid, Espanha
James Galbraith, Lyndon B. Johnson School of Public Affairs, University of Texas, EUA
Jan Fagerberg, Universidade de Oslo, Noruega
Jan Kregel, Universidade de Tallinn, Estónia, Editor do Journal of Post-Keynesian Economics
Jan Toporowski, SOAS, Universidade de Londres, Reino Unido
Jeremy Leama, Editor de Journal of Contemporary European Studies
Jesus Ferreiro, Universidade do País Basco, Espanha
Joannes Kpler, Universidade de Linz, Austria
Jacob Kapeller, Universidade de Linz, Austria
John King, Professor honorário, Universidade La Trobe, Austrália
John Weeks, Professor emérito, Universidade de Londres, Reino Unido
Jorge Arias, Universidade de Leon, Espanha
Jose Antonio Ocampo, Universidade de Columbia, EUA, consultor da ONU e do Independent Evaluation Office do FMI
Louis-Philippe Rochon, Universidade Laurentina, Canadá, co-editor de Review of Keynesian Economics
Michael White, Universidade de Monash, Austrália
Malcolm Sawyer, Professor emérito, Universidade de Leeds, Reino Unido, Editor de International Review of Applied Economics
Mariana Mazzucato, SPRU, Universidade de Sussex, Reino Unido
Marica Frangakis, Investigadora em economia
Mario Cechini, Universidade de Turim, Itália
Mario Pianta, Universidade de Urbino, Itália
Mark Blyth, Universidade de Brown, EUA, autor de "Austeridade: A História de uma Ideia Perigosa"
Martin Heindenreich, Universidade de Oldenburg, Alemanha
Matias Vernengo, Universidade de Bucknell, EUA
Mauro Gallegati, Universidade de Ancona, Itália
Mauro Napoletano, OFCE, Paris, França
Michael Ash, Director do departamento de economia, Universidade de Amherst, EUA
Michel Husson, IRES, França
Noemi Levy, UNAM, México
Ozlem Onaran, Universidade de Greenwich, Reino Unido
P. Raja Junankar, Professor honorário, Universidade de Bona, professor emérito, Universidade de Sidney, Austrália
Paul Hudson, Professor universitário reformado
Peter Herrmann, Eurispes, Roma, Itália
Rainer Bartel, Universidade de Linz, Austria
Rainer Kattel, Universidade de Talinn, Estónia
Raza Werner, Euromemorandum Group, Alemanha
Riccardo Bellofiore, Universidade de Bergamo, Itália
Richard Nelson, Universidade de Columbia, EUA, autor de "An Evolutionary Theory of Economic Change", com Sidney Winter
Rorita Canale, Universidade de Nápoles, Itália
Robert Pollin, Universidade de Massachussets, EUA
Stephany Griffith-Jones, Universidade de Columbia, Financial Markets Director, EUA
Sergio Cesaratto, Universidade de Siena, Itália
Sergio Rossi, Universidade de Friburgo, Suíça
Slavo Radosevic, Director da Escola de Estudos do Leste Europeu, University College Londres, Reino Unido
Stefanos Joannon, Universidade de Leeds, Reino Unido
Trevor Evans, Universidade de Berlim, Alemanha
Wlodzimierz Dymarki, Universidade de Poznan, Polónia
Wolfgang Blaas, Universidade de Viena, Austria
Wolfgang Haug, Universidade de Berlim, Alemanha
Yannis Varouakis, Universidade de Atenas, Grécia
Alejandro Florito, Universidade Lujan, Buenos Aires, Argentina
Alexander Sulejewiz, Universidade de Varsóvia, Polónia
Alan Freeman, Universidade Metropolitana de Londres, Reino Unido
Andrea Roventini, Universidade de Verona, Itália
Andy Dennis, Universidade de Londres, Reino Unido
Anton Hellesoy, ex-vice presidente da Hoegh LNG, Noruega
Beng-Ake Lundvall, Universidade de Aalborg, Dinamarca, secretário-geral de Globelic
Benjamim Coriat, Universidade Paris XIII, França
Carlota Perez, Universidade de Tallinn, Estónia
Dirk Erhuts, Universidade de Berlim, Alemanha
Eduardo Strachman, UNESP, Brasil
Engelbert Stockhammer, Universidade de Kingston, Reino Unido
Erik Reinert, Universidade Tecnológica de Tallinn, Estónia
Erisa Senerdem, Universidade de Istambul, Turquia
Gabriel Palma, Universidade de Cambridge, Reino Unido
Gary Dymski, Universidade de Leeds, Reino Unido
Geoffrey Hodgson, Universidade de Hertefordshire, Reino Unido, editor de Journal of Institutional Economics
Georges Caravelis, Secretariado da Comissão de Economia, Parlamento Europeu, Bélgica
Gerald Epstein, Co-director de PERI, Universidade de Amherst, EUA
Gilad Isaacs, Universidade de Witwaterrand, Africa do Sul
Giovanni Dosi, Universidade de Pisa, Itália, Editor de Industrial and Corporate Change
Guglielmo Davezanti, Universidade de Salento, Itália
Herbert Schui, Universidade de Bremen, Alemanha
Herman Boemer, Universidade de Dortmund, Alemanha
Ignacio Alvarez, Universidade Complutense de Madrid, Espanha
James Galbraith, Lyndon B. Johnson School of Public Affairs, University of Texas, EUA
Jan Fagerberg, Universidade de Oslo, Noruega
Jan Kregel, Universidade de Tallinn, Estónia, Editor do Journal of Post-Keynesian Economics
Jan Toporowski, SOAS, Universidade de Londres, Reino Unido
Jeremy Leama, Editor de Journal of Contemporary European Studies
Jesus Ferreiro, Universidade do País Basco, Espanha
Joannes Kpler, Universidade de Linz, Austria
Jacob Kapeller, Universidade de Linz, Austria
John King, Professor honorário, Universidade La Trobe, Austrália
John Weeks, Professor emérito, Universidade de Londres, Reino Unido
Jorge Arias, Universidade de Leon, Espanha
Jose Antonio Ocampo, Universidade de Columbia, EUA, consultor da ONU e do Independent Evaluation Office do FMI
Louis-Philippe Rochon, Universidade Laurentina, Canadá, co-editor de Review of Keynesian Economics
Michael White, Universidade de Monash, Austrália
Malcolm Sawyer, Professor emérito, Universidade de Leeds, Reino Unido, Editor de International Review of Applied Economics
Mariana Mazzucato, SPRU, Universidade de Sussex, Reino Unido
Marica Frangakis, Investigadora em economia
Mario Cechini, Universidade de Turim, Itália
Mario Pianta, Universidade de Urbino, Itália
Mark Blyth, Universidade de Brown, EUA, autor de "Austeridade: A História de uma Ideia Perigosa"
Martin Heindenreich, Universidade de Oldenburg, Alemanha
Matias Vernengo, Universidade de Bucknell, EUA
Mauro Gallegati, Universidade de Ancona, Itália
Mauro Napoletano, OFCE, Paris, França
Michael Ash, Director do departamento de economia, Universidade de Amherst, EUA
Michel Husson, IRES, França
Noemi Levy, UNAM, México
Ozlem Onaran, Universidade de Greenwich, Reino Unido
P. Raja Junankar, Professor honorário, Universidade de Bona, professor emérito, Universidade de Sidney, Austrália
Paul Hudson, Professor universitário reformado
Peter Herrmann, Eurispes, Roma, Itália
Rainer Bartel, Universidade de Linz, Austria
Rainer Kattel, Universidade de Talinn, Estónia
Raza Werner, Euromemorandum Group, Alemanha
Riccardo Bellofiore, Universidade de Bergamo, Itália
Richard Nelson, Universidade de Columbia, EUA, autor de "An Evolutionary Theory of Economic Change", com Sidney Winter
Rorita Canale, Universidade de Nápoles, Itália
Robert Pollin, Universidade de Massachussets, EUA
Stephany Griffith-Jones, Universidade de Columbia, Financial Markets Director, EUA
Sergio Cesaratto, Universidade de Siena, Itália
Sergio Rossi, Universidade de Friburgo, Suíça
Slavo Radosevic, Director da Escola de Estudos do Leste Europeu, University College Londres, Reino Unido
Stefanos Joannon, Universidade de Leeds, Reino Unido
Trevor Evans, Universidade de Berlim, Alemanha
Wlodzimierz Dymarki, Universidade de Poznan, Polónia
Wolfgang Blaas, Universidade de Viena, Austria
Wolfgang Haug, Universidade de Berlim, Alemanha
Yannis Varouakis, Universidade de Atenas, Grécia
Por: Económico
"Fiz o que tinha a fazer", afirma Francisco Louçã.
"Apelo por Portugal", chamou Louçã à carta que enviou a colegas universitários nos Estados Unidos e Inglaterra a pedir que recolhessem assinaturas "entre colegas e amigos" para o manifesto pela reestruturação da dívida.
O Expresso mostra-lha a carta. "Fiz o que tinha a fazer", afirma Francisco Louçã, "sempre em coordenação com João Cravinho", o "pai" da ideia.
A carta de Francisco Louçã (em inglês)
Dear colleagues,
You are certainly aware of the discussions among economists in the countries under the troika programs. In the case of Portugal, a new fact changed the context of the national debate on austerity: 74 economists, including an impressive number of ex-finance ministers of previous left and right wing governments, made a call for restructuring of the debt and challenging austeriry. I signed it and so did Mariana Mortagua - an excellent Member of Parliament whom I expect not to give up the PhD with you - and all those supporting a new strategy for employment and growth.
This is very important, since in a couple of weeks a decision will be made on what will happen after the end of the troika program (may 17th). This call for the restructuring of the debt and a new policy generated a new perspective: the IMF, the European Commission and of course the Government made public statements against our call.
An european perspective would be most welcome on this. I attach a small text in this sense. It would be most helpful if some renamed economists could stand for this.
Could you sign it? Would you help diffusing the text for signatures among colleagues and friends?
All the best
Francisco
Por: Ângela Silva / Expresso/21 de março de 2014
(Tradução Automática)
Caros colegas,
Você está certamente ciente das discussões entre os economistas dos países no âmbito dos programas da troika. No caso de Portugal, um fato novo mudou o contexto do debate nacional sobre a austeridade: 74 economistas, incluindo um impressionante número de ministros das Finanças dos ex-governos de direita esquerda e anterior, fez uma chamada para a reestruturação da dívida ea austeridade desafiador . Eu assinei e todos aqueles que apoiam uma nova estratégia para o emprego eo crescimento.
Isto é muito importante, já que em um par de semanas a decisão será tomada sobre o que vai acontecer após o fim do programa da troika (17 maio). Esta chamada para a reestruturação da dívida e uma nova política gerou uma nova perspectiva: o FMI, a Comissão Europeia e, claro, o Governo fez declarações públicas contra a nossa chamada.
Uma perspectiva européia seria muito bem-vindos a este. Dou um pequeno texto neste sentido. Seria mais útil se alguns economistas renomeados poderia ficar por isso.
Você poderia assiná-lo? Quer ajudar a difundir o texto para assinaturas entre os colegas e amigos?
Tudo de bom Bengt-Ake Lundvall
O manifesto português "pode ser um gatilho para a mudança na Europa"
O economista dinamarquês Bengt-Ake Lundvall, especialista em sistemas nacionais de inovação e "economias que aprendem", assinou o manifesto dos 74 pela reestruturação da dívida portuguesa, prevendo que se possa estar a chegar a um "momento político de rutura" na Europa.
"Podemos estar a aproximarmo-nos de um momento político de rutura em que a frustração generalizada entre os cidadãos europeus obrigue a uma direção política mais clara e construtiva", diz o economista dinamarquês Bengt-Ake Lundvall, que apoiou o Manifesto dos 74 pela reestruturação da dívida portuguesa, encarando-o como "um gatilho para a mudança" na Europa.
Para o professor do Departamento de Economia e Gestão da Faculdade de Ciências Sociais de Aalborg, na Dinamarca, e do Colégio Universitário de Sciences Po em Paris, a gestão da crise das dívidas soberanas desde 2010 pela orientação alicerçada na austeridade está a empurrar o "projeto Europa" para a sua liquidação.
"Deste modo, a única estratégia possível é propor o que parece estar fora do alcance. Sabemos que a História nos reserva sempre surpresas de vez em quando - esperemos por uma surpresa positiva", sustenta.
O que o levou a assinar o Manifesto português?
Principalmente porque as negociações por uma reestruturação da dívida portuguesa levantarão assuntos mais vastos relativos a mudanças na arquitetura económica e política da Europa - mudanças que eu vejo como necessárias para evitar que a próxima crise provoque um desastre completo para o projeto europeu. O Manifesto assinala também um protesto contra a ditadura do "mercado" e contra o que vejo como políticas erradas de austeridade na Europa.
O que significam exatamente "assuntos mais vastos" que estão para além do problema específico da dívida portuguesa?
Reestruturar a dívida portuguesa ou de outros países membros atualmente vítimas das políticas de austeridade não trará, por si só, as mudanças necessárias. Mas dá um sinal forte à elite europeia de que é preciso repensar o "projeto Europa".
Portanto, o Manifesto português é uma espécie de primeira jogada?
Pode tornar-se um gatilho para a mudança. Podemos estar a aproximarmo-nos de um momento político de rutura em que a frustração generalizada entre os cidadãos europeus obrigue a uma direção política mais clara e construtiva. Isso poderá tornar mais difícil para a elite política europeia catalogar como populistas todas as reações críticas à atual estratégia europeia. Exige que todos os que querem uma Europa que seja competitiva, democrática e justa vão para além dos interesses nacionais e comecem a trabalhar em conjunto por um "projeto Europa" diferente, onde a solidariedade internacional vão de mão dada com a proteção dos cidadãos mais fracos em cada país.
O que é que correu mal no "projeto Europa"?
A atual arquitetura europeia é disfuncional e isso foi auto-inflingido. Durante décadas, a estratégia da elite europeia foi avançar com a integração financeira e comercial sem avançar com a integração política e social. Os federalistas europeus iniciais julgavam que a integração económica seria seguida mais ou menos automaticamente pela construção de uma estrutura política. O passo mais arriscado dado foi a criação de uma união monetária que juntou debaixo de uma mesma moeda (o euro) economias com estruturas económicas muito distintas. Foi o ato mais extremo de pura fé e de jogo político por parte dos federalistas europeus. Portugal é uma das vítimas deste passo perigoso.
Em que sentido a crise financeira global, e depois a gestão da crise das dívidas dos periféricos do euro, agravou essa evolução?
Depois da crise de 2008 tornou-se ainda mais claro que a política económica europeia ficou subordinada ao "mercado" e que o que era considerada como a "política necessária" - por vezes apresentada como "o pacto de competitividade" - resultou numa ampliação, e não diminuição, das diferenças em bem-estar entre o Norte e o Sul da Europa. Ora isto está em contradição direta com os fundamentos do projeto europeu.
A crise financeira global foi uma espécie de "teste de esforço" para o projeto europeu?
E a Europa não passou esse teste. A resposta de curto prazo foi insuficiente e deixou as nações mais vulneráveis e os cidadãos em situações precárias. Por outro lado, a estratégia de longo prazo - o tal "pacto de competitividade" -está em conflito com os princípios básicos do projeto europeu. Ainda que seja verdade que a União Europeia não se partiu com esta crise, também é verdade que a atual estratégia de longo prazo não a protege para a próxima crise.
O que é necessário para mudar o rumo?
Há elementos na Estratégia de Lisboa que podiam ter contrariado as diferenças estruturais e amortecido os efeitos da crise, como por exemplo a construção de uma economia socialmente coesa baseada na aprendizagem e com melhores empregos. Em vez disso, o dogma neoliberal marcou a agenda para a Europa e, agora, todos pagamos o preço.
Como é que se explica que as políticas de "austeridade expansionista" e de "desvalorização interna" capturaram a gestão da crise das dívidas soberanas dos periféricos desde a cimeira de Madrid de abril de 2010?
Houve uma mudança clara de direção no projeto europeu ainda muito antes disso. A "Estratégia de Lisboa" começou a ser diluída por volta de 2005. Repare, os que lançaram os fundamentos do projeto europeu depois da 2ª Guerra Mundial eram pragmáticos, quanto a filosofia económica. Estavam abertos ao planeamento governamental e à propriedade pública e tinham uma compreensão realista dos limites da economia de mercado pura. Esse pragmatismo foi, depois, minado quando a filosofia económica neoliberal se tornou dominante nas Universidades e nos Ministérios de Finanças. À medida que o neoliberalismo se apoderou gradualmente da Comissão Europeia, e sobretudo das suas direções económicas, desviou o projeto europeu.
Em suma, esse grupo radical 'apagou' o projeto europeu num momento crítico de crise?
De facto, é notável como os líderes europeus adotaram uma posição defensiva face à crise económica. É difícil imaginar uma situação que desse mais margem de manobra aos líderes europeus para mostrar aos seus cidadãos a utilidade de serem membros de uma comunidade europeia mais vasta. Numa situação similar, o presidente Roosevelt lançou nos Estados Unidos o 'New Deal' assinalando uma preocupação especial com o desemprego e com as regiões mais pobres do país.
O que aconteceu, então, na União Europeia?
Os líderes nacionais da União foram incapazes de avançarem com transferências orçamentais e acordaram, por isso, num conjunto de soluções temporárias e incompletas. Isso aconteceu em simultâneo com esse novo discurso político de indignação moral - com os políticos do Norte a falarem da corrupção no Sul como a principal causa da crise. A crise testou o projeto europeu e os resultados não foram lisonjeiros. Depois de cinco anos de crise, os indicadores económicos do rendimento e do emprego ainda permanecem em níveis abaixo dos imediatamente anteriores à crise.
Mas isso significa que uma iniciativa isolada em Portugal não é suficiente. É precisa uma iniciativa europeia?
Como disse no início desta entrevista, uma iniciativa de reestruturação de dívida pode resultar num abalo da atual ordem económica e política. O que é necessário é um repensar radical das relações entre a integração económica e a integração social e política. Precisamos de líderes europeus que sejam honestos e digam que uma integração económica sem uma integração política e social apenas gera mais desigualdade e instabilidade.
O que deverão fazer os líderes europeus?
Um sinal importante pode ser fazer uma paragem na integração económica enquanto a Europa começa a lançar alguns elementos de uma política de investimento social e orçamental comum. Pode começar com medidas modestas relacionadas com o salário mínimo e apoios ao desemprego. Também, programas europeus para melhorar as competências dos menos qualificados, desenvolver a flexisegurança (flexibilidade com segurança) no mercado de trabalho e sistemas de ensino aberto. Isso poderia dar o sinal de que a Europa pretende construir a competitividade na base da competência e não dos salários baixos. Investimentos "verdes" também mostrariam que a Europa toma em linha de conta a sobrevivência da próxima geração.
Mas isso é politicamente realizável no atual contexto europeu?
O que parece ser realizável hoje em dia está a levar-nos para muito próximo do fim do projeto europeu. Deste modo, a única estratégia possível é propor o que parece estar fora do alcance. Sabemos que a História nos reserva sempre surpresas de vez em quando - esperemos por uma surpresa positiva.
Por: Jorge Nascimento Rodrigues / Expresso/ 24 de março de 2014
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OCDE defende linha de crédito oficial para Portugal
28/03/14, 10:27
OJE/Lusa
O Crescimento das exportações deve-se à nova unidade de refinação da Galp em Sines, cuja construção foi iniciada em dezembro de 2008, durante o Governo de José Sócrates e agora a funcionar em velocidade de cruzeiro para o mercado da exportação. OJE/Lusa
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defendeu que, considerando o calendário de reembolso da dívida portuguesa até 2016, "uma linha de crédito oficial pode ser um instrumento de financiamento importante para Portugal em 2014".
No Sovereign Borrowing Outlook 2014, a OCDE analisa o calendário de pagamento da dívida portuguesa e também as operações de troca e de recompra que o IGCP, a agência que gere a dívida pública do país, tem feito, considerando estas operações foram "bem-sucedidas".
"Os reembolsos nos próximos três anos (2014-2016) vão ascender a quase 42 mil milhões de euros. Considerando este calendário desafiante de reembolsos, uma linha de crédito oficial pode ser um instrumento de financiamento importante para Portugal em 2014", adverte a OCDE.
Portugal termina o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) em maio de 2014, três anos depois de ter pedido o resgate financeiro, mas a forma de saída continua por decidir, com o Governo a remeter para mais tarde uma decisão sobre se pede um programa cautelar ou se opta por uma "saída limpa", como fez a Irlanda.
Em março, o secretário-geral adjunto da OCDE, Yves Leterme, considerou, em declarações à agência Lusa, que "é improvável" que as medidas de um eventual programa cautelar "vão além" das que Portugal terá de tomar: "É improvável que o conjunto de condições incluídas num programa cautelar vá além das medidas que Portugal terá de tomar de qualquer forma", após o fim do resgate, disse Yves Leterme.
O responsável defendeu ainda que a saída do programa "pode ser um sinal forte para os mercados de que Portugal está no bom caminho para recuperar a sustentabilidade orçamental" e que "um programa desses iria reduzir a incerteza e poderia reduzir os custos dos juros para Portugal".
Destacando que Portugal perdeu o acesso ao financiamento de longo prazo em 2011, a OCDE refere, no relatório hoje publicado, que o IGCP "tomou uma série de passos importantes para preparar o regresso ao mercado (de dívida) de longo prazo".
Em 2012, o IGCP realizou uma emissão de bilhetes do tesouro a 18 meses e realizou também uma operação de troca para reduzir o montante da dívida a ser reembolsado em 2013. Depois, no início de 2013, Portugal colocou no mercado 2,5 mil milhões de euros em dívida que vence em outubro de 2017. Além disso, em abril de 2013, Bruxelas aceitou estender a maturidade dos empréstimos concedidos ao país por mais sete anos.
"Depois destas operações de gestão de dívida bem-sucedidas", o IGCP emitiu ainda três mil milhões de dívida a 10 anos no início de maio do ano passado.
No entanto, destaca a OCDE, apesar destas duas operações terem tido sucesso, "os 'spreads' de Portugal face à Alemanha continuam em níveis mais altos quando comparados com a Irlanda, a Itália e Espanha".
No Sovereign Borrowing Outlook 2014, a OCDE analisa o calendário de pagamento da dívida portuguesa e também as operações de troca e de recompra que o IGCP, a agência que gere a dívida pública do país, tem feito, considerando estas operações foram "bem-sucedidas".
"Os reembolsos nos próximos três anos (2014-2016) vão ascender a quase 42 mil milhões de euros. Considerando este calendário desafiante de reembolsos, uma linha de crédito oficial pode ser um instrumento de financiamento importante para Portugal em 2014", adverte a OCDE.
Portugal termina o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) em maio de 2014, três anos depois de ter pedido o resgate financeiro, mas a forma de saída continua por decidir, com o Governo a remeter para mais tarde uma decisão sobre se pede um programa cautelar ou se opta por uma "saída limpa", como fez a Irlanda.
Em março, o secretário-geral adjunto da OCDE, Yves Leterme, considerou, em declarações à agência Lusa, que "é improvável" que as medidas de um eventual programa cautelar "vão além" das que Portugal terá de tomar: "É improvável que o conjunto de condições incluídas num programa cautelar vá além das medidas que Portugal terá de tomar de qualquer forma", após o fim do resgate, disse Yves Leterme.
O responsável defendeu ainda que a saída do programa "pode ser um sinal forte para os mercados de que Portugal está no bom caminho para recuperar a sustentabilidade orçamental" e que "um programa desses iria reduzir a incerteza e poderia reduzir os custos dos juros para Portugal".
Destacando que Portugal perdeu o acesso ao financiamento de longo prazo em 2011, a OCDE refere, no relatório hoje publicado, que o IGCP "tomou uma série de passos importantes para preparar o regresso ao mercado (de dívida) de longo prazo".
Em 2012, o IGCP realizou uma emissão de bilhetes do tesouro a 18 meses e realizou também uma operação de troca para reduzir o montante da dívida a ser reembolsado em 2013. Depois, no início de 2013, Portugal colocou no mercado 2,5 mil milhões de euros em dívida que vence em outubro de 2017. Além disso, em abril de 2013, Bruxelas aceitou estender a maturidade dos empréstimos concedidos ao país por mais sete anos.
"Depois destas operações de gestão de dívida bem-sucedidas", o IGCP emitiu ainda três mil milhões de dívida a 10 anos no início de maio do ano passado.
No entanto, destaca a OCDE, apesar destas duas operações terem tido sucesso, "os 'spreads' de Portugal face à Alemanha continuam em níveis mais altos quando comparados com a Irlanda, a Itália e Espanha".
A Portucel já é o segundo maior exportador, outro investimento que era para ser feito na Alemanha e Sócrates desviou para Portugal, segundo as palavras do empresário Queiroz Pereira.
O aumento no turismo é devido à agitação Social nos Países Árabes e por tal foi desviado para Portugal.
Foi um primeiro-ministro com visão em várias áreas. Ele era vários deuses ao mesmo tempo, depois caiu em desgraça e passou a ser o culpado de tudo. Isso é caricato. Ele foi um primeiro-ministro com várias qualidades, um chefe de Governo com autoridade e capaz de impor a disciplina no seio do seu Governo. Entrevista a Santana Lopes.
Por: Bárbara Reis e Margarida Gomes/ P/16/ 03/ 2014
Por: Bárbara Reis e Margarida Gomes/ P/16/ 03/ 2014
Reis Nunes
1.XIX governo de Portugal tomou posse em 21 de Junho de 2011.Duração dois (2) anos e oito (8) meses !
2.Dívida pública no final de 2013 ; 129% do PIB o que equivale a 213,4 mil milhões de euros! ( baseada em critérios de Maastricht ). (" Num critério mais amplo registou 153,1 % do PIB,e se considerarmos as empresas públicas não financeiras incluídas e não incluídas no perímetro orçamenta aquele rácio sobe para 165 % "- Noticia on-line de Jorge Nascimento Robrigues )
1.XIX governo de Portugal tomou posse em 21 de Junho de 2011.Duração dois (2) anos e oito (8) meses !
2.Dívida pública no final de 2013 ; 129% do PIB o que equivale a 213,4 mil milhões de euros! ( baseada em critérios de Maastricht ). (" Num critério mais amplo registou 153,1 % do PIB,e se considerarmos as empresas públicas não financeiras incluídas e não incluídas no perímetro orçamenta aquele rácio sobe para 165 % "- Noticia on-line de Jorge Nascimento Robrigues )
eduvel
Estes são números do IGCP, uma fonte que certamente não irá por em causa.
Divida Directa do Estado em Jun 2005: 95 MM€
Dívida Directa do Estado em Jun 2011: 172MM€ (72 meses depois)
Divida Directa do Estado em Jan 2014: 208MM€ (31 meses depois)
Taxa de crescimento médio da dívida Jun 2005 a Jun 2011 =
(172-95)/72 = 77 MM€ / 72 = 1,07 MM€ por mes
Taxa de crescimento médio da dívida Jun 2011 a Jan 2014 =
(208-172)/31 = 36MM€ / 31 = 1.16 MM€ por mes
http://www.igcp.ptEstes são números do IGCP, uma fonte que certamente não irá por em causa.
Divida Directa do Estado em Jun 2005: 95 MM€
Dívida Directa do Estado em Jun 2011: 172MM€ (72 meses depois)
Divida Directa do Estado em Jan 2014: 208MM€ (31 meses depois)
Taxa de crescimento médio da dívida Jun 2005 a Jun 2011 =
(172-95)/72 = 77 MM€ / 72 = 1,07 MM€ por mes
Taxa de crescimento médio da dívida Jun 2011 a Jan 2014 =
(208-172)/31 = 36MM€ / 31 = 1.16 MM€ por mes
Lamento que estes números não ajudem à.... narrativa. Mas é um facto que este governo, com todos os cortes e com toda a destruição na economia que induziu, conseguiu a grande façanha de endividar o pais a uma velocidade maior que o louco despesista do Sócrates viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/12/carvalhas-ha-15-anos-costa-hoje-e-eca.html
viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/02/divida-passos-e-portas-bate-record.html
Carlos Paz
A Dívida Portuguesa acabou de ULTRAPASSAR os 130% do PIB (mais propriamente 131,3%).
Isto, sem contar com a que está (ainda) escondida em algumas Empresas Públicas.
A real deverá estar perto dos 140%.
Será que o Senhor Presidente da República ainda acha que é sustentável? E que é masoquista questionar?
Ou será que está na altura de parar com todo este disparate que nos rodeia???
A Irlanda teve em 2011 um crescimento do PIB de 2.2 % e em 2012, 0.2 % . Portugal em 2011 um crescimento do PIB de - 1.3 % e em 2012 , -3.2 %
A Irlanda tinha do 3º Quadrimestre de 2013 um rácio de Divida Publica de 124.8 % . Portugal tinha 128.7 %.
A Irlanda teve déficits orçamentais em 2011 - 13.1 % e em 2012 , - 8.2 % . Portugal teve - 4.3 % em 2011 e 6.4 % em 2012.
Em resumo a Irlanda cresceu ....... Portugal destruiu riqueza.
A Irlanda não se preocupou tanto com o deficit orçamental que foi muito superior ao de Portugal o que significa que amenizou os sacrifícios ...... Portugal foi além da Troika.
A Dívida Publica Irlandesa era de 91.3 em 2010 e é de 124.8 % em 2013 ......... Portugal tinha uma Divida Publica de 93% do PIB em 2010 e agora é de 128.7 % em 2013.
Tirem as conclusões das diferenças ........
Com este panorama , a Irlanda sai do Programa de Ajustamento , recusa um Programa Cautelar e obtêm taxas de juro nos mercados ( e elevada procura ) nas recentes emissões de 3.2% .
Portugal ainda dentro do Programa de Ajustamento ou seja com garantia adicional fornecida pela Troika aos mercados e tem taxas no mercado de 5.112 %. Por: Ahaefe Atsoke
Para ajudar , e dado ainda não se conhecer os dados oficiais de 2013 deixo o histórico a partir de 2010 :
Tx. de crescimento do PIB : 2010 = + 1.9 % ; 2011 = - 1.6 % ; 2012 = - 3.2 % ; 2013 = - 1.4 %;
Deficit Orçamental : 2010 = - 9.8 % ; 2011 = - 4.4 % ; 2012 = - 6.4 % % ; 2013 = - 5.2% ;
Deficit Orçamental primário : 2010 = - 7.02 % ; 2011 = - 0.3 % ; 2012 = - 2.13% ;
Deficit estrutural : 2010 = - 10.4 % ; 2011 = - 8.0 % ; 2012 = - 4.9 % ;
Bom, agora face a este histórico era bom que fizessem contas e apresentassem as medidas para que Portugal tenha um crescimento do PIB em média de 4 % nos próximos 20 anos e um saldo primário orçamental de 3 % do PIB em média também nos próximos 20 anos . Por: Wolf Grey
Panorama Empresarial - Dívidas
1) A maior parte das "grandes" empresas em Portugal já não são portuguesas, ou foram compradas por estrangeiros.
2) Segundo o Banco de Portugal, as Empresas não financeiras tem dívidas superiores ÀS DO ESTADO:
a) Microempresas, 321.000 devem 72,49 mil milhões
b) Pequenas empresas, 49.000 devem 45 mil milhões
c) Médias empresas, 6.000 devem 46,83 mil milhões
d) Grandes empresas, 1.000 devem 89,36 mil milhões
e) Sociedades de gestão de participações não financeiras, 3.000 devem 50,77 mil milhões
TOTAL: 370 mil empresas DEVEM 304,48 MIL MILHÕES, quando a Dívida do Estado incluindo as Câmaras e as Empresas Públicas são 272,96 MIL MILHÕES... [Boletim Estatístico, Cap. A.20]
3) PORÉM, diz o Banco de Portugal:
"existiam, em 2012, cerca de 370 mil empresas não financeiras em Portugal, (...). A esmagadora maioria dessas empresas são de pequena ou média dimensão". O QUE SIGNIFICA QUE ELAS ESTÃO TODAS ENDIVIDADAS.
4) No entanto, ainda segundo o BdP, elas POSSUÍAM ACTIVOS de 650 mil milhões, equivalentes a "94,5% do total do ativo das empresas não financeiras"!!! [Nota de Informação estatística de Outubro 2013].
DUVIDO QUE AS 366.000 PMEs com dívidas de 164,32 MIL MILHÕES, ou mesmo as GRANDES que devem 89,36 mil milhões, SE MUDEM PARA OUTROS PAÍSES...
Os PARTICULARES devem 158,6 mil milhões E TAMBÉM PAGAM IMPOSTOS!!!
... Por: Olisipone
2) Segundo o Banco de Portugal, as Empresas não financeiras tem dívidas superiores ÀS DO ESTADO:
a) Microempresas, 321.000 devem 72,49 mil milhões
b) Pequenas empresas, 49.000 devem 45 mil milhões
c) Médias empresas, 6.000 devem 46,83 mil milhões
d) Grandes empresas, 1.000 devem 89,36 mil milhões
e) Sociedades de gestão de participações não financeiras, 3.000 devem 50,77 mil milhões
TOTAL: 370 mil empresas DEVEM 304,48 MIL MILHÕES, quando a Dívida do Estado incluindo as Câmaras e as Empresas Públicas são 272,96 MIL MILHÕES... [Boletim Estatístico, Cap. A.20]
3) PORÉM, diz o Banco de Portugal:
"existiam, em 2012, cerca de 370 mil empresas não financeiras em Portugal, (...). A esmagadora maioria dessas empresas são de pequena ou média dimensão". O QUE SIGNIFICA QUE ELAS ESTÃO TODAS ENDIVIDADAS.
4) No entanto, ainda segundo o BdP, elas POSSUÍAM ACTIVOS de 650 mil milhões, equivalentes a "94,5% do total do ativo das empresas não financeiras"!!! [Nota de Informação estatística de Outubro 2013].
DUVIDO QUE AS 366.000 PMEs com dívidas de 164,32 MIL MILHÕES, ou mesmo as GRANDES que devem 89,36 mil milhões, SE MUDEM PARA OUTROS PAÍSES...
Os PARTICULARES devem 158,6 mil milhões E TAMBÉM PAGAM IMPOSTOS!!!
... Por: Olisipone
Variação da dívida per capita de alguns dos países desenvolvidos:
Segundo algumas fontes, o PIB neste momento já atinge 132%. Em Abril de 2011 estava em 94%. Quanto à divida externa estava na mesma altura em 130 mil milhões de euros, passados 33 meses aumentou para cerca de 220 mil milhões. Segundo Cavaco Silva e o seu delfim Passos Coelho em Maio de 2011, em que o desemprego era de 12%, havia trabalho e poder de compra a dívida externa era insustentável. Segundo os mesmos personagens, agora quando o desemprego aumentou para mais de 17%, não há trabalho e o poder de compra desceu drasticamente, a dívida passou a ser sustentável. Por: Ahaefe Atsoke
“Passando às contas, Passos diz que um crescimento real de 1,5%, com uma inflação de 1% e um excedente primário (sem juros) de 1,8% são suficientes para assegurar a sustentabilidade de dívida.” (in Expresso)
Em 2010 crescemos 1,9%, a inflação estava em 1,38%
e a dívida totalizava 151.775 milhões.
(Pordata & IGCP)
e a dívida totalizava 151.775 milhões.
(Pordata & IGCP)
Em 2013 caímos -1,4%, a inflação foi de meros 0,25%
e a dívida totalizou 204.252 milhões.
(Pordata & IGCP)
e a dívida totalizou 204.252 milhões.
(Pordata & IGCP)
Ou seja, Passos, que derrubou um governo irresponsável para salvar o país (!!!), almeja os resultados de 2010, desse governo irresponsável que nos levou à "Bancarrota", quando o que tem é o cenário da destruição que criou, muito pior que o cenário que "intenciona", diga-se com grande "inconseguimento frustacional", isto "oralmente falando"?!?!
Ora bolas, parece uma rábula do Tio Marcelo!
Seria de esperar outra coisa de um coiso, que a única coisa que "administrou"
foram as coisas do padrinho e os arranjinhos do Relvas?!?
foram as coisas do padrinho e os arranjinhos do Relvas?!?
http://statusnovi.blogspot.pt/2014/03/a-insustentavel-leveza-do-ser.html
Sentimento económico em Portugal piora em fevereiro após 6 meses a subir - Eurostat
Bruxelas, 27 fev (Lusa) -- O indicador de sentimento económico do Eurostat para Portugal piorou em fevereiro, depois de seis meses consecutivos a subir, mantendo-se abaixo da média dos países da União Europeia (UE), anunciou hoje a Comissão Europeia.
O indicador de sentimento económico calculado pelo gabinete de estatísticas da Comissão Europeia mede a confiança e as expectativas dos consumidores e empresas quanto à economia.
Em Portugal, o indicador passou de 99,6 pontos em janeiro para 98,6 pontos em fevereiro.
UM RECORD PARA O GUINNESS - A MAIOR DÍVIDA DE SEMPRE
Jorge Nascimento Rodrigues, lembra que o Governo de Passos & Portas bateu um record muito velhinho, que subsistia desde o século XIX: a dívida pública atingiu 129% do PIB no final de 2013, valor certificado agora pelo FMI, pela Comissão Europeia e pelo Banco de Portugal.
Jorge Nascimento Rodrigues, lembra que o Governo de Passos & Portas bateu um record muito velhinho, que subsistia desde o século XIX: a dívida pública atingiu 129% do PIB no final de 2013, valor certificado agora pelo FMI, pela Comissão Europeia e pelo Banco de Portugal.
Sabia-se que a queda do record estava iminente. Em 2012, o Governo igualou o rácio da dívida pública face ao PIB atingido em 1892, que se elevou a 124% [cf. Jorge Nascimento Rodrigues, Portugal na Bancarrota - Cinco séculos de História da Dívida Soberana Portuguesa -http://www.centroatl.pt/titulos/desafios/bancarrota/]. Agora, apossou-se deste record que tem barbas. Nem se percebe por que Passou Coelho não aproveitou a subida ao palanque no congresso para comemorar esta proeza única. Verdadeiramente histórica.
Este governo PSD/CDS aumentou a dívida pública em três anos, mais que Sócrates em seis.
Um tema que deveria ser DISCUTIDO por TODOS (partilhem e debatam, antes que se faça um DISPARATE MONUMENTAL socialmente TENEBROSO):
Fala-se muito do "PERDÃO DE DÍVIDA" aos Estados em dificuldades. Muitos dos OPINADORES nacionais (Jornalistas, Académicos, Políticos, etc...) já o defendem de forma ABERTA.
Estima-se que, para Portugal, o "PERDÃO" (haircut) seja de 30% (recordo que para a Grécia foi de 50%). Não vou aqui discutir TODAS as implicações deste processo, os seus objectivos e as suas consequências (até porque não existe nenhum real consenso sobre o tema). Mas vale a pena debater UMA das implicações.
Ao longo de muitos anos, os Estados (PORTUGAL incluído) têm utilizado a divida pública não só como forma de se financiarem, como TAMBÉM para fomentar a "poupança das famílias". No caso Português, através dos CERTIFICADOS DE AFORRO e, mais recentemente, dos CERTIFICADOS DO TESOURO.
Estes instrumentos de POUPANÇA, subscritos, principalmente, através do balcões dos CTT, foram e são o instrumento de eleição para pessoas com menores capacidades de poupança (OS MAIS POBRES) e com menor nível de literacia económica (OS MENOS PREPARADOS). NO CASO DE HAVER UM "PERDÃO" DE 30%, significa que todas estas PESSOAS (pobres e pouco informadas) PERDEM 30% das suas POUPANÇAS.
Fazendo um exemplo prático: "uma velhinha que no interior da Grécia, nos CTT lá do sítio, fez, ao longo da vida, depósitos nos certificados de aforro lá do sítio, e que tinha juntado 10 mil euros (para pagar o funeral e deixar algo aos netos), perdeu, no mês passado metade desse valor - 5 mil euros "voaram".
Acontece que, no caso de PORTUGAL, a dívida que é suportada por estes INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE POUPANÇAS DAS FAMÍLIAS corresponde SOMENTE a 9% do total da dívida pública.
Havendo o tal perdão da dívida (que, aparentemente, já é quase INEVITÁVEL) de 30%, bastaria que o mecanismo de "perdão" fosse negociado para 32,5% (em vez de 30%) para que os CA e CT não fossem afectados. Por outras palavras: para que as famílias (principalmente as mais pobres e menos informadas) não vissem destruídas as suas poupanças.
Este tema surgiu-me em debate com um amigo, ultra-liberal convicto (muito influente no actual circulo do poder), que reputo de pessoa muito inteligente. Quando o confrontei com a DESTRUIÇÃO DAS POUPANÇAS das "velhinhas da Beira Alta", a sua resposta IMEDIATA foi: "é melhor que percam as poupanças, do que o Estado ficar sem capacidade de funcionar". Ou seja, MESMO UMA PESSOA MUITO INTELIGENTE respondeu com o FUNDAMENTALISMO IDEOLÓGICO a sobrepor-se à INTELIGÊNCIA.
Repito: para evitar este ERRO TENEBROSO, peço a TODOS os que tiveram a paciência de ler este "post" até ao fim, que DEBATAM o tema (PARTILHEM, copiem "emailem", se quiserem). Mesmo que não estejam de acordo comigo e achem que o "corte" deva ser para todos, debatam na mesma. Mais que não seja, para que as pessoas menos informadas possam estar conscientes do que se está a preparar (e possam CONSVIENTEMENTE decidir o que fazer às suas pequenas poupanças, antes que elas desapareçam). Por: Carlos Paz
PADRE propõe baixar a dívida para metade da noite para o dia. E não é milagre
Plano Politically Acceptable Debt Reestructuring in the Euro Zone coloca BCE
a comprar parte da dívida dos países em dificuldade, que seria paga com os lucros que recebem do banco central.
É francês, é economista e é um dos co-autores de um programa que tem dado bastante que falar por essa Europa fora. O plano PADRE – Politically
Acceptable Debt Reestructuring in the Euro Zone proposto pelo economista Charles Wyplosz sugere uma reestruturação da dívida pública nos países mais endividados da Europa e que para economias como a portuguesa representaria uma redução para metade do nível de endividamento.
Nesta altura, a Europa discute as vantagens e desvantagens de uma reestruturação da dívida e o próprio presidente da Comissão Europeia nomeou um grupo de especialistas para estudar o tema. Em Portugal, o assunto saltou para a ribalta quando um grupo de personalidades apresentou o Manifesto dos 74 e mais de trinta e cinco mil portugueses assinaram uma petição para que o assunto fosse discutido no Parlamento.
Charles Wyplosz tem uma proposta concreta, que tem tanto de simples como de polémica. E vai apresentá-la esta sexta-feira no IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, num debate que terá com Victor Bento, João Cravinho e José Maria Castro Caldas. Antes Wyplosz falou com o PÚBLICO sobre o PADRE.
«IDEIAS FOFAS» SOBRE O PAGAMENTO DA DÍVIDA - por CARLOS VARGAS
4 % de crescimento do PIB e 3 % de superávit orçamental durante os próximos 20 anos é a 'performance' a que Portugal estaria obrigado para reduzir a sua dívida para 60% do PIB e pagar 75% do empréstimo da 'troika'. Ou seja, para recuperar um estatuto de normalidade face aos mercados e às instituições .
É esta a crua realidade que o PR aponta no seu prefácio. Mas mesmo perante a evidência de resultados absolutamente impossíveis de atingir, não falta quem continue a garantir que Portugal não precisará de renegociar a sua dívida.
A negação dessa realidade mostra como uma parte do país se fanatizou e deixou de pensar.
Face às evidências, uma parte do país vive aconchegada a duas ideias fofas: o suposto sucesso do programa da 'troika' e a ficção algébrica que Portugal está a bater recordes europeus (crescimento, emprego, taxas de juro, etc.)
Essa parte do país é a mesma que garante que Portugal está melhor. Vive em conflito com a realidade, amarrada às fricções que foi criando. 15 de Março de 2014
A negação dessa realidade mostra como uma parte do país se fanatizou e deixou de pensar.
Face às evidências, uma parte do país vive aconchegada a duas ideias fofas: o suposto sucesso do programa da 'troika' e a ficção algébrica que Portugal está a bater recordes europeus (crescimento, emprego, taxas de juro, etc.)
Essa parte do país é a mesma que garante que Portugal está melhor. Vive em conflito com a realidade, amarrada às fricções que foi criando. 15 de Março de 2014
Vítor Gaspar
D.R.
D.R.
19/03/2014 | 13:32 | Dinheiro Vivo
Vítor Gaspar recordou, num debate entre vários ministros das Finanças onde estava Manuela Ferreira Leite, que o bisavô da ex-ministra recusou um acordo com os credores no final do século XIX, precipitando a bancarrota e o incumprimento do país em 1892.No Fórum das Políticas Públicas, que decorre no ISCTE, em Lisboa, Gaspar, um defensor acérrimo da ortodoxia monetária, que está em trânsito para um lugar de topo no FMI, fez críticas duríssimas ao antepassado de Manuela Ferreira Leite, sentada à sua frente no painel.
José Dias Ferreira, presidente do conselho de ministros na altura da bancarrota de finais do século XIX (de 1892 a 1893), foi, na opinião de Gaspar, quem espoletou o incumprimento soberano do país porque "Dias Ferreira rejeitou o convénio com os credores proposto por Joaquim Pedro Oliveira Martins [o ministro da Fazenda ou das Finanças na altura]". "A resposta de Dias Ferreira foi que não se devia pagar", atirou.
Na sequência de uma grave crise financeira, a bancarrota de Portugal haveria de acontecer em 1892. O governo cairia no ano seguinte.
Ironia da História, o ministro da Fazenda Oliveira Martins, que tanto fascina Gaspar, é o tio-bisavô de Guilherme d'Oliveira Martins, atual presidente do Tribunal de Contas.
Perante o olhar atento de Manuela Ferreira Leite, Vítor Gaspar recuou ainda mais, ao século XVIII, e lembrou que os fundamentos do bom crédito público foram original e "cristalinamente" sistematizados por Alexander Hamilton, o primeiro secretário de Estado do Tesouro dos Estados Unidos.
José Dias Ferreira, presidente do conselho de ministros na altura da bancarrota de finais do século XIX (de 1892 a 1893), foi, na opinião de Gaspar, quem espoletou o incumprimento soberano do país porque "Dias Ferreira rejeitou o convénio com os credores proposto por Joaquim Pedro Oliveira Martins [o ministro da Fazenda ou das Finanças na altura]". "A resposta de Dias Ferreira foi que não se devia pagar", atirou.
Na sequência de uma grave crise financeira, a bancarrota de Portugal haveria de acontecer em 1892. O governo cairia no ano seguinte.
Ironia da História, o ministro da Fazenda Oliveira Martins, que tanto fascina Gaspar, é o tio-bisavô de Guilherme d'Oliveira Martins, atual presidente do Tribunal de Contas.
Perante o olhar atento de Manuela Ferreira Leite, Vítor Gaspar recuou ainda mais, ao século XVIII, e lembrou que os fundamentos do bom crédito público foram original e "cristalinamente" sistematizados por Alexander Hamilton, o primeiro secretário de Estado do Tesouro dos Estados Unidos.
ENTREVISTA
PADRE propõe baixar a dívida para metade da noite para o dia. E não é milagre
Plano Politically Acceptable Debt Reestructuring in the Euro Zone coloca BCE
a comprar parte da dívida dos países em dificuldade, que seria paga com os lucros que recebem do banco central.
É francês, é economista e é um dos co-autores de um programa que tem dado bastante que falar por essa Europa fora. O plano PADRE – Politically
Nesta altura, a Europa discute as vantagens e desvantagens de uma reestruturação da dívida e o próprio presidente da Comissão Europeia nomeou um grupo de especialistas para estudar o tema. Em Portugal, o assunto saltou para a ribalta quando um grupo de personalidades apresentou o Manifesto dos 74 e mais de trinta e cinco mil portugueses assinaram uma petição para que o assunto fosse discutido no Parlamento.
Charles Wyplosz tem uma proposta concreta, que tem tanto de simples como de polémica. E vai apresentá-la esta sexta-feira no IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, num debate que terá com Victor Bento, João Cravinho e José Maria Castro Caldas. Antes Wyplosz falou com o PÚBLICO sobre o PADRE.
A sugestão que Charles Wyplosz faz aos governos europeus é de colocar o BCE a comprar parte da dívida dos estados-membros mais endividados, como Portugal, e transformar essa dívida em obrigações perpétuas e sem juros. Isto permitia que, de um dia para outro, a dívida remunerada de países como Portugal caísse para metade.
E como é que o BCE seria ressarcido? O BCE, que passaria a ser o credor, seria pago com dinheiro do próprio BCE. Confuso? A sugestão de Wyplosz é que os países que beneficiarem desta reestruturação possam usar os lucros do BCE que são distribuídos aos estados-membros através da emissão de moeda (os chamados direitos de seignoriage) para repagar essa dívida, sendo que a maturidade desse pagamento teria de ser estendida por um período que poderia chegar a 100 anos
Charles Wyplosz, que também é Director do International Centre for Money and Banking Studies, de Geneve, propõe que a “tomada” de dívida por parte do BCE seja feita na proporção da quota que cada país tem no banco central. E para evitar os chamados riscos morais, ou seja, que os países aproveitem esta ajuda para descurar a subida do endividamento, o economista propõe que a dívida perpétua do BCE seja reconvertida em dívida normal e com juros, caso os estados-membros ajudados voltem a aumentar o endividamento.
Esta solução de Wyplosz, segundo o próprio, é compatível com o Tratado Orçamental, e não implica pressões inflacionistas já que a emissão de dívida nova por parte do BCE não seria monetarizada. O grande problema é passar os encargos da dívida actual para gerações futuras. Mas a isso, o economista francês responde ao PÚBLICO, numa entrevista por email, que “não existe uma outra alternativa que seja credível”.
Defende a reestruturação da dívida pública na zona euro. O que vai acontecer se a Europa recusar essa via?
A alternativa a uma reestruturação seria uma lenta erosão das dívidas actuais através de excedentes orçamentais. Este processo iria demorar 20 anos ou mais, período durante o qual o nível de endividamento continuaria extremamente elevado, o que naturalmente poderia despoletar uma nova crise das dívidas soberanas. Este é o risco que me preocupa mais. E é preciso não esquecer que, apesar de tudo, todas as dívidas públicas dos países são hoje maiores do que eram em 2007, ou seja, antes da crise.
Que países da zona euro precisam hoje de reestruturar a dívida?
Seriam sobretudo nos países mais endividados como o Chipre, a França, Grécia, Itália, Irlanda, Portugal e Espanha. A Bélgica e a Alemanha também têm níveis elevados de endividamento
E como é que o BCE seria ressarcido? O BCE, que passaria a ser o credor, seria pago com dinheiro do próprio BCE. Confuso? A sugestão de Wyplosz é que os países que beneficiarem desta reestruturação possam usar os lucros do BCE que são distribuídos aos estados-membros através da emissão de moeda (os chamados direitos de seignoriage) para repagar essa dívida, sendo que a maturidade desse pagamento teria de ser estendida por um período que poderia chegar a 100 anos
Charles Wyplosz, que também é Director do International Centre for Money and Banking Studies, de Geneve, propõe que a “tomada” de dívida por parte do BCE seja feita na proporção da quota que cada país tem no banco central. E para evitar os chamados riscos morais, ou seja, que os países aproveitem esta ajuda para descurar a subida do endividamento, o economista propõe que a dívida perpétua do BCE seja reconvertida em dívida normal e com juros, caso os estados-membros ajudados voltem a aumentar o endividamento.
Esta solução de Wyplosz, segundo o próprio, é compatível com o Tratado Orçamental, e não implica pressões inflacionistas já que a emissão de dívida nova por parte do BCE não seria monetarizada. O grande problema é passar os encargos da dívida actual para gerações futuras. Mas a isso, o economista francês responde ao PÚBLICO, numa entrevista por email, que “não existe uma outra alternativa que seja credível”.
Defende a reestruturação da dívida pública na zona euro. O que vai acontecer se a Europa recusar essa via?
A alternativa a uma reestruturação seria uma lenta erosão das dívidas actuais através de excedentes orçamentais. Este processo iria demorar 20 anos ou mais, período durante o qual o nível de endividamento continuaria extremamente elevado, o que naturalmente poderia despoletar uma nova crise das dívidas soberanas. Este é o risco que me preocupa mais. E é preciso não esquecer que, apesar de tudo, todas as dívidas públicas dos países são hoje maiores do que eram em 2007, ou seja, antes da crise.
Que países da zona euro precisam hoje de reestruturar a dívida?
Seriam sobretudo nos países mais endividados como o Chipre, a França, Grécia, Itália, Irlanda, Portugal e Espanha. A Bélgica e a Alemanha também têm níveis elevados de endividamento
Portugal seria um dos candidatos naturais já que tem um rácio de dívida da dívida sobre o PIB de 130%.
Ninguém [nenhum país] precisou de reestruturar a dívida até a crise ter chegado. O plano que eu defendo não propõe nenhum perdão ou não pagamento da dívida. Propõe antes uma reestruturação na qual todo o pagamento da dívida é honrado, mas durante um longo período de tempo. E o pagamento dessa dívida é garantido pelas receitas que cada país ganha através da quota nos lucros do BCE. E o BCE “cria” dinheiro novo respeitando estritamente o seu mandato de garantir a estabilidade dos preços.
No plano que propõe, caso este venha a ser aceite, qual é a percentagem da dívida que seria alvo de uma reestruturação? Por exemplo, no caso de Portugal que actualmente tem um rácio de 130%
No meu plano eu proponho uma reestruturação de metade da dívida dos governos da zona euro, aplicando a cada país uma quota igual à quota que tem no capital do BCE. Para o caso específico de Portugal, o cenário pós- reestruturação, implicaria ficar com uma dívida de 55,6% do PIB.
Ninguém [nenhum país] precisou de reestruturar a dívida até a crise ter chegado. O plano que eu defendo não propõe nenhum perdão ou não pagamento da dívida. Propõe antes uma reestruturação na qual todo o pagamento da dívida é honrado, mas durante um longo período de tempo. E o pagamento dessa dívida é garantido pelas receitas que cada país ganha através da quota nos lucros do BCE. E o BCE “cria” dinheiro novo respeitando estritamente o seu mandato de garantir a estabilidade dos preços.
No plano que propõe, caso este venha a ser aceite, qual é a percentagem da dívida que seria alvo de uma reestruturação? Por exemplo, no caso de Portugal que actualmente tem um rácio de 130%
No meu plano eu proponho uma reestruturação de metade da dívida dos governos da zona euro, aplicando a cada país uma quota igual à quota que tem no capital do BCE. Para o caso específico de Portugal, o cenário pós- reestruturação, implicaria ficar com uma dívida de 55,6% do PIB.
Por: Pedro Sousa Carvalho / P / 20/06/2014
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