Uma entrevista de leitura indispensável! António Costa exprime-se com frontalidade e clareza!
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Até 2017, os socialistas não farão melhor do que o Governo em matéria de défice orçamental. Mas abandonam mais depressa a austeridade, repondo salários, acabando com a sobretaxa e baixando a TSU, embora cortando nas reformas.
De uma assentada, o PS quer baixar, gradualmente, a TSU dos trabalhadores e das empresas, eliminar a sobretaxa do IRS em 2017, devolver os salários aos funcionários do Estado em dois anos, repor o IVA sobre a restauração nos 13%, criar um subsídio anual para quem trabalha mas continua pobre, e repor os valores das prestações sociais cortadas pelo Governo. Estas são apenas algumas das medidas que os socialistas pretendem aplicar, caso ganhem as legislativas deste ano, e que deverão ser englobadas no Programa de Governo que vão dar a conhecer no dia 6 de junho. Com elas, espera-se que a economia cresça, a uma média anual de 2,6%, e que o défice orçamental encolha para 1% do PIB em 2019, embora descendo mais lentamente, num primeiro momento (até 2017), do que o previsto pelo Governo e por Bruxelas.
Como é que um futuro governo PS se propõe pagar estas medidas de estímulo à economia, ao investimento das empresas e ao consumo das famílias, que poderão custar entre 1800 a 2000 milhões de euros? Precisamente com os ganhos que resultarem desse crescimento económico. O cenário socialista admite que a economia cresça mais umas décimas do que as projeções do atual Governo (2,3% em média) e também de Bruxelas, gerando um aumento do PIB em seis mil milhões de euros nos próximos cinco anos. Os efeitos serão também visíveis no desemprego - que recua até 7,4% em 2019 - e na dívida pública - que atingirá 117,6% no mesmo ano. Só o défice fica em desvantagem: enquanto o PS prevê 3% em 2016 e 2,5% em 2017, o Governo promete 2,8% e 2,2% respetivamente. Em 2018 e 2019, a ordem inverte-se, com o Governo a avançar com 2% e 1,8%, ao passo que os socialistas chegam a 1,7% e 1%, respetivamente.
Mas é a redução da TSU, para patrões e empregados, que deverá gerar o debate mais intenso nas fileiras socialistas, e não só. Ao sugerir uma descida nas contribuições para a Segurança Social, de trabalhadores e empresas, em quatro pontos percentuais, até 2018, a equipa de Mário Centeno - diretor-adjunto do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal e coordenador do grupo de 12 economistas que traçou o cenário macroeconómico a pedido de António Costa - admite que as novas pensões de reforma, a atribuir a partir de 2027,
terão de ser "ajustadas" em baixa, sofrendo cortes entre 1,2% e 2,6% do seu valor. Isto apesar das medidas destinadas a compensar a redução de receitas da Segurança Social, como o IRC "social" (ver lista de medidas). Ao apresentar o estudo, Mário Centeno definiu quatro grupos de políticas com que o PS pretende acabar com a austeridade: com impacto direto no rendimento; de estímulo à atividade empresarial, com objetivos de equidade social; relações económicas equitativas e justas. Ciente de que "o caminho do País é estreito", não deixou de registar que este foi um "exercício realista, com margens de salvaguarda que permitem a adoção de planos B".
António Costa diz que é necessário deixar de lado "os modelos económicos" e voltar "ao primado da política". Vinca que o estudo demonstra que "há alternativa" e que "é possível virar a página da austeridade". Quanto aos impactos orçamentais de cada uma das medidas, Costa assegura que elas valem pelo seu conjunto e não podem ser vistas isoladamente: "Entre medidas que diminuem e aumentam receita e despesa, o resultado final é virtuoso."
Salários baixos, não
De acordo com os dados dos economistas, desde setembro de 2013 que a média salarial de quem entrou no mercado de trabalho foi de €582. Centeno mandou um recado para os empregadores: "Nenhuma empresa portuguesa pode estar feliz por pagar €500 de ordenado aos seus funcionários". Na mesma linha, Manuel Caldeira Cabral, um dos autores
do estudo, defende que nem só de baixos salários pode viver a economia portuguesa. "Se fossem a solução, já estaríamos a ver resultados." Um exemplo? "As exportações registaram em 2014 o crescimento mais baixo desde o início da crise e, nos primeiros dois
meses de 2015, cresceram apenas 1%, que é menos de metade do que ocorreu no ano, disse
à VISÃO. Por isso, o documento dos "sábios" do PS propõe novas políticas assentes na inovação e no investimento. "É possível atingir mais crescimento e mais emprego, com
mais equidade social", sem perder de vista as metas orçamentais traçadas por Bruxelas. Como? "O Estado deve ter um papel vital no crescimento económico, reduzindo custos de contexto, apostando na formação do capital humano, na ciência... Não pode é continuar a enfraquecer os centros tecnológicos e as universidades", sugere. O economista, docente na Universidade do Minho, realça também as medidas de promoção da inovação e do investimento propostas no documento, como novos créditos fiscais ao investimento, apoios à formação de recursos humanos para empresas exportadoras, incentivos a uma maior utilização dos fundos comunitários, entre outros. É com isto que o PS espera criar mais emprego, pôr mais dinheiro nos bolsos dos portugueses e acelerar o crescimento.
De uma assentada, o PS quer baixar, gradualmente, a TSU dos trabalhadores e das empresas, eliminar a sobretaxa do IRS em 2017, devolver os salários aos funcionários do Estado em dois anos, repor o IVA sobre a restauração nos 13%, criar um subsídio anual para quem trabalha mas continua pobre, e repor os valores das prestações sociais cortadas pelo Governo. Estas são apenas algumas das medidas que os socialistas pretendem aplicar, caso ganhem as legislativas deste ano, e que deverão ser englobadas no Programa de Governo que vão dar a conhecer no dia 6 de junho. Com elas, espera-se que a economia cresça, a uma média anual de 2,6%, e que o défice orçamental encolha para 1% do PIB em 2019, embora descendo mais lentamente, num primeiro momento (até 2017), do que o previsto pelo Governo e por Bruxelas. Como é que um futuro governo PS se propõe pagar estas medidas de estímulo à economia, ao investimento das empresas e ao consumo das famílias, que poderão custar entre 1800 a 2000 milhões de euros? Precisamente com os ganhos que resultarem desse crescimento económico. O cenário socialista admite que a economia cresça mais umas décimas do que as projeções do atual Governo (2,3% em média) e também de Bruxelas, gerando um aumento do PIB em seis mil milhões de euros nos próximos cinco anos. Os efeitos serão também visíveis no desemprego - que recua até 7,4% em 2019 - e na dívida pública - que atingirá 117,6% no mesmo ano. Só o défice fica em desvantagem: enquanto o PS prevê 3% em 2016 e 2,5% em 2017, o Governo promete 2,8% e 2,2% respetivamente. Em 2018 e 2019, a ordem inverte-se, com o Governo a avançar com 2% e 1,8%, ao passo que os socialistas chegam a 1,7% e 1%, respetivamente.
Mas é a redução da TSU, para patrões e empregados, que deverá gerar o debate mais intenso nas fileiras socialistas, e não só. Ao sugerir uma descida nas contribuições para a Segurança Social, de trabalhadores e empresas, em quatro pontos percentuais, até 2018, a equipa de Mário Centeno - diretor-adjunto do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal e coordenador do grupo de 12 economistas que traçou o cenário macroeconómico a pedido de António Costa - admite que as novas pensões de reforma, a atribuir a partir de 2027,
António Costa diz que é necessário deixar de lado "os modelos económicos" e voltar "ao primado da política". Vinca que o estudo demonstra que "há alternativa" e que "é possível virar a página da austeridade". Quanto aos impactos orçamentais de cada uma das medidas, Costa assegura que elas valem pelo seu conjunto e não podem ser vistas isoladamente: "Entre medidas que diminuem e aumentam receita e despesa, o resultado final é virtuoso."
Salários baixos, não
De acordo com os dados dos economistas, desde setembro de 2013 que a média salarial de quem entrou no mercado de trabalho foi de €582. Centeno mandou um recado para os empregadores: "Nenhuma empresa portuguesa pode estar feliz por pagar €500 de ordenado aos seus funcionários". Na mesma linha, Manuel Caldeira Cabral, um dos autores
Medidas que aumentam o rendimento das famílias
-Eliminação gradual da sobretaxa de 3,5% de IRS. Redução de 1,75 pontos percentuais (p.p.) em 2016 e 1,75 p.p. em 2017. Impacto na receita: €430 milhões
-Reposição do salários do Estado: 40% em 2016 e restantes 40% em 2017
-Descida da TSU dos trabalhadores com menos de 60 anos de 11% para 7% (9,5% em 2016, 8% em 2017 e 7% em 2018). A partir de 2019, poderá voltar a subir 0,5 p.p. por ano, até 2026. As pensões destes trabalhadores, a pagar a partir de 2027, sofrerão cortes de 1,25% a 2,6%, refletindo a redução da TSU. Impacto (cumulativo) na receita da Segurança Social: €1 050 milhões
-Eliminação gradual da sobretaxa de 3,5% de IRS. Redução de 1,75 pontos percentuais (p.p.) em 2016 e 1,75 p.p. em 2017. Impacto na receita: €430 milhões
-Reposição do salários do Estado: 40% em 2016 e restantes 40% em 2017
-Descida da TSU dos trabalhadores com menos de 60 anos de 11% para 7% (9,5% em 2016, 8% em 2017 e 7% em 2018). A partir de 2019, poderá voltar a subir 0,5 p.p. por ano, até 2026. As pensões destes trabalhadores, a pagar a partir de 2027, sofrerão cortes de 1,25% a 2,6%, refletindo a redução da TSU. Impacto (cumulativo) na receita da Segurança Social: €1 050 milhões
Medidas que ajudam os mais desfavorecidos
-Criação de um subsídio anual (sob a forma de crédito fiscal) para os "trabalhadores pobres" com salários inferiores a €411 mensais. Impacto na despesa: €350 milhões
-Reforço do abono de família. Impacto na despesa em 2016: €40 milhões
-Reposição dos valores do Rendimento Social de Inserção (RSI) aplicáveis em 2012. Impacto na despesa entre 2016 e 2019: €90 milhões
-Reposição dos valores do Complemento Solidário para Idosos (CSI) aplicáveis em 2013. Impacto na despesa em 2016: €8 milhões
-Criação de um subsídio anual (sob a forma de crédito fiscal) para os "trabalhadores pobres" com salários inferiores a €411 mensais. Impacto na despesa: €350 milhões
-Reforço do abono de família. Impacto na despesa em 2016: €40 milhões
-Reposição dos valores do Rendimento Social de Inserção (RSI) aplicáveis em 2012. Impacto na despesa entre 2016 e 2019: €90 milhões
-Reposição dos valores do Complemento Solidário para Idosos (CSI) aplicáveis em 2013. Impacto na despesa em 2016: €8 milhões
Medidas que promovem a estabilidade no emprego
-Redução dos contratos a prazo, limitando-os à substituição de trabalhadores
-Aumento das indemnizações por despedimento, dos atuais 12 dias para 18 dias por ano de trabalho nos primeiros três anos, e 15 dias por cada ano adicional. Aplica-se apenas aos novos contratos
-Agravamento da taxa contributiva para as empresas com maior rotação de trabalhadores
-Redução dos contratos a prazo, limitando-os à substituição de trabalhadores
-Aumento das indemnizações por despedimento, dos atuais 12 dias para 18 dias por ano de trabalho nos primeiros três anos, e 15 dias por cada ano adicional. Aplica-se apenas aos novos contratos
-Agravamento da taxa contributiva para as empresas com maior rotação de trabalhadores
Medidas que apoiam as empresas
-Descida do IVA na restauração de 23% para 13%. Impacto na receita: €260 milhões
-Descida da TSU das empresas de 23,75% para 19,75% (22,25% em 2016, 20,75% em 2017 e 19,75% em 2018). Impacto na receita da SS: €850 milhões
-Descida do IVA na restauração de 23% para 13%. Impacto na receita: €260 milhões
-Descida da TSU das empresas de 23,75% para 19,75% (22,25% em 2016, 20,75% em 2017 e 19,75% em 2018). Impacto na receita da SS: €850 milhões
Medidas que compensam a descida da TSU das empresas (São destinadas ao financiamento da Segurança Social)
-Parte da receita (1 p.p. por ano) da taxa de IRC sobre os lucros das empresas. Impacto: €240 milhões
-Receita do novo imposto sobre heranças superiores a €1 milhão. Impacto: €100 milhões
-Receita da taxa de penalização sobre as empresas com rotação excessiva de trabalhadores. Impacto: €100 milhões. Por: Clara Teixeira e Sara Rodrigues (artigo publicado na VISÃO 1155, de 23 de abril)
Na íntegra. As respostas do PS às 29 perguntas do PSD
Sociais-democratas enviaram na segunda-feira uma carta aos socialistas com perguntas , observações e um desafio - submeter à Unidade Técnica de Apoio Orçamental o cenário macroeconómico apresentado pelo PS . Socialistas já responderam.
Silva Peneda (PSD) Eu defendo a erradicação deste PSD , adulterado por Passos, Relvas, Marco António, Marilú e Cavaco no mínimo por 1 Milénio.
-Parte da receita (1 p.p. por ano) da taxa de IRC sobre os lucros das empresas. Impacto: €240 milhões
-Receita do novo imposto sobre heranças superiores a €1 milhão. Impacto: €100 milhões
-Receita da taxa de penalização sobre as empresas com rotação excessiva de trabalhadores. Impacto: €100 milhões. Por: Clara Teixeira e Sara Rodrigues (artigo publicado na VISÃO 1155, de 23 de abril)
Na íntegra. As respostas do PS às 29 perguntas do PSD
Sociais-democratas enviaram na segunda-feira uma carta aos socialistas com perguntas , observações e um desafio - submeter à Unidade Técnica de Apoio Orçamental o cenário macroeconómico apresentado pelo PS . Socialistas já responderam.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/na-integra-as-respostas-do-ps-as-29-perguntas-do-psd=f922525#ixzz3YowJ4qW7
Para quê comentar? Está tudo dito.
Ontem, um grupo de economistas socialistas apresentou várias propostas. O PS, disse António Costa, quer virar a página da austeridade, fazer crescer o PIB e o emprego. Pela minha parte, só posso aplaudir. A austeridade bruta deste Governo foi desastrosa. A destruição de valor a que assistimos nos últimos 4 anos foi tremenda. O PIB […]
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Depois de cinco anos de diabolização em que o investimento público nas economias do euro foi associado a um disparo do rácio da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) e apontado a dedo como responsável por afugentar o investimento privado (efeito de crowding out, no economês), especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) vêm demonstrar […]
Partido Socialista apresentou esta quarta-feira o projeto de programa. Sobre a TSU, António Costa explicou que a redução para os trabalhadores não está neste documento, mas vai estar.
O programa do PS apresentado esta quarta-feira divide-se em 21 causas. São 21 pontos que dão corpo ao documento que apresenta as propostas socialistas para os primeiros quatro anos da "Agenda para a Década". Na base destas propostas estão três objetivos: aumentar o rendimento disponível das famílias, resolver o problema financeiro das empresas e promover o emprego e combater a precariedade.
1.Cem novas unidades de Saúde familiar em quatro anos para dar médico de família a mais de meio milhão de portugueses.
2.Combater insucesso escolar e garantir doze anos de escolaridade. Voltar a ter uma aposta forte no ensino profissional. 3.Investir na educação dos adultos. 4.Promover o ensino superior. “Precisamos de mais gente no ensino superior”, declarou João Tiago Silveira na apresentação do programa do PS. “Estamos abaixo da média, temos de qualificar mais os portugueses.” O PS vai incluir no programa um pacto de confiança com o ensino superior, uma garantia de financiamento estável e plurianual para ter projetos de longo prazo e de qualidade. 5.Reagir ao défice demográfico. 6.Nova geração de políticas de habitação. Criação de bolsas de habitação acessível mobilizando 10% do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para investir em imóveis. 7.Qualidade de vida. 8.O mar como aposta de futuro. Instalação de um centro de informação oceanográfico nos Açores. 9.Afirmar o interior como centralidade no mundo ibérico. Aproveitar a mobilidade entre Portugal e Espanha. 10.Preservar o Ambiente. Criar um Simplex ambiental. 11.Valorizar a atividade agrícola e o espaço rural - devem ser encarados como ativos que o país tem de saber aproveitar. 12.Liderar a transição energética. Caminhar para uma economia verde, baixo carbono e mais emprego qualificado e de base tecnológica. 13.Investir na cultura, democratizar o acesso. 14.Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando a Inovação. 15.Prioridade à Inovação e Internacionalização das Empresas. 16.Garantir a sustentabilidade da Segurança Social. “A proposta a levar à Concertação Social é a diversificação das receitas da SS através da consignação do IRC, imposto sucessório sobre heranças mais elevadas e taxa contributiva que penaliza as empresas que mais despedem.” Indexada a esta diversificação de receitas está a proposta para a redução da taxa contributiva a cargo das empresas. Sobre a TSU, António Costa explicou que a redução para os trabalhadores não está neste programa, mas vai estar. Quanto à redução da TSU para as empresas, não está garantida. 17.Melhor justiça fiscal. Criação de uma conta-corrente entre cidadãos, empresas e o Estado, com “acerto de contas para o Estado não exigir a cidadãos e empresas aquilo que lhes deve”, explicou João Tiago Silveira. 18.Combater a Pobreza. Reposição dos mínimos sociais (abono de família). Repor o valor de referência do complemento solidário para idosos, “que foi reduzido por este Governo”. Repor condições de acesso ao rendimento social de inserção “que foram pioradas por este Governo.” 19.Construir uma sociedade mais igual. Impedir descriminações com base na classe social. Um das propostas é estabelecer uma quota de 33% para as mulheres nas empresas cotadas em Bolsa. 20.Promover a Língua Portuguesa e a cidadania lusófona. 21.Continuar Portugal nas Comunidades Portuguesas. |
Relativamente a Portugal e ao Sul da Europa em geral, a Finlândia tem sido o país mais arrogante e castigador de todos. Os finlandeses são vistos por si e por muitos panegiristas portugueses como tendo a melhor educação do Mundo, o melhor sistema de saúde e social, a melhor indústria, etc.. Enfim, tudo melhor com […]
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A entrevista de António Costa à TVI
Em pouco menos de 30 minutos o actual Secretário Geral do PS explicou o quadro macro-económico apresentado pelos 12 economistas ao PS (que pode ser consultado AQUI) e porque o mesmo não é optimista mas que parte apenas do cenário realista e com base nas medidas que este grupo de economistas propõe ao PS.
A entrevista (que podemos visionar AQUI) fala das medidas como um todo e fala sobre novos impostos, mas sobre as empresas e grandes fortunas e que se deve retirar a ênfase na penalização dos rendimentos de trabalho e aumentar a procura aumentando o rendimento disponível às famílias, aos trabalhadores, reformados e pensionistas!!!
1.º Que se vai alterar os escalões de IRS, mexendo nestes aumentando a progressividade baixando a carga fiscal;
2.º Que o coeficiente familiar com o filho incluído quando se faz o IRS vai ser suprimido, pois cria distorções e apenas beneficia quem tem mais rendimentos e vai-se apostar em medidas que foram suprimidas e que são bem mais justas;
3.º Não irá haver um plafonamento das pensões, pois o que se pretende é aliviar a pressão sobre esta criando emprego;
4.º Que a TAP não vai ter mais do que 50% do seu capital privatizado impedindo que se consolide na esfera jurídica qualquer decisão neste sentido tomada anteriormente;
5.º Sobre as presidenciais no momento próprio o PS pronunciar-se-à sobre as eleições presidenciais, estando agora concentrados nas eleições legislativas.
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As atenções estão todas centradas na Grécia. Mas estará Portugal realmente melhor? Basta olhar de relance para os factos. Portugal não está num risco de bancarrota menor que o da Grécia. A dívida pública do país, situada em 124% do PIB, pode ser inferior à grega. Contudo, o défice público é apenas uma parte – […]
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ELE ESTÁ A CHEGAR !!!
ResponderEliminarhttps://www.youtube.com/watch?v=86LSuXi5TLU