sábado, 7 de dezembro de 2013

PSD A Narrativa Esfarrapada



               

   
Passado o folclore à volta da chamada lei do enriquecimento injustificado e das graçolas sem pés nem cabeça sobre o assunto, a cargo da deputada Teresa Leal...
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Teresa Leal Coelho, a despedida do CCB e do SLB

A autora do relatório sobre as secretas e onde eram feitas as já muito polémicas referências à maçonaria, não é uma personagem qualquer e tem um historial rico em trapalhadas, estando associada a boa gente (Vale e Azevedo, o tal que quer ser asilado político) que lhe dá um ar mais sério. E tudo isto não tem sido referido nos nossos media, mas o Contraprovas aqui está para fazer um fiel retrato.
O melhor cartão de visita da agora senhora deputada deve começar com: despedida do Centro Cultural de Belém e demitida do Benfica, onde foi administradora da SAD com o respeitável Vale e Azevedo. Ou se o leitor preferir o modelo tradicional de apresentação: Constitucionalista, investigadora residente do Instituto de Defesa Nacional (onde agora toda a gente pode ser investigador, incluindo Vasco Rato), professora da Universidade Lusíada e deputada eleita como nº 2 da lista do Porto (que tinha à cabeça Aguiar Branco) e foi uma escolha directa de Passos Coelho, com quem fundou o movimento “Pensar Portugal”. Escolha que causou “perplexidade” no PDS-Norte.
Poucos se recordam de, no tempo em que Vale e Azevedo era presidente do Benfica, Teresa Leal Coelho ser administradora da SAD. Viria a ser demitida por Manuel Vilarinho quando se recusou a deixar voluntariamente e, como é usual quando há novo líder, o tacho encarnado.
Favoreceu amigos no CCB, mas é “inocente”, apesar de condenada duas vezes
Voluntária também não foi a polémica saída do CCB, depois de na altura da campanha intercalar para a câmara de Lisboa, em 2007, ter sido acusada de favorecer amigos em contratos com o CCB, em particular Emídio Rangel, com quem teria na altura uma relação, e a produtora UAU.
Nas palavras do então presidente do Conselho de Administração do CCB, Fraústo da Silva, Teresa Coelho ter-se-á “enrolado numa trapalhada que envolveu outras organizações que não o CCB, usando materiais nossos, que consubstanciaram um abuso de funções e uma utilização abusiva do nome da instituição”.
A versão de Teresa Coelho é outra e, em si mesma, uma trapalhice. Disse na altura a agora senhora deputada que foi “vítima de um processo de saneamento político” e só não conseguiu provar que estava inocente por a sentença do seu julgamento ter vícios de “obscuridade” e “falta de transparência”.  “Foi repetido, mas voltei a perder com a mesma juíza. Não recorri dentro do prazo e o caso fico arrumado”.

O SIS usou no Correio da Manhã o Direito de Resposta para desmentir (tal como a PSP) a notícia sobre a alegada investigação a escutas ao telemóvel da deputada Teresa Leal Coelho. Claro está que a resposta do SIS, como vem sendo habitual nos meios de comunicação, não mereceu igual destaque ao da notícia que lhe deu origem. E esta fez "só" manchete na edição da passada terça-feira.
Falta de transparência” é um conceito que Teresa Leal Coelho muito usou agora a propósito do caso das secretas. Ou seja, para ela em tudo há falta de transparência. É como o brandy Constantino. A fama já vem de longe.
E, coisa de espantar. Uma pessoa, ainda para mais licenciada em direito, é acusada de favorecer amigos e não só tem o azar de perder duas vezes com a mesma juíza, como ainda deixa passar o prazo de um recurso… Algo que se entende à luz de ter tirado a licenciatura na Universidade Livre… Mas podia ao menos ter aprendido alguma coisa com Vale e Azevedo, grande especialista em recursos e outros expedientes…
Vale e Azevedo podia ter-lhe ensinado mais
Membro ilustre da família PSD onde foi alto quadro dirigente no tempo de Cavaco, Vale e Azevedo viu-se na contingência de sair do partido e rumar ao trono encarnado quando, recorrendo aos dotes que lhe são já conhecidos, tomou para si a verba da venda da quinta da Ribafria (propriedade do partido, paga com dinheiro alemão para lá ser criada uma escola para formar quadros-dirigentes do partido ).
Vale e Azevedo , ligado ao PSD, tinha uma procuração para vender a quinta, mas na tentativa de venda,  aplicou numa offshore 1,5 milhões de euros dos empresários Cesinando Guerreiro e José Rufino, que ficaram a arder com o dinheiro.
No PSD ficaram intactas as boas relações e, prova pública disso mesmo, entregaria ao militante nº1 do partido, Pinto Balsemão, os direitos de transmissão dos jogos do Benfica, que não tinha por direito entregar, como se viria a provar mais tarde.
Ou seja, é muito séria esta senhora deputada e amiga de gente também muito séria. Pena é ser sempre perseguida pela “falta de transparência”.




Aberrações jurídicas, arrogância antidemocrática
Teresa Leal Coelho. A entrevista dada hoje ao “Público” pela deputada Teresa Leal Coelho contém algumas das mais aberrantes afirmações jurídicas ouvidas nos últimos anos, a par de uma arrogância de fazer tremer os fundamentos do Estado de Direito. Eu explico. Toda a entrevista é uma catilinária de nível rudimentar contra o TC, num tom
de desprezo e rancor que ultrapassa tudo o que até hoje se viu e ouviu (e já foi muito!). Ela não compreende que o TC é mesmo um tribunal e fica estarrecida com o “desplante” (a palavra é minha, a ideia é dela) de o TC decidir segundo a nossa Constituição e não atender à legislação europeia (quer dizer, ao “memorando de entendimento”). Ela acha que o TC está sujeito a escrutínio jurídico e político!!! E que o TC tem o dever de esclarecer as suas decisões, por que a aclaração é “um princípio fundacional da ordem jurídica”!!! (Onde é que ela tirou o curso de direito?) Mostra-se “desiludida” com os juízes propostos pelo PSD (e CDS, presumo): é que eles criaram nos dirigentes do PSD a “ilusão de que tinham uma visão filosófico-política que seria compatível com aquilo que é o projeto reformista que temos para Portugal no âmbito da integração na UE. Nós tivemos a ilusão de que esta era a perspetiva dos nomes que candidatámos a juízes do TC. Parece que não passou de uma ilusão.” Portanto, os juízes disseram que seriam fiéis ao “projeto reformista” e depois roeram a corda… Nunca vi uma declaração assim. Mostra bem o que pensa a maioria sobre a independência do poder judicial… Mas, atenção, não pensem os juízes do TC que vão brincar mais com este Governo e esta maioria. 11 de junho de 2014 por as minhas leituras.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

BPN Haja Alguém que se lembre

                                        
                                  
                        
               
                       

1 Rui Machete, em 2009, em carta a um deputado, não se lembrava de ter detido ações da SLN, a sociedade que estava por detrás do BPN.
JOÃO MARCELINOOliveira Costa, ex-presidente desse banco, esta semana sentado no papel de testemunha de um julgamento a um familiar político (Duarte Lima), não se lembrava de ter despachado um empréstimo de 60 milhões de euros (sobre uma conta com 250 mil euros a descoberto!...) até ao momento em que foi confrontado com documentos por ele assinados.
Cavaco Silva, hoje Presidente da República, prefere (como ainda agora se viu a propósito das reações a umas palavras de Mário Soares) lembrar a sua relação de depositante com o banco. Que a sua antiga conta tivesse sido o canal de compra e venda, em 2003, de ações da SLN com as quais conseguiu uma mais-valia de 140% (147 500 euros) em pouco tempo terá sido apenas mérito do gestor de conta.
E se recuarmos um pouco mais no tempo também encontraremos um lapso do Dias Loureiro na Assembleia da República, quando o ex-conselheiro de Estado e ex-ministro da Administração Interna de Cavaco Silva disse não saber da existência da Excellence Assets Fund, que permitiu uma compra ruinosa de duas empresas tecnológicas em Porto Rico, da qual resultou um prejuízo de 38 milhões de dólares à SLN. O Expresso haveria de demonstrar que Dias Loureiro assinou dois contratos onde esse fundo é parte, mostrando fac-símiles dos documentos. Dias Loureiro negaria depois ter mentido aos deputados, queixando-se também da memória.
Ou seja, sempre que o assunto é o BPN ou a SLN, instala-se uma preocupante falta de memória nos protagonistas. Chega a parecer que aquilo é uma vergonha à qual ninguém gostaria de estar associado...
2 Quando Mário Soares fala neste escandaloso roubo, nesta mancha da democracia portuguesa, cujos eventuais culpados tardam em ser responsabilizados pela Justiça, está a dar voz a uma larga maioria de portugueses. Pode discordar-se de uma ou outra palavra de Mário Soares, sobretudo quanto sugere um julgamento de Cavaco Silva (que nenhum facto conhecido pode sustentar), mas é evidente que tem havido demasiado silêncio à volta deste escândalo - que alguns julgam ter sido convenientemente enterrado com o oportuno interesse do BIC, também ele ainda subsidiado com dinheiros públicos, como antes o fora a nacionalização.
Julgo descortinar na resposta de Cavaco Silva uma subtil alusão à idade de Mário Soares, que nem por ser mais polida do que a de Bruno de Carvalho a Pinto da Costa deixa de ser igualmente condenável. A idade não é em si mesma nenhum fator de menorização. Antes pelo contrário. A idade traz sabedoria, o que, associado ao desprendimento, à compreensão dos limites da vida, parece infelizmente ser essencial para produzir a dose de coragem necessária ao abordar de assuntos que a habitual cobardia da sociedade portuguesa gosta de proteger com o silêncio.
Congratulo-me por em Portugal ainda existirem pessoas como Mário Soares, que não precisam de preparar as palavras. Ele habituou-se a dizer o que pensa - e já não seria capaz, nem precisa, de se autocensurar.
Em Mário Soares acresce uma virtude: apesar da idade, e dos desafios delicados pessoais de saúde que teve de enfrentar nos últimos tempos, ele lembra-se.
Obrigado, dr. Mário Soares.
Aproveito para repetir, pela enésima vez: Cavaco Silva está há sete anos no cargo de Presidente da República e nunca teve uma palavra de censura sobre o roubo do BPN. Por: João Marcelino/DN/19 outubro 2013










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Prós e Contras - Mauro Sampaio - 15-10-2012    O Dinheiro como Dívida Parte 1 de 5

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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

O Correio da Manhã e Sócrates



        


As campanhas do "Correio da Manhã" e o fisco como arma de perseguição política

Como com rigorosa regularidade, o "Correio da Manhã" dedicou ontem a capa a um familiar, amigo, amigo de familiar ou conhecido de José Sócrates, homem que deixou de ser primeiro-ministro há dois anos e meio. Desta vez, foram as dividas ao fisco da sua mãe. Para também não variar (imagino que faz parte do livro de estilo do jornal), a noticia pode ser desmentida pelo próprio leitor. É do conhecimento geral que os impostos sobre as mais-valias de venda de casa (desde que seja para habitação própria e permanente, como parece ser o caso) podem ser pagos no prazo de três anos, sendo o pagamento dispensado em caso de reinvestimento em novo imóvel para o mesmo fim.

Até ver, e tendo apenas em conta a parca informação fornecida pelo "Correio da Manhã", a senhora ainda não deverá nada às Finanças, já que, segundo a própria notícia, a casa foi vendida há apenas um ano. Qualquer pessoa que já tenha vendido um imóvel sabe isto. Se, como se escreve no CM, "a Autoridade Tributária e Aduaneira deverá avançar com uma execução fiscal" ou está a perder o seu tempo ou o jornal não nos contou tudo. Não sabemos, por exemplo se a senhora manifestou a intenção de proceder ao reinvestimento na declaração de rendimentos respeitante ao ano da alienação, como determina a lei. Na realidade, ao ler a notícia não ficamos a saber quase nada, a não ser que a mãe de Sócrates deve ter muito dinheiro e compra e vende casas. Mesmo a expressão "deverá avançar com uma execução fiscal", que é uma forma de dizer que não aconteceu nada, assim como ausência de informações elementares para perceber os contornos desta acusação, mostram a falta de rigor profissional e deontológico de quem escreve estas notícias. Bem mais criticável do que a suposta dívida desta anónima cidadã. 

Mas mesmo que a mãe de Sócrates deva alguma coisa ao fisco, o que me interessa nesta história é outra coisa. Na realidade, são três coisas que me levam a três perguntas, e nenhuma delas depende do rigor (ou falta dele) da notícia.

Primeira: sendo notória a obsessão que este jornal tem por qualquer coisa que que envolva, direta ou indiretamente, José Sócrates - em contraste com a ausência de qualquer investigação sobre o atual primeiro-ministro, por exemplo -, é ou não evidente que estamos perante um caso de perseguição a um cidadão em concreto por parte dum órgão de comunicação social? Não hesitando o jornal em revolver as gavetas de todos os seus familiares e amigos para alimentar uma campanha que ultrapassa em muito o trabalho legitimo de um jornalista. Quando um jornalista se dedica a perseguir de forma continuada um cidadão em concreto, ainda mais quando ele já não ocupa qualquer cargo público e essa perseguição inclui o comportamento de familiares e de amigos, estamos perante um claro abuso de poder. Que caberia aos jornalistas denunciar, não promover.

Segunda: não sendo a mãe de Sócrates uma figura pública, não ocupando nenhum cargo político e não tendo qualquer relevância mediática para além de ser mãe de alguém que já foi primeiro-ministro, qual é, com base em qualquer critério jornalístico, a justificação para esta notícia? E com que base se põe a fotografia do ex-governante na capa, para ilustrar uma noticia dum suposto caso que não o implica? Serve apenas para manter, sem dar qualquer informação que a sustente, uma suspeita que o neutralize politicamente, o que não corresponde às funções de qualquer jornalista. Serve para manter os holofotes afastados deste governo, pelo qual o "Correio da Manhã" faz a mais despudorada das campanhas, lançando lama sobre todos os que o ataquem, de D. Januário Torgal Ferreira a qualquer político da oposição que se destaque. E, por fim, serve para vender jornais. Coisa que, para o mal e para o bem, José Sócrates consegue como ninguém.

Terceira e seguramente a mais grave: existe ou não existe sigilo fiscal? Sabendo-se que as Finanças estão diretamente dependentes do governo, é ou não legitimo pensar que o governo (este e os anteriores) usa este serviço público, dotado de poderes extraordinários e depositário de informação sensível, para perseguir opositores políticos, não hesitando mesmo em divulgar informações truncadas sobre familiares desses opositores? Se assim é, que cidadão, seja de esquerda ou de direita, político ou jornalista, famoso ou anónimo, pode dormir descansado?

Não me interessa especialmente quem seja a vítima deste tipo de procedimentos. Interessa-me que ninguém, nem eu e os meus familiares, nem qualquer outro português, está a salvo das campanhas do "Correio da Manhã" e de qualquer governo, ajudado pelas Finanças ou por qualquer outro serviço público. É que eu gostava de saber que posso estar do lado oposto a quem governa o país - agora ou noutro momento qualquer - sem que isso signifique que os meus familiares fiquem à mercê das inconfidências de funcionários das finanças. Por isso, era tranquilizador se víssemos  a justiça a proteger os cidadãos deste tipo de perseguições abusivas. Mas é esperar muito, quando é própria justiça que, através das mesmíssimas fugas de informação com objetivos políticos, faz o que aqui critico. Por isso, infelizmente tenho de me contentar com este apelo: se é para sujarem nome de alguém, ao menos que seja verdade. E se não o for, ao menos que a mentira não se detete logo no primeiro parágrafo.

Nota: Na mesma edição do "Correio da Manhã", a esposa de Miguel Relvas fala dos sonhos da família e da harmonia no lar e o jornal anuncia as doações que os convidados ao seu casamento fizeram para a Casa dos Rapazes. Por: Daniel Oliveira/Expresso-5/12/2013











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ERC reprova actuação de Correio da Manhã no caso de Sócrates

Também a vogal Raquel Alexandra fez uma declaração de voto.

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) reprovou a atuação do Correio da Manhã no âmbito da queixa apresentada pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates, de acordo com a deliberação a que a Lusa teve acesso.
Em causa está uma queixa apresentada por José Sócrates na ERC a 22 de fevereiro do no passado contra a Presselivre - Imprensa Livre, proprietária do Correio da Manhã e contra 14 jornalistas do título, entre os quais o diretor e outros três membros da direção editorial do jornal.
A deliberação do regulador, que contou com uma abstenção, com declaração, do presidente da ERC, Carlos Magno, diz "dar por verificada a violação no artigo 14.º. n.º1, alíneas a) e f), do Estatuto do Jornalista quanto ao conjunto de notícias" publicadas sobre José Sócrates entre 21 e 28 de fevereiro do ano passado e "instar o jornal Correio da Manhã ao cumprimento das normas legais e deontológicas aplicáveis à atividade jornalística, o que inclui o dever de informar com rigor e isenção, bem como o de sustentar nas respetivas fontes a informação publicada".
Na deliberação, datado de 05 de fevereiro, a ERC redigiu uma recomendação ao jornal, "cujo texto deve ser inserido numa das cinco primeiras páginas da edição impressa, em corpo de fácil leitura e normalmente utilizado para textos de informação, nas 48 horas seguintes à receção da presente deliberação".
Além disso, a ERC adianta que vai remeter a sua deliberação para a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, "com vista ao apuramento de eventuais responsabilidades disciplinares".
Na nota de recomendação, a ERC "reprova a atuação do Correio da Manhã e recomenda-lhe o escrupuloso cumprimento das normas ético-legais da prática jornalística, que impõem o dever de informar com rigor e isenção, bem como o de sustentar nas respetivas fontes a informação publicada".
O Conselho Regulador "relembra ainda ao jornal Correio da Manhã que a liberdade de informação pressupõe a assunção de uma conduta responsável e consentânea com o respeito por outros valores de igual dignidade, conforme o exigido pelo artigo 3.º da Lei da Imprensa".
Na sua queixa, José Sócrates alegava que, desde 2005, o diário se dedica "a uma campanha difamatória, procurando denegrir o bom nome e a reputação" do ex-primeiro-ministro, "recorrendo com frequência à abusiva intromissão na sua vida privada". Por Agência Lusa/ I / 14 Fev 2014



Dívida Pública de Sócrates
fran14cis67co
23.06.2013 - 19:07

Sócrates em 6 anos aumentou a dívida de 68% em 2005, para 98% em Maio de 2011, quando deixou o Governo, segundo dados do EUROSTAT, e do INE.
Mas nesse mesmo período o conjunto dos Países que aderiram ao Euro também a aumentaram em mais de 25%.
Nestes 2 anos o conjunto dos Países que aderiram ao Euro, têm mantido a dívida mais ou menos estável, ao passo que em Portugal o atual Governo de incompetentes, já a passou de 98%, para 131,4%, e continua a aumentar, tudo ao contrário do que prometeram aos eleitores.

Até quando vão culpar os outros pelo desastre deste Governo.

Quanto às PPP se houve alguém que beneficiou pessoalmente com esses negócios, devem ser julgados e condenados, independentemente da cor política.

jcesar
21.09.2013 - 19:34

Sem dúvida que depois de Guterres, com Durão / Santana não parou de subir.

Dívida pública com Durão / Santana 2002 = 56.8% - 2003 =59.4% - 2004 = 61.9% - 2005 = 67.7%

Divida pública com Sócrates:
2005 = 67.7%, - 2006 = 69.4%, - 2007 = 68.4%, de 2006 para 2007 baixou.


Défice: Sócrates

2005 6.5%, 2006 = 4.6%, - 2007 = 3.1%.

Crescimento económico:
2005 0.30%, - 2006 = 1.11%, - 2007 = 2.51%.

Podem ser confirmados no EUROSTAT.

Depois com o início da grande crise económica cresceu uns 30%.

Com o atual Governo já cresceu mais que 30% em pouco mais de 2 anos, e continua a crescer, embora tenham prometido aos eleitores o contrário.
PPP

Obs. 

jcesar
23.06.2013 - 18:36

As PPP representam uns 0.5% de investimento anual

para o Estado, é isto ruinoso para o Estado, mas apresentam isto como se fosse o problema do País.



Afinal houve renegociações e o que conseguiram foi uma poupança de meia dúzia de milhões, e mesmo esses foram à custa do Estado assumir encargos que eram das PPP, ou do Estado cortar aos serviços que estavam previstos nos contratos.



O que interessa nos contratos das PPP, é saber se alguém beneficiou pessoalmente com esses negócios, se isso aconteceu, devem ser julgados e condenados, independentemente da cor política.


http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2013/02/ppp-custaram-076-do-pib-em-2012.html


há uma coisa que me faz sempre rir: os comentários contra sócrates  são quase sempre desvairados, sem conteudo, sem dados concretos e baseados apenas no ódio irracional. Diz muito sobre os comentadores!!! relembro que grande parte das inverdades que circulam a respeito de Sócrates vieram da boca dos nossos actuais governantes (Relvas incluido..)...para mim isto diz tudo !!interroguem-se portanto !!